19/09/2025 15:13

Expedição de Certidão DE CRÉDITO JUDICIAL
10/06/2025 18:44

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/03/2025 17:31

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
28/01/2025 03:54

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:32

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
13/12/2024 15:17

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
13/12/2024 14:45

MANDADO DEVOLVIDO
03/12/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:49

Expedição de Mandado
19/11/2024 21:40

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
05/11/2024 11:27

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
23/09/2024 11:07

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
29/08/2024 10:22

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
16/08/2024 16:50

Recebidos os autos
16/08/2024 16:50

Juntada de MANIFESTAÇÃO
16/08/2024 13:59

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
16/08/2024 12:15

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
16/08/2024 12:14

Juntada de COMPROVANTE
16/08/2024 11:59

MANDADO DEVOLVIDO
09/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:35

Expedição de Mandado
04/08/2024 21:51

Recebidos os autos
04/08/2024 21:51

Juntada de MANIFESTAÇÃO
02/08/2024 16:26

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
02/08/2024 15:57

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/08/2024 15:57

Juntada de COMPROVANTE
01/08/2024 21:10

MANDADO DEVOLVIDO
31/07/2024 10:22

Recebidos os autos
31/07/2024 10:22

Juntada de TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)
31/07/2024 10:21

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
12/07/2024 18:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA MEDIDAS ALTERNATIVAS
12/07/2024 16:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:56

Expedição de Mandado
05/07/2024 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/07/2024 13:50

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
01/07/2024 13:50

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
25/06/2024 16:29

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
25/06/2024 15:16

Recebidos os autos
25/06/2024 15:16

Juntada de TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)
25/06/2024 15:15

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
24/06/2024 15:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2024 12:54

Recebidos os autos
24/06/2024 12:54

Juntada de CUSTAS
24/06/2024 12:22

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
21/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:30

Recebidos os autos
19/06/2024 15:30

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
18/06/2024 13:26

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO
17/06/2024 18:57

Recebidos os autos
17/06/2024 18:57

Juntada de CIÊNCIA
17/06/2024 18:56

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
17/06/2024 18:34

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/06/2024 18:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA MEDIDAS ALTERNATIVAS
13/06/2024 21:40

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA
13/06/2024 17:45

Recebidos os autos
13/06/2024 17:45

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
13/06/2024 14:57

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/06/2024 14:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/06/2024 14:06

Juntada de INFORMAÇÃO
13/06/2024 13:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
13/06/2024 13:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
13/06/2024 13:49

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/06/2024 13:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2024 13:49

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2024
13/06/2024 13:49

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2024
13/06/2024 13:49

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2024
13/06/2024 13:49

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2024
13/06/2024 13:49

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2024
13/06/2024 13:32

Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
13/06/2024 13:00

Recebidos os autos
13/06/2024 13:00

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2024
13/06/2024 13:00

Baixa Definitiva
13/06/2024 13:00

Juntada de Certidão
07/05/2024 10:03

Recebidos os autos
07/05/2024 10:03

Juntada de TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME SEMIABERTO HARMONIZADO)
07/05/2024 10:01

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
02/05/2024 16:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA MEDIDAS ALTERNATIVAS
27/04/2024 00:18

Recebidos os autos
27/04/2024 00:18

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
26/04/2024 12:08

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
26/04/2024 12:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/04/2024 08:38

Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
23/04/2024 16:33

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
23/04/2024 16:32

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
23/04/2024 16:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2024 16:26

Juntada de ACÓRDÃO
23/04/2024 14:05

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
23/04/2024 14:05

Cancelada a movimentação processual
22/04/2024 15:05

Cancelada a movimentação processual
26/03/2024 14:37

Recebidos os autos
26/03/2024 14:37

Juntada de TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)
26/03/2024 14:36

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
18/03/2024 14:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MEDIDAS ALTERNATIVAS
12/03/2024 17:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/03/2024 15:40

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
12/03/2024 13:30

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
12/03/2024 13:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/03/2024 13:30

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 15/04/2024 00:00 ATÉ 19/04/2024 23:59
12/03/2024 09:14

Recebidos os autos
12/03/2024 09:14

Juntada de TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)
12/03/2024 09:10

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
11/03/2024 16:46

Pedido de inclusão em pauta
11/03/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MEDIDAS ALTERNATIVAS
30/01/2024 09:26

Recebidos os autos
30/01/2024 09:26

Juntada de TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)
30/01/2024 09:24

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
26/01/2024 15:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA MEDIDAS ALTERNATIVAS
28/11/2023 17:34

Conclusos para despacho DO RELATOR
24/11/2023 11:03

Recebidos os autos
24/11/2023 11:03

Juntada de TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)
24/11/2023 11:00

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
20/11/2023 13:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA MEDIDAS ALTERNATIVAS
17/11/2023 13:49

Recebidos os autos
17/11/2023 13:49

Juntada de PARECER
17/11/2023 13:49

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
10/11/2023 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/11/2023 11:12

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
06/11/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:01

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
30/10/2023 14:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/10/2023 14:29

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
30/10/2023 14:29

Conclusos para despacho INICIAL
30/10/2023 14:29

Recebidos os autos
30/10/2023 14:29

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
30/10/2023 14:29

Distribuído por sorteio
30/10/2023 13:28

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
27/10/2023 18:14

Recebidos os autos
27/10/2023 18:14

Juntada de CONTRARRAZÕES
26/10/2023 17:36

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
26/10/2023 16:57

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/10/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:26

Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS
03/10/2023 14:10

Conclusos para decisão
28/08/2023 16:53

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
18/08/2023 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/08/2023 16:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2023 13:52

RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
30/06/2023 11:40

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO
26/05/2023 12:31

Conclusos para decisão
26/04/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:27

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
18/04/2023 23:22

MANDADO DEVOLVIDO
29/03/2023 17:21

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/03/2023 17:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/03/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:14

Expedição de Mandado
21/03/2023 11:23

Recebidos os autos
21/03/2023 11:23

Juntada de CIÊNCIA
21/03/2023 09:38

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
20/03/2023 19:51

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/03/2023 19:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/02/2023 08:29

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
06/12/2022 11:54

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
18/11/2022 17:24

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
15/11/2022 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/11/2022 18:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/09/2022 16:59

Recebidos os autos
29/09/2022 16:59

Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS
27/09/2022 15:01

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
27/09/2022 14:09

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
27/09/2022 14:09

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
26/09/2022 19:45

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
16/09/2022 13:48

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
08/09/2022 23:06

MANDADO DEVOLVIDO
10/12/2021 13:48

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
07/12/2021 16:39

MANDADO DEVOLVIDO
30/11/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 15:37

Expedição de Mandado
29/11/2021 15:05

MANDADO DEVOLVIDO
29/11/2021 15:04

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 13:01

Expedição de Mandado
25/11/2021 13:01

Expedição de Mandado
17/09/2021 15:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/09/2021 15:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/09/2021 13:52

Recebidos os autos
14/09/2021 13:52

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
14/09/2021 12:59

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
14/09/2021 12:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/09/2021 12:58

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
20/08/2021 16:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/08/2021 00:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PITANGA VARA CRIMINAL DE PITANGA - PROJUDI Av.

Inter.

Manoel Ribas, 411 - Centro - Pitanga/PR - CEP: 85.200-000 - Fone: (42)3646-8061 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002103-41.2020.8.16.0136 Processo: 0002103-41.2020.8.16.0136 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Crimes de Trânsito Data da Infração: 23/07/2020 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná (CPF/CNPJ: 78.***.***/0001-30) Rua Interventor Manoel Ribas, 411 edificio do Fórum - centro - PITANGA/PR - CEP: 82500 Réu(s): GELSON SILVA DOS SANTOS (RG: 79592641 SSP/PR e CPF/CNPJ: *24.***.*52-81) ALIRIO DE JESUS DIPP, 270 CASA - Pitanga - PITANGA/PR - CEP: 85.200-000 DECISÃO O acusado GELSON SILVA DOS SANTOS foi citado (mov. 52.1), e apresentou resposta à acusação por meio de seu defensor nomeado, alegando a inépcia da denúncia sob o argumento de que não houve a aferição de concentração de álcool no sangue.

Ainda, aduziu a impossibilidade de fixação da agravante prevista no artigo 298, do Código de Trânsito Brasileiro, deixando de arrolar testemunhas (mov. 64.1).

Pois bem, a alegação da defesa da falta de justa causa penal não merece acolhimento, visto que o fato criminoso está claramente exposto com todas as suas circunstâncias e houve correta classificação do delito, de acordo com a prova da materialidade e indícios de autoria, os quais são extraídos dos depoimentos dos policiais militares (mov. 1.3/1.4 e 1.5/1.6), bem como do boletim de ocorrência (mov. 1.10) e do auto de constatação de embriaguez (mov.1.13).

Quanto a alegação de que não houve a aferição de concentração de álcool no sangue do acusado, a embriaguez foi constatada por meio de sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora, na forma do artigo 306, § 1.º, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro, conforme termo de constatação de mov. 1.13, bem como se deu por meio do citado termo se deu justamente pelo fato do acusado ter recusado a se submeter ao exame etílico.

As alegações trazidas pela defesa confundem-se com o mérito, portanto não cabe, neste momento, uma discussão profunda quanto aos elementos fáticos, esta deve ser produzida após a instrução processual.

No momento, não há causa para a absolvição sumária do acusado, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal.

Desta forma, designo o dia 26 de setembro de 2022, às 16:30 horas para a audiência de instrução e julgamento.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Intimem-se.

Diligencias necessárias.

Pitanga, (data do movimento eletrônico). Mauro Monteiro Mondin Juiz de Direito
09/08/2021 17:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2021 15:10

OUTRAS DECISÕES
29/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PITANGA VARA CRIMINAL DE PITANGA - PROJUDI Av.

Inter.

Manoel Ribas, 411 - Centro - Pitanga/PR - CEP: 85.200-000 - Fone: (42)3646-8061 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002103-41.2020.8.16.0136 Processo: 0002103-41.2020.8.16.0136 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Crimes de Trânsito Data da Infração: 23/07/2020 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná (CPF/CNPJ: 78.***.***/0001-30) Rua Interventor Manoel Ribas, 411 edificio do Fórum - centro - PITANGA/PR - CEP: 82500 Réu(s): GELSON SILVA DOS SANTOS (RG: 79592641 SSP/PR e CPF/CNPJ: *24.***.*52-81) ALIRIO DE JESUS DIPP, 270 CASA - Pitanga - PITANGA/PR - CEP: 85.200-000 DESPACHO Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

Diligências necessárias.

Pitanga, datado e assinado digitalmente. Mauro Monteiro Mondin Juiz de Direito
28/07/2021 18:35

Conclusos para decisão
28/07/2021 17:54

Recebidos os autos
28/07/2021 17:54

Juntada de PARECER
28/07/2021 13:45

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
28/07/2021 13:35

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/07/2021 14:40

OUTRAS DECISÕES
16/07/2021 14:06

Conclusos para despacho
14/07/2021 16:20

Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR
09/07/2021 00:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/06/2021 16:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 22:47

Conclusos para decisão
31/05/2021 22:47

Juntada de Certidão
08/01/2021 00:51

DECORRIDO PRAZO DE GELSON SILVA DOS SANTOS
11/12/2020 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/11/2020 12:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/11/2020 17:55

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 12:45

Conclusos para despacho
23/11/2020 12:44

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
20/11/2020 16:43

MANDADO DEVOLVIDO
09/11/2020 14:11

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 12:03

Juntada de Certidão
25/09/2020 14:23

Juntada de Certidão
25/08/2020 15:37

Recebidos os autos
25/08/2020 15:37

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
21/08/2020 18:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/08/2020 18:17

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
18/08/2020 18:16

Expedição de Mandado
12/08/2020 09:34

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
11/08/2020 17:26

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
11/08/2020 14:17

Recebidos os autos
11/08/2020 14:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/08/2020 12:52

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/08/2020 12:51

Ato ordinatório praticado
11/08/2020 12:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/08/2020 12:50

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
11/08/2020 12:49

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
11/08/2020 12:48

Ato ordinatório praticado
11/08/2020 12:48

Ato ordinatório praticado
10/08/2020 16:12

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
10/08/2020 14:04

Conclusos para decisão
07/08/2020 16:06

Recebidos os autos
07/08/2020 16:06

Juntada de DENÚNCIA
05/08/2020 17:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/07/2020 17:27

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
29/07/2020 17:27

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL
29/07/2020 13:27

Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL
29/07/2020 13:27

Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
28/07/2020 17:00

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 13:37

Recebidos os autos
27/07/2020 13:37

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
27/07/2020 08:44

APENSADO AO PROCESSO 0002122-47.2020.8.16.0136
27/07/2020 08:44

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
25/07/2020 15:10

Recebidos os autos
25/07/2020 15:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
25/07/2020 15:10

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
25/07/2020 14:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2020 19:48

Recebidos os autos
24/07/2020 19:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/07/2020 18:22

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO
24/07/2020 18:07

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
24/07/2020 16:56

CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE
24/07/2020 15:40

Conclusos para decisão
24/07/2020 15:40

Recebidos os autos
24/07/2020 15:40

Juntada de MANIFESTAÇÃO
24/07/2020 13:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/07/2020 10:22

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
24/07/2020 10:21

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
24/07/2020 09:47

Recebidos os autos
24/07/2020 09:47

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
24/07/2020 09:47

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2020

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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