STJ - 0043352-55.2021.8.16.0000

12/05/2025 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0043352552021816000020250512154945

08/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 08/05/2025

05/03/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 313175/2024 - AgInt

28/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0313175 - AgInt no AREsp 2445465 - Publicação prevista para 05/03/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00313175/2024 - AgInt no AREsp 2445465/PR

13/02/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

11/02/2025 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000039-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000039-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

10/02/2025 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00313175/2024 - AgInt no AREsp 2445465/PR

29/01/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/05/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/05/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 373725/2024

09/05/2024 15:54

Protocolizada Petição 373725/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2024

24/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2024 Petição Nº 313175/2024 -

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/04/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 313175/2024. Publicação prevista para 24/04/2024)

22/04/2024 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 313175/2024

22/04/2024 17:59

Protocolizada Petição 313175/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2024

01/03/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 23:30

Conheço do agravo de ESTADO DO PARANÁ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/10/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/10/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/10/2023 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/09/2023 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/09/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023 19:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/11/2021 00:00

Intimação