STJ - 0009740-39.2011.8.16.0013

06/09/2022 10:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/08/2022 19:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699088/2022

18/08/2022 19:03

Protocolizada Petição 699088/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2022

18/08/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 494013/2022 - AgRg

17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0494013 - AgRg no AREsp 2115706 - Publicação prevista para 18/08/2022

16/08/2022 11:12

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/08/2022 17:13

Não conhecido o recurso de CARMEN LUCIA MAREK,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 494013/2022 - AgRg no AREsp 2115706

14/07/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

14/07/2022 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 597076/2022

14/07/2022 18:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/07/2022 18:13

Protocolizada Petição 597076/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/07/2022

15/06/2022 16:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/06/2022 16:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/06/2022 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

13/06/2022 05:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/06/2022 19:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme Despacho de fl. 545

10/06/2022 19:23

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição nº. 00494013/2022, em atendimento à decisão/ao despacho de e-STJ fl. 13 do expediente, e trasl

10/06/2022 17:12

Expedição de Ofício nº 054010/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

10/06/2022 16:24

Determinada a distribuição do feito

09/06/2022 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Expediente Avulso)

09/06/2022 18:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 509 teve início em 31/05/2022 e término em 06/06/2022, e que a petição n. 494013/2022 (AgRg) foi protocolizada em 09/06/2022.

09/06/2022 18:03

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ em 09.06.2022, após o trânsito em julgado da decisão de fls. 509/510. No dia 09.06.2022 foi recebida na Coordenadoria de Proce

09/06/2022 18:03

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 494013/2022 (Expediente Avulso)

09/06/2022 16:53

Protocolizada Petição 494013/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2022

09/06/2022 14:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/06/2022 14:56

Transitado em Julgado em 07/06/2022

31/05/2022 12:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457797/2022

31/05/2022 12:48

Protocolizada Petição 457797/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2022

30/05/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022

27/05/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022

26/05/2022 19:10

Não conhecido o recurso de CARMEN LUCIA MAREK

16/05/2022 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2022 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2022 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ