STJ - 0003513-64.2021.8.16.0148

22/05/2023 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/05/2023 15:03

Transitado em Julgado em 22/05/2023

12/05/2023 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443896/2023

12/05/2023 21:06

Protocolizada Petição 443896/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2023

12/05/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

11/05/2023 15:30

Não conhecido o recurso de LUIZ FELIPE DE ALMEIDA

09/05/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/05/2023 15:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 426992/2023

09/05/2023 15:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2023 15:05

Protocolizada Petição 426992/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2023

26/04/2023 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/04/2023 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/04/2023 08:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

10/04/2023 18:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ