20/03/2023 11:50

Arquivado Definitivamente
19/03/2023 21:51

Recebidos os autos
19/03/2023 21:51

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
17/03/2023 09:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/03/2023 00:33

DECORRIDO PRAZO DE GEONÉSIA VITOR SILVESTRE
24/02/2023 13:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/02/2023 13:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/02/2023 13:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/02/2023 08:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/02/2023 14:00

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
10/02/2023 14:51

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
26/12/2022 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/12/2022 18:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/12/2022 18:19

DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO
09/12/2022 01:04

Conclusos para decisão
06/12/2022 17:53

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/12/2022 16:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/12/2022 11:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 01:11

Conclusos para decisão
19/09/2022 17:55

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
19/09/2022 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/09/2022 11:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/09/2022 11:13

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
19/08/2022 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/08/2022 16:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2022 12:22

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
21/07/2022 01:03

Conclusos para decisão
12/07/2022 15:12

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/06/2022 14:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/06/2022 13:34

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/06/2022 13:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/06/2022 15:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/06/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 01:01

Conclusos para decisão
07/06/2022 00:22

DECORRIDO PRAZO DE GEONÉSIA VITOR SILVESTRE
03/06/2022 13:45

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
27/05/2022 00:16

DECORRIDO PRAZO DE GEONÉSIA VITOR SILVESTRE
20/05/2022 14:43

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
15/05/2022 19:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/05/2022 19:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/05/2022 15:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2022 09:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/05/2022 17:48

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
09/05/2022 11:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/05/2022 16:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2022 16:19

DEFERIDO O PEDIDO
05/05/2022 16:03

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
05/05/2022 15:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/05/2022 14:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/05/2022 09:45

Juntada de Petição de contestação
20/04/2022 16:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/04/2022 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/04/2022 09:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/04/2022 09:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/04/2022 08:56

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
08/04/2022 08:51

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
08/04/2022 08:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2022 18:05

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
28/03/2022 17:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/03/2022 17:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/03/2022 17:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/03/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 16:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/03/2022 15:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/03/2022 14:24

DEFERIDO O PEDIDO
24/03/2022 14:02

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
24/03/2022 14:01

Juntada de Certidão
24/03/2022 13:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/03/2022 16:19

DEFERIDO O PEDIDO
21/03/2022 01:04

Conclusos para decisão
08/03/2022 17:53

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
07/03/2022 15:54

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
15/02/2022 10:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/02/2022 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/02/2022 15:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/01/2022 15:07

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
09/12/2021 18:24

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/12/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 15:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/12/2021 10:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/12/2021 17:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2021 14:48

DEFERIDO O PEDIDO
18/11/2021 17:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/11/2021 01:02

Conclusos para decisão
19/10/2021 12:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/09/2021 00:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/09/2021 17:02

Recebidos os autos
16/09/2021 17:02

Juntada de MANIFESTAÇÃO
15/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1A.

VARA DE SUCESSÕES DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 3º andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 4335723288 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0032394-65.2021.8.16.0014 Processo: 0032394-65.2021.8.16.0014 Classe Processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Assunto Principal: Administração de herança Valor da Causa: R$15.092,93 Requerente(s): Marcia Luisa Silvestre (RG: 44297558 SSP/PR e CPF/CNPJ: *81.***.*05-53) Rua João Wyclif, 185 Apto 1304 - Gleba Fazenda Palhano - LONDRINA/PR - CEP: 86.050-450 Interessado(s): GEONÉSIA VITOR SILVESTRE (CPF/CNPJ: *58.***.*38-10) Rua Prefeito João de Giuli, 59 - Guaraci - GUARACI/PR - CEP: 86.620-000 MARA LUCIA SILVESTRE (RG: 21557692 SSP/PR e CPF/CNPJ: *62.***.*83-91) Rua Santos, 536 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.020-040 ESPÓLIO DE PAULO SILVESTRE (RG: 31525306 SSP/PR e CPF/CNPJ: *24.***.*50-06) Rua Belo Horizonte, 1356 Apto 1101 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.020-061

Vistos. Conheço dos embargos de declaração da seq. 23.1, por presentes pressupostos recursais. No mérito, não procede irresignação. Inexiste omissão, obscuridade, contradição ou dúvida que autorizem o provimento pleiteado pelo recorrente. Almeja o recorrente, por via imprópria, modificar a decisão embargada, nada obstante tenha sido esta lançada sob prisma da persuasão racional, o que inviabiliza o provimento do pedido por não ensejar correção de valoração fática ou jurídica do julgador. A modificação pleiteada pela recorrente deve ser manejado pela via adequada, a tempo e modo próprio. Posto isto, conheço do recurso da seq. 23.1, negando-lhe provimento. P.R.I. observado o CN. Londrina, datado automaticamente. ADRIANA CARRILHO DANNA PERSIANI Juíza de Direito
14/09/2021 17:12

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
14/09/2021 15:59

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
14/09/2021 15:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2021 17:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/09/2021 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/08/2021 01:04

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
23/08/2021 08:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/08/2021 00:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/08/2021 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2021 00:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/08/2021 15:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/08/2021 12:32

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
30/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1A.

VARA DE SUCESSÕES DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 3º andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 4335723288 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0032394-65.2021.8.16.0014 Processo: 0032394-65.2021.8.16.0014 Classe Processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Assunto Principal: Administração de herança Valor da Causa: R$15.092,93 Requerente(s): Marcia Luisa Silvestre (RG: 44297558 SSP/PR e CPF/CNPJ: *81.***.*05-53) Rua João Wyclif, 185 Apto 1304 - Gleba Fazenda Palhano - LONDRINA/PR - CEP: 86.050-450 Interessado(s): GEONÉSIA VITOR SILVESTRE (CPF/CNPJ: *58.***.*38-10) Rua Prefeito João de Giuli, 59 - Guaraci - GUARACI/PR - CEP: 86.620-000 MARA LUCIA SILVESTRE (RG: 21557692 SSP/PR e CPF/CNPJ: *62.***.*83-91) Rua Santos, 536 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.020-040 ESPÓLIO DE PAULO SILVESTRE (RG: 31525306 SSP/PR e CPF/CNPJ: *24.***.*50-06) Rua Belo Horizonte, 1356 Apto 1101 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.020-061

Vistos.

Fiando-se no art. 619, III, do CPC, a inventariante do espólio de Paulo Silvestre, ora requerente, pede em caráter de urgência, autorização para movimentação das contas bancárias do espólio, visando satisfazer dívidas vencidas e vincendas, de responsabilidade do espólio: (...) Ante o exposto, em caráter de urgência, requer a Vossa Excelência, mediante a expedição de Alvará Judicial e prestação de contas, autorização para movimentação das contas correntes nºs 40.547-7 e 4036-6, ambas da agência 6231, do Banco Bradesco, para fins de pagamento das despesas do espólio, vencidas e vincendas.

Sucessivamente, liberação do valor de R$ R$ 14.255,62 (quatorze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), sendo R$ 1.416,54 (um mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos) em favor da inventariante que pagou despesas do espólio com recursos próprios, e R$ 12.839,08 (doze mil, oitocentos e trinta e nove reais e oito centavos) para pagamento das despesas supra relacionadas, ainda em aberto." O MP posicionou-se pela dispensabilidade de sua intervenção.

Pois bem.

Na pretensão a inventariante pede movimentação para pagamento de dívidas vencidas e vincendas do espólio, mas, subsidiariamente, no mínimo pagamento das vencidas.

Resta demonstrado, pelos documentos anexados ao pleito, haverem dívidas de responsabilidade do espólio, v.g., faturas de energia elétrica, condomínio, IPTUs, IPVAS, multa, dentre outras demonstradas documentalmente, muitas das quais já vencidas nesta data.

Justificável, pois, deferimento liminar ao pagamento das dívidas do espólio, já vencidas e comprovadas documentalmente via boletos ou documentos equivalente, sob pena de onerar o espólio em razão da mora, levando a consequências que podem afetar o próprio acervo do espólio, v.g., despesas condominiais, IPVA/llicenciamento.

Já quanto débitos vincendos que sejam de trato sucessivo, da mesma natureza das indicadas na inicial, também não há óbice à movimentação, por ser medida que melhor atende aos interesses do espólio e sucessores, não se justificando, a priori, que seja provocado o Poder Judiciário a cada novo vencimento de prestações relativas aos débitos já documentalmente comprovados com a inicial e desde que não haja impugnação dos interessados.

Nem se olvide que o controle da escorreito desempenho da inventariança poderá ser feito na prestação de contas a ser efetivada mensalmente sobre valores pagos.

Porém, para débitos vincendos, mister se faz que a pelos boletos e faturas ou documentos equivalente dos débitos do espólio sejam carreados aos autos, com prévia oitiva dos interessados, com sujeição ao controle jurisdicional caso não haja impugnação por parte dos interessados, v.g., viúva do autor da herança e sucessores.

Posto isso, com arrimo no art. 300 e 619, III, do CPC, autorizo a inventariante, via alvará, a movimentar contas bancárias do espólio, visando satisfazer os débitos do espólio, nos seguintes termos: 1 - quanto dívidas vencidas indicadas nos documentos que instruem o pedido inicial, levantar valor correspondente para quitação; 2 - para dívidas vincendas, mediante comprovação por documento hábil e prévia oitiva dos interessados, em 10 dias, sem oposição; 2.1 - caso haja oposição dos interessados, manifeste-se a inventariante, em 10 dias, tornando cls para deliberação. 3 - prestação de contas no prazo de 30 dias quanto dívidas já vencidas e no mês subsequente ao pagamento quanto dívidas vincendas; 4 - informe a inventariante, no processo de Inventário, o estagio atual da ação de Reconhecimento de União Estável e Partilha de Bens nº 0000694-10-2021.8.16.0099, em trâmite na Comarca de Jaguapitã/PR.

Int. e diligências necessárias.

Londrina, 29 de julho de 2021. Amarildo Clementino Soares Magistrado
29/07/2021 16:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2021 15:54

DEFERIDO O PEDIDO
20/07/2021 01:05

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
18/07/2021 11:27

Recebidos os autos
18/07/2021 11:27

Juntada de MANIFESTAÇÃO
16/07/2021 11:27

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
13/07/2021 09:04

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/07/2021 09:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/07/2021 16:31

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/07/2021 16:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/07/2021 14:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/07/2021 14:28

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
05/07/2021 14:26

APENSADO AO PROCESSO 0008722-28.2021.8.16.0014
29/06/2021 15:15

Distribuído por dependência
29/06/2021 15:15

Recebidos os autos
29/06/2021 14:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/06/2021 14:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/06/2021 11:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/06/2021 11:12

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
15/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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