TJPR - 0077286-38.2020.8.16.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Francisco Luiz Macedo Junior

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

COSMO DE SOUZA

CPF *55.***.*22-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 12:50

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2022 12:50

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/09/2022

  • 01/08/2022 14:41

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 30/07/2022 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE COSMO DE SOUZA

  • 30/06/2022 16:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2022 15:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2022 15:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2022 14:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2022 11:54

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 24/06/2022 16:15

    EMITIDO JUÍZO DE RETRATAÇÃO PELO COLEGIADO

  • 16/05/2022 15:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/05/2022 15:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2022 15:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2022 15:34

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 20/06/2022 00:00 ATÉ 24/06/2022 16:00

  • 06/05/2022 15:34

    Pedido de inclusão em pauta

  • 06/05/2022 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 15:16

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 04/05/2022 15:15

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 30/04/2022 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE COSMO DE SOUZA

  • 06/04/2022 11:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/04/2022 15:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/04/2022 15:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2022 18:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2022 15:00

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 29/03/2022 15:50

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 25/03/2022 11:51

    DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

  • 02/08/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA   Autos nº. 0077286-38.2020.8.16.0000/1   Recurso:   0077286-38.2020.8.16.0000 Pet 1 Classe Processual:   Petição Cível Assunto Principal:   Incapacidade Laborativa Parcial Requerente(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Requerido(s):   ESTADO DO PARANÁ   Determino o sobrestamento do presente recurso especial, até pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça acerca do tema nele tratado, para os efeitos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, tendo em vista a decisão proferida nos Recursos Especiais nº 1.823.402/PR e 1.824.823/PR (Tema 1044/STJ), que determinou aos Tribunais de Justiça estaduais que suspendam o processamento dos recursos especiais que versem sobre a “Responsabilidade pelo custeio de honorários periciais, em ações acidentárias, de competência da Justiça Estadual, adiantados pelo INSS, nos casos em que a parte autora, beneficiária da gratuidade da justiça, é sucumbente”.

    Certifique-se o sobrestamento nos autos e intimem-se.

    Curitiba, data da assinatura digital.

    Luiz Osório Moraes Panza 1º Vice-Presidente Ciente o NUGEP/TJPR Tema 1044/STJ AR 20

  • 22/07/2021 13:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/07/2021 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/06/2021 17:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/06/2021 17:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2021 01:35

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 25/06/2021 01:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2021 17:08

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/06/2021 17:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2021 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2021 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2021 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2021 15:32

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 18/06/2021 18:29

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 18/06/2021 16:21

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 23/05/2021 00:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/05/2021 00:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 13:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 16:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 16:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 16:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 16:57

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/06/2021 00:00 ATÉ 18/06/2021 16:00

  • 27/04/2021 13:06

    Pedido de inclusão em pauta

  • 27/04/2021 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 16:23

    Alterado o assunto processual

  • 26/02/2021 11:45

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 26/02/2021 10:35

    Recebidos os autos

  • 26/02/2021 10:35

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 26/02/2021 10:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2021 15:14

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/02/2021 15:07

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 12/02/2021 18:06

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 12/02/2021 13:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/01/2021 00:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2021 16:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/01/2021 16:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/01/2021 14:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/01/2021 14:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/01/2021 20:17

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 12/01/2021 19:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2021 19:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2021 19:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2021 15:24

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/01/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/01/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/01/2021 16:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/01/2021 16:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/01/2021 18:59

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 07/01/2021 15:30

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 31/12/2020 08:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/12/2020 08:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/12/2020 08:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/12/2020 18:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/12/2020 18:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/12/2020 18:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/12/2020 18:03

    OUTRAS DECISÕES

  • 29/12/2020 17:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/12/2020 17:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/12/2020 17:22

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 29/12/2020 17:22

    Distribuído por sorteio

  • 29/12/2020 16:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/12/2020 16:27

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2020

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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