STJ - 0015825-28.2008.8.16.0019

17/10/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 17/10/2023

21/09/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 659913/2023 - AgInt nos EDcl no

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0659913 - AgInt nos EDcl no AREsp 2271015 - Publicação prevista para 21/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALFREDO TRISTÃO SAMPAIO, ALFREDO CARLOS BRAGA SAMPAIO, CÍCERO BRAGA SAMPAIO e ROSÂNGELA BRAGA SAMPAIO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00659913/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2271015/PR

01/09/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000211-2023-AJC-4T)

31/08/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:38

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00659913/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2271015/PR

23/08/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para ANA MARIA JAQUES apresentar resposta à petição n. 659913/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 690.

23/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para ELENICE HEITOR apresentar resposta à petição n. 659913/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 690.

05/07/2023 05:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/07/2023 Petição Nº 659913/2023 -

04/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/07/2023 15:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 659913/2023. Publicação prevista para 05/07/2023)

04/07/2023 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que VILSON BURGARDT, parte agravada, está sem representação nos autos.

03/07/2023 23:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 659913/2023

03/07/2023 23:52

Protocolizada Petição 659913/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2023

12/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023 Petição Nº 462534/2023 - EDcl

09/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0462534 - EDcl no AREsp 2271015 - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023 14:00

Embargos de Declaração de ALFREDO CARLOS BRAGA SAMPAIO, ALFREDO TRISTÃO SAMPAIO, CÍCERO BRAGA SAMPAIO e ROSÂNGELA BRAGA SAMPAIO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00462534 - EDcl no AREsp 2271015

29/05/2023 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

29/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/05/2023 e término em 26/05/2023 o prazo para ANA MARIA JAQUES apresentar resposta à petição n. 462534/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 664.

29/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/05/2023 e término em 26/05/2023 o prazo para ELENICE HEITOR apresentar resposta à petição n. 462534/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 664.

19/05/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/05/2023 Petição Nº 462534/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/05/2023 17:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 462534/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

18/05/2023 16:41

Juntada de Certidão : Certifico que VILSON BURGARDT, parte embargada, está sem representação nos autos.

18/05/2023 14:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 462534/2023

18/05/2023 14:33

Protocolizada Petição 462534/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2023

18/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

17/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

17/05/2023 15:40

Conhecido o recurso de ALFREDO CARLOS BRAGA SAMPAIO, ALFREDO TRISTÃO SAMPAIO - ESPÓLIO, CÍCERO BRAGA SAMPAIO e ROSÂNGELA BRAGA SAMPAIO e não-provido

23/02/2023 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

23/02/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/02/2023 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/02/2023 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/01/2023 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2022 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ