STJ - 0000092-28.1994.8.16.0014

29/07/2021 00:00

Intimação

16/06/2020 12:48

Transitado em Julgado em 15/06/2020

08/06/2020 15:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 388484/2020 (Juntada automática)

08/06/2020 15:15

Protocolizada Petição 388484/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2020

28/05/2020 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2020 Petição Nº 93623/2020 - EDcl no AgRg no

27/05/2020 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0093623 - EDcl no AgRg no AREsp 1421767 - Publicação prevista para 28/05/2020

25/05/2020 15:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/05/2020 14:46

Embargos de Declaração de VANDA DE SOUZA PEPILIASCO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº93623/2020 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1421767

29/04/2020 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2020

28/04/2020 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/04/2020 10:07

Incluído em pauta para 19/05/2020 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 93623/2020 - EDcl no AgRg no AREsp 1421767/PR

18/03/2020 22:30

Juntada de Certidão : Processo retirado de pauta nos termos do § 2º, do artigo 4º, da Resolução STJ/GP Nº 5, DE 18 DE MARÇO DE 2020

13/03/2020 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2020

12/03/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/03/2020 14:58

Incluído em pauta para 02/04/2020 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 93623/2020 - EDcl no AgRg no AREsp 1421767/PR

27/02/2020 20:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 99013/2020 (Juntada automática)

27/02/2020 20:56

Protocolizada Petição 99013/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2020

26/02/2020 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Relator

26/02/2020 18:26

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 93623/2020 (Juntada automática)

26/02/2020 18:26

Protocolizada Petição 93623/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2020

21/02/2020 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2020 Petição Nº 813519/2019 - AgRg

20/02/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/02/2020 15:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0813519 - AgRg no AREsp 1421767 - Publicação prevista para 21/02/2020

11/02/2020 14:45

Conhecido o recurso de VANDA DE SOUZA PEPILIASCO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 813519/2019 - AgRg no AREsp 1421767

10/12/2019 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/12/2019

09/12/2019 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/12/2019 15:45

Incluído em pauta para 11/02/2020 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 813519/2019 - AgRg no AREsp 1421767/PR

03/12/2019 23:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 817689/2019 (Juntada automática)

03/12/2019 23:27

Protocolizada Petição 817689/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2019

03/12/2019 16:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/12/2019 08:57

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 813519/2019 (Juntada automática)

03/12/2019 08:57

Protocolizada Petição 813519/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/12/2019

29/11/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2019

28/11/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2019 15:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2019

28/11/2019 15:17

Conhecido o recurso de VANDA DE SOUZA PEPILIASCO e não-provido

05/02/2019 09:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/02/2019 14:57

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 25741/2019 (Juntada Automática)

01/02/2019 14:57

Protocolizada Petição 25741/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/02/2019

03/01/2019 16:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

03/01/2019 16:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

03/01/2019 16:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/01/2019 15:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

17/12/2018 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ