14/09/2023 16:09

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 16:27

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
12/09/2023 16:27

Recebidos os autos
06/09/2023 14:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/08/2023 01:02

DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A
08/08/2023 12:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/08/2023 09:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/07/2023 14:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/07/2023 09:14

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
20/07/2023 17:55

Conclusos para decisão
17/07/2023 12:41

Juntada de Certidão
17/07/2023 12:41

Juntada de Certidão
17/07/2023 12:41

Baixa Definitiva
17/07/2023 12:41

Baixa Definitiva
17/07/2023 12:41

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/07/2023
17/07/2023 12:41

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/07/2023
17/07/2023 12:41

Recebidos os autos
15/07/2023 00:42

DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A
26/06/2023 10:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/06/2023 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/06/2023 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/06/2023 16:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2023 16:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2023 16:30

Juntada de ACÓRDÃO
05/06/2023 14:07

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
08/05/2023 00:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/04/2023 18:57

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 29/05/2023 00:00 ATÉ 02/06/2023 23:59
27/04/2023 18:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/04/2023 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/04/2023 18:19

Pedido de inclusão em pauta
20/04/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 16:55

Conclusos para despacho DO RELATOR
14/04/2023 17:43

Conclusos para despacho DO RELATOR
14/04/2023 17:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/04/2023 17:43

DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO
07/04/2023 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/03/2023 13:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/03/2023 13:49

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 17/04/2023 00:00 ATÉ 24/04/2023 23:59
27/03/2023 13:49

DELIBERADO EM SESSÃO - PEDIDO DE VISTA
12/02/2023 00:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/02/2023 21:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/02/2023 21:13

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 20/03/2023 00:00 ATÉ 24/03/2023 23:59
18/01/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 17:15

Pedido de inclusão em pauta
17/11/2022 13:38

Conclusos para despacho DO RELATOR
17/11/2022 13:38

Processo Reativado
17/11/2022 13:38

Processo Reativado
04/11/2022 16:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
04/11/2022 16:45

Recebidos os autos
04/11/2022 16:37

Juntada de Certidão
18/10/2022 14:32

TRANSITADO EM JULGADO EM 18/10/2022
18/10/2022 14:32

Juntada de Certidão
18/10/2022 14:32

Baixa Definitiva
18/10/2022 14:32

Juntada de Certidão
18/10/2022 14:32

Recebidos os autos
18/10/2022 14:32

TRANSITADO EM JULGADO EM 18/10/2022
18/10/2022 14:32

Baixa Definitiva
16/09/2022 00:32

DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A
22/08/2022 09:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/08/2022 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/08/2022 23:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/08/2022 18:20

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
11/07/2022 12:18

Conclusos para despacho DO RELATOR
08/07/2022 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2022 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/06/2022 18:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2022 00:21

DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A
30/05/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 13:15

Conclusos para despacho DO RELATOR
27/05/2022 13:15

Recebidos os autos
27/05/2022 13:15

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
27/05/2022 13:15

Distribuído por dependência
27/05/2022 13:15

Recebido pelo Distribuidor
24/05/2022 16:13

Juntada de Petição de agravo interno
24/05/2022 16:13

Juntada de Petição de agravo interno
17/05/2022 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/05/2022 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/05/2022 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/05/2022 14:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2022 14:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2022 15:30

NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE
04/05/2022 15:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2022 15:42

Conclusos para despacho INICIAL
04/05/2022 15:42

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
04/05/2022 15:42

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
04/05/2022 15:42

Recebidos os autos
04/05/2022 15:18

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2022 15:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
04/05/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 14:37

Juntada de Certidão
27/04/2022 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2022 11:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/04/2022 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/03/2022 16:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 12:58

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
29/12/2021 01:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/12/2021 17:30

Juntada de Certidão
25/11/2021 00:25

DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A
23/11/2021 08:55

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
08/11/2021 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/10/2021 10:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA 1ª VARA CÍVEL DE ARAUCÁRIA - PROJUDI Rua Francisco Dranka, 991 - Vila Nova - Araucária/PR - CEP: 83.703-276 Autos nº. 0000778-73.2020.8.16.0025 Processo: 0000778-73.2020.8.16.0025 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$10.121,40 Autor(s): Arnaldo Inacio da Silva Réu(s): PARANA BANCO S/A 1.

Trata-se de demanda denominada “ação declaratória de nulidade/inexigibilidade de desconto em folha de pagamento cumulada com repetição de indébito e danos morais” a qual a parte autora aduz, em síntese, que se espantou com diversos empréstimos consignados existentes no seu benefício previdenciário.

Afirmou que um dos descontos decorre do contrato descrito na exordial, mas que não se recorda se o contratou ou não, de modo que pode ou não estar sendo vítima de fraude.

Na hipótese de o contrato não ter sido firmado, requereu a devolução em dobro dos valores descontados, a declaração da inexigibilidade da dívida e a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos extramateriais.

De uma leitura da inicial, no entanto, se evidencia a ausência de interesse de agir da parte autora, de modo que o indeferimento da inicial é medida que se impõe, na forma do art. 330, inc.

III, do Código de Processo Civil.

Com efeito, verifica-se que a pretensão da parte autora é hipotética e eventual, pois não expõe de forma concreta nenhum ato ou fato que tenha violado algum direito seu, tampouco formula pedido certo e determinado a ser analisado pelo Judiciário.

Conforme expressamente relatado, a parte postulante não sabe e nem expõe qualquer “mácula”, que só existirá quando preenchidos os requisitos por si elencados.

Suas suspeitas de fraude se amparam em notícias jornalísticas, não no seu caso concreto.

Não há, em suma, lide.

Nesse contexto, a despeito das alegações da parte requerente, trata-se sim de uma aventura jurídica, inclusive replicada em milhares de processos no Judiciário Paranaense – e.g. apenas neste Foro Regional de Araucária são aproximadamente 500 processos, com índice de semelhança de 99,78% segundo a “análise de semelhança” do sistema Projudi; Foro Regional de Fazenda Rio Grande aproximadamente 250; Foro Regional de São Jose dos Pinhais, 150, etc -, todos com a idêntica tese de “esquecimento” sobre a contratação de um empréstimo consignado.

Convém ressaltar, nesse ponto, que a parte autora fora instada a juntar aos autos o seu extrato bancário, documento de fácil acesso e que lhe sanaria todas as dúvidas sobre a celebração do contrato, pois saberia se o valor lhe fora entregue ou não.

No entanto, houve resistência.

Invés de analisar o documento e evitar uma ação potencialmente desnecessária, conveio à parte que é mais vantajoso movimentar o Judiciário.

Ainda, nas demandas similares em que já ultrapassada a fase de deliberação inicial e fora realizada a audiência de conciliação prévia, é padrão a parte autora não comparecer pessoalmente ao ato, e.g. 3076-38.2020.8.16.0025.

Embora seja juridicamente possível sua preposição, tal conduta revela vez mais a aventura jurídica representada nessas demandas com a indiferença do principal interessado.

Além do número de ações massivamente distribuídos com a idêntica tese, referida proliferação também é identificada individualmente: Catarino Garcia, por exemplo, ajuizou 12 ações neste Foro Regional com base no sobredito esquecimento (0007573-95.2020.8.16.0025, 0007575-65.2020.8.16.0025, 0007576-50.2020.8.16.0025, 0007578-20.2020.8.16.0025, 0007599-93.2020.8.16.0025, 0007602-48.2020.8.16.0025, 0007603-33.2020.8.16.0025, 0010230-10.2020.8.16.0025, 0010233-62.2020.8.16.0025, 0011000-03.2020.8.16.0025, 0011008-77.2020.8.16.0025 e 0011674-78.2020.8.16.0025); Sergio Castro Pereira, outras 5 (0000968-36.2020.8.16.0025 0000972-73.2020.8.16.0025 0000975-28.2020.8.16.0025 000976-13.2020.8.16.0025 e 0000978-80.2020.8.16.0025).

Se olvidar de um contrato até pode ser crível; de cinco, seis, onze, beira a má-fé.

Por fim, também julgando ação idêntica à ora analisada, mas que tramitou na comarca de Maringá/PR, o E.

TJPR já reconheceu a ausência de interesse de agir do autor: APELAÇÃO CÍVEL – ACAO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL – DECISÃO CORRETA – DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL NÃO OBEDECIDA – ADEMAIS, PEDIDO GENÉRICO CONSTATADO – PEDIDO DEDUZIDO DE MODO INCERTO, INDETERMINADO E CONDICIONAL À VERIFICAÇÃO POSTERIOR DE MÁCULAS SEQUER ALEGADAS – INTERESSE DE AGIR QUE TAMBÉM NÃO SE MOSTRA PRESENTE, POR MANIFESTA INADEQUAÇÃO – PROCEDIMENTO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS QUE SE MOSTRA MAIS ADEQUADO AO CASO, DIANTE DAS DÚVIDAS AFIRMADAS NA EXORDIAL COM RELAÇÃO À SITUAÇÃO JURÍDICA DA AUTORA – SENTENÇA MANTIDA – HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS ANTE A CITAÇÃO DO RÉU E APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (Apelação Cível n° 0006320-96.2020.8.16.0017, DJ 19/03/2021). 2.

Ante o exposto, reconhece-se a ausência de interesse de agir e se indefere a petição inicial, julgando-se extinto o processo, sem resolução de mérito, com base nos art. 330, inc.

III, c/c art. 485, inc.

I, ambos do Código de Processo Civil.

Face a sucumbência, condena-se a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Não angularizada a relação processual, incabível a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais.

Consigna-se que a questão do benefício da justiça gratuita já fora analisada pelo juízo. 3.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. 4.

Oportunamente, arquivem-se.

Patrícia Mantovani Acosta Juíza de Direito
28/10/2021 14:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/10/2021 14:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/10/2021 19:53

INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
15/10/2021 12:15

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
27/08/2021 10:13

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
14/08/2021 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/08/2021 00:28

DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A
06/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA 1ª VARA CÍVEL DE ARAUCÁRIA - PROJUDI Rua Francisco Dranka, 991 - Vila Nova - Araucária/PR - CEP: 83.703-276 Processo: 0000778-73.2020.8.16.0025 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$10.121,40 Autor(s): Arnaldo Inacio da Silva Réu(s): PARANA BANCO S/A 1.

Ciente da concessão do benefício da justiça gratuita pelo E.

TJPR. 2.

Considerando que não houve decisão inicial, intime-se a parte autora para que emende a inicial, esclarecendo se recebeu ou não o suposto valor mutuado em sua conta-corrente, eis que, neste ponto, o arguido esquecimento é infundado, podendo o requerente simplesmente consultar seu extrato bancário, que também deverá ser juntado aos autos, em 15 dias.

Consigna-se que a determinação de juntada do extrato aos autos decorre do dever de cooperação processual da parte (art. 6º, CPC). 3.

Diligências necessárias. Patrícia Mantovani Acosta Juíza de Direito
03/08/2021 11:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/08/2021 09:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/08/2021 09:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/07/2021 08:51

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 13:16

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
17/05/2021 11:58

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
15/05/2021 00:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/05/2021 11:36

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
05/05/2021 10:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/05/2021 17:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2021 17:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2021 17:47

Juntada de Certidão
29/04/2021 09:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/04/2021 18:24

Juntada de Petição de impugnação à contestação
23/04/2021 01:08

DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A
02/04/2021 00:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/03/2021 17:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/03/2021 17:47

Juntada de Certidão
19/03/2021 14:44

Juntada de Petição de contestação
08/03/2021 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/03/2021 09:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/02/2021 11:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/02/2021 11:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/02/2021 11:18

Juntada de Certidão
12/02/2021 11:33

Recebidos os autos
12/02/2021 11:33

Baixa Definitiva
12/02/2021 11:33

TRANSITADO EM JULGADO EM 12/02/2021
12/02/2021 01:27

DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A
10/02/2021 17:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/12/2020 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/12/2020 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/12/2020 12:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/12/2020 12:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/12/2020 11:12

Juntada de ACÓRDÃO
15/12/2020 13:08

Juntada de Certidão
15/12/2020 12:29

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
17/11/2020 01:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/11/2020 00:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/11/2020 07:02

Juntada de Certidão
06/11/2020 19:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/11/2020 19:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/11/2020 19:11

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/12/2020 00:00 ATÉ 14/12/2020 23:59
04/11/2020 08:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2020 08:40

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 15:46

Juntada de Certidão
21/09/2020 10:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/09/2020 11:08

Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
15/09/2020 01:11

DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A
13/09/2020 01:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/09/2020 11:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/09/2020 16:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/09/2020 16:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2020 00:10

DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A
17/08/2020 17:18

Juntada de Petição de substabelecimento
04/08/2020 16:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/07/2020 13:26

Conclusos para despacho DO RELATOR
23/07/2020 13:26

Juntada de Certidão
22/07/2020 21:48

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2020 09:54

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 14:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2020 18:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/06/2020 13:54

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
12/06/2020 00:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/06/2020 00:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/06/2020 13:12

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
01/06/2020 13:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2020 19:24

Concedida a Medida Liminar
27/05/2020 12:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2020 12:06

Conclusos para despacho INICIAL
27/05/2020 12:06

Distribuído por sorteio
25/05/2020 18:39

Recebido pelo Distribuidor
25/05/2020 11:56

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
25/05/2020 11:54

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
17/05/2020 11:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/05/2020 23:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/04/2020 09:41

Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2020 01:01

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
18/02/2020 10:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/02/2020 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/01/2020 08:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/01/2020 08:14

Juntada de Certidão
28/01/2020 17:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/01/2020 17:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/01/2020 17:10

Distribuído por sorteio
28/01/2020 17:10

Recebidos os autos
28/01/2020 14:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/01/2020 14:56

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2020

Ultima Atualização
29/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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