STJ - 0014758-31.2021.8.16.0000

28/04/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/04/2023 13:23

Transitado em Julgado em 28/04/2023

31/03/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 483758/2022 - AgInt

30/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0483758 - AgInt no AREsp 2084161 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de LABORATORIO FLAMMER DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00483758/2022 - AgInt no AREsp 2084161/PR

15/03/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2023-AJC-4T)

10/03/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 15:03

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00483758/2022 - AgInt no AREsp 2084161/PR

02/08/2022 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

02/08/2022 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

01/08/2022 20:05

Determinada a distribuição do feito

28/06/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/06/2022 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 554887/2022

28/06/2022 15:23

Protocolizada Petição 554887/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2022

08/06/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2022 Petição Nº 483758/2022 -

07/06/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 483758/2022. Publicação prevista para 08/06/2022)

07/06/2022 12:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 483758/2022

07/06/2022 12:13

Protocolizada Petição 483758/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2022

27/05/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022

26/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022

25/05/2022 19:50

Não conhecido o recurso de LABORATORIO FLAMMER DO BRASIL LTDA

04/04/2022 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/04/2022 16:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 248464/2022

04/04/2022 16:50

Protocolizada Petição 248464/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/04/2022

31/03/2022 05:53

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 31/03/2022

30/03/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

30/03/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200685277. Publicação prevista para 31/03/2022)

30/03/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2022 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ