06/10/2023 18:41

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 12:49

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
04/10/2023 12:49

Recebidos os autos
02/10/2023 13:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
02/10/2023 13:09

TRANSITADO EM JULGADO EM 23/08/2023
29/09/2023 00:52

DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/09/2023 15:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/09/2023 00:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/08/2023 16:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/08/2023 16:51

Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
23/08/2023 16:45

Baixa Definitiva
23/08/2023 16:45

Recebidos os autos
23/08/2023 16:45

TRANSITADO EM JULGADO EM 23/08/2023
23/08/2023 16:45

Juntada de Certidão
23/08/2023 00:39

DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2023 10:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/08/2023 00:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/07/2023 18:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2023 18:09

Juntada de ACÓRDÃO
17/07/2023 13:54

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
10/06/2023 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/05/2023 18:47

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 10/07/2023 00:00 ATÉ 14/07/2023 23:59
30/05/2023 18:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/05/2023 16:49

Pedido de inclusão em pauta
25/05/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/04/2023 12:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2023 12:11

Recebidos os autos
28/04/2023 12:11

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
28/04/2023 12:11

Conclusos para despacho INICIAL
28/04/2023 12:11

Distribuído por sorteio
28/04/2023 10:37

Recebido pelo Distribuidor
28/04/2023 08:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
28/04/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 08:59

Juntada de INFORMAÇÃO
28/04/2023 00:45

DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/04/2023 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2023 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/03/2023 00:31

DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2023 08:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/03/2023 17:07

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
05/03/2023 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/02/2023 17:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/02/2023 14:47

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
23/11/2022 12:21

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
22/11/2022 18:35

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
03/11/2022 15:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/10/2022 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/10/2022 14:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/10/2022 14:23

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
13/10/2022 12:55

EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA
11/10/2022 10:34

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
07/10/2022 00:28

DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/10/2022 16:55

Juntada de Certidão
03/10/2022 16:39

Juntada de COMPROVANTE
30/09/2022 00:29

DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/09/2022 00:29

DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/09/2022 13:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/09/2022 13:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/09/2022 16:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/09/2022 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/09/2022 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/09/2022 16:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/09/2022 16:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/09/2022 16:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/09/2022 16:11

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
05/09/2022 16:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/09/2022 18:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/06/2022 13:27

Conclusos para decisão
15/06/2022 00:14

DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2022 10:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/06/2022 09:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/05/2022 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/05/2022 15:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2022 15:50

Juntada de Certidão
26/04/2022 17:48

Juntada de Petição de impugnação à contestação
02/04/2022 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/03/2022 15:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2022 00:02

DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/03/2022 16:58

Juntada de Petição de contestação
09/03/2022 16:57

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
15/02/2022 16:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/02/2022 15:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/01/2022 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/01/2022 18:22

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
17/01/2022 18:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/01/2022 13:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2022 14:43

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
30/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ALTO PARANÁ VARA CÍVEL DE ALTO PARANÁ - PROJUDI PRAÇA SOUZA NAVES , S/N - CENTRO - Alto Paraná/PR - CEP: 87.750-000 - Fone: (44) 3447-1181 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000989-27.2021.8.16.0041 Processo: 0000989-27.2021.8.16.0041 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$10.000,00 Autor(s): BRUNO INACIO RODRIGUES Réu(s): OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Solicito à Escrivania que providencie a busca de veículos e imóveis registrados em nome da parte autora, respectivamente pelos sistemas Renajud e CNIB, sem, contudo, lançar qualquer restrição sobre os bens eventualmente encontrados.

Após, conclusos para análise da gratuidade da justiça.

Cumpra-se.

Diligências necessárias. Alto Paraná, datado e assinado eletronicamente. Huber Pereira Cavalheiro Juiz de Direito
29/11/2021 18:25

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
25/11/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 14:36

Conclusos para decisão
28/08/2021 09:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/08/2021 00:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ALTO PARANÁ VARA CÍVEL DE ALTO PARANÁ - PROJUDI PRAÇA SOUZA NAVES , S/N - CENTRO - Alto Paraná/PR - CEP: 87.750-000 - Fone: (44) 3447-1181 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000989-27.2021.8.16.0041 Processo: 0000989-27.2021.8.16.0041 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$10.000,00 Autor(s): BRUNO INACIO RODRIGUES Réu(s): OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Pugna a parte autora pela concessão do benefício da gratuidade na prestação jurisdicional.

Nos termos do contido no artigo 5°, inciso LXXIV, da Constituição da república, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso”.

Nesse contexto, denota-se que os documentos juntados são insuficientes para comprovar a sua alegada carência monetária.

Isto posto, intime-se a parte postulante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita, junte aos autos os seguintes documentos: a) as três últimas declarações de imposto de renda; b) certidão do DETRAN e registro de imóveis desta cidade para comprovação da existência ou não de veículos e imóveis registrados em seu nome. c) CTPS; d) contracheque/holerite/extrato de recebimento de benefício previdenciário; e) extrato de movimentação da conta bancária referente aos últimos 06 meses; f) certidão de nascimento e/ou casamento. g) outros documentos hábeis a atestar tal situação.

Impende consignar que, se a parte requerente for casada/convivente, deverá indicar o nome e profissão do cônjuge/companheiro e comprovar igualmente a sua situação financeira.

Desde já destaco que o rol acima indicado não é alternativo, isto é, cabe à parte requerente trazer todos os documentos requisitados, sob pena de indeferimento da benesse.

Cumpra-se.

Diligências necessárias. Alto Paraná, datado e assinado eletronicamente. Huber Pereira Cavalheiro Juiz de Direito
28/07/2021 15:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 16:08

Conclusos para decisão - LIMINAR
12/07/2021 13:10

Recebidos os autos
12/07/2021 13:10

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
10/07/2021 18:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/07/2021 18:39

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
30/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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