TJPR - 0004761-02.2012.8.16.0174
1ª instância - Uniao da Vitoria - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2022 09:33
Arquivado Definitivamente
-
18/11/2022 00:44
DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA PAULO SÉRGIO YAGNYCZ
-
10/11/2022 13:15
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
10/11/2022 13:15
Recebidos os autos
-
09/11/2022 15:16
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
09/11/2022 15:14
Juntada de CUSTAS
-
09/11/2022 15:14
Recebidos os autos
-
09/11/2022 14:24
Juntada de COMPROVANTE
-
09/11/2022 14:12
MANDADO DEVOLVIDO
-
09/11/2022 14:11
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/11/2022 18:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/11/2022 18:03
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
08/11/2022 18:03
TRANSITADO EM JULGADO EM 08/11/2022
-
08/11/2022 18:03
TRANSITADO EM JULGADO EM 08/11/2022
-
08/11/2022 18:03
TRANSITADO EM JULGADO EM 08/11/2022
-
08/11/2022 18:03
TRANSITADO EM JULGADO EM 08/11/2022
-
08/11/2022 18:03
TRANSITADO EM JULGADO EM 08/11/2022
-
08/11/2022 18:03
TRANSITADO EM JULGADO EM 08/11/2022
-
08/11/2022 18:03
TRANSITADO EM JULGADO EM 08/11/2022
-
08/11/2022 18:03
TRANSITADO EM JULGADO EM 08/11/2022
-
08/11/2022 18:03
TRANSITADO EM JULGADO EM 08/11/2022
-
08/11/2022 18:03
TRANSITADO EM JULGADO EM 08/11/2022
-
08/11/2022 18:03
TRANSITADO EM JULGADO EM 08/11/2022
-
08/11/2022 18:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/11/2022 17:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/11/2022 17:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/11/2022 09:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/11/2022 18:46
Extinto o processo por desistência
-
03/11/2022 17:57
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
03/11/2022 17:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/11/2022 17:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/11/2022 13:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/10/2022 14:54
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 16:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/10/2022 16:11
Juntada de COMPROVANTE
-
25/10/2022 16:10
MANDADO DEVOLVIDO
-
25/10/2022 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/10/2022 08:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/10/2022 08:55
Juntada de COMPROVANTE
-
30/09/2022 18:28
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
22/09/2022 16:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/09/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/09/2022 13:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/09/2022 13:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/09/2022 21:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/09/2022 21:46
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 20:30
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2022 17:14
Conclusos para decisão
-
09/09/2022 17:10
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/09/2022 13:25
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 13:25
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 14:51
Expedição de Mandado
-
06/09/2022 19:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/09/2022 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/09/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/08/2022 17:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/08/2022 08:22
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 10:29
Expedição de Mandado
-
26/08/2022 10:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/08/2022 10:29
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
22/08/2022 13:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/08/2022 11:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/08/2022 11:16
Juntada de COMPROVANTE
-
19/08/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 00:19
DECORRIDO PRAZO DE MARLI SARTURI
-
19/08/2022 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/08/2022 09:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/08/2022 16:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/08/2022 14:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/08/2022 14:58
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
29/07/2022 21:54
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
29/07/2022 18:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/07/2022 09:33
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 09:31
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2022 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/07/2022 11:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/07/2022 11:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/07/2022 14:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/07/2022 14:38
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2022 11:29
Conclusos para decisão
-
13/07/2022 11:28
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/07/2022 00:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/07/2022 15:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/07/2022 00:12
DECORRIDO PRAZO DE JOÃO SARTURI
-
01/07/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/06/2022 08:14
Juntada de COMPROVANTE
-
30/06/2022 08:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/06/2022 08:12
Juntada de COMPROVANTE
-
29/06/2022 09:31
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 00:26
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
27/06/2022 09:07
Juntada de COMPROVANTE
-
27/06/2022 09:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/06/2022 14:57
Juntada de INTIMAÇÃO NÃO LIDA
-
20/06/2022 09:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/06/2022 09:37
Juntada de COMPROVANTE
-
17/06/2022 11:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/06/2022 22:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/06/2022 22:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/06/2022 22:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/06/2022 16:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/06/2022 16:53
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
14/06/2022 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2022 12:35
Conclusos para despacho
-
14/06/2022 12:35
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 09:33
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 15:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/06/2022 17:44
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
07/06/2022 17:43
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
07/06/2022 17:43
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
07/06/2022 17:42
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
07/06/2022 17:42
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
07/06/2022 17:42
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
07/06/2022 10:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/06/2022 10:50
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
07/06/2022 08:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/06/2022 08:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/06/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/06/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/05/2022 15:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/05/2022 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/05/2022 10:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/05/2022 10:34
Juntada de Certidão
-
22/05/2022 10:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/05/2022 10:33
Juntada de Certidão
-
22/05/2022 10:31
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2022 10:29
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2022 10:27
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2022 10:25
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2022 10:23
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2022 10:14
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2022 10:12
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2022 22:05
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2022 22:04
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 16:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/05/2022 16:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/05/2022 17:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/05/2022 17:21
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 01:09
Conclusos para decisão
-
13/05/2022 18:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/05/2022 18:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/05/2022 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/04/2022 15:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/04/2022 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2022 09:24
Conclusos para despacho
-
28/04/2022 00:28
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
16/04/2022 00:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/04/2022 08:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/04/2022 00:45
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
03/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 1ª VARA CÍVEL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 314 - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 98811-1445 - Celular: (42) 98811-1445 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004761-02.2012.8.16.0174 Processo: 0004761-02.2012.8.16.0174 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$28.373,89 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A Executado(s): Teresa Sarturi Teresa Sarturi - ME DESPACHO Defiro o prazo de 60 dias à parte requerente o qual se mostra relevante para o adequado prosseguimento do feito.
Intime-se.
União da Vitória, 02 de fevereiro de 2022. Luís Mauro Lindenmeyer Eche Juiz de Direito -
02/02/2022 14:44
PROCESSO SUSPENSO
-
02/02/2022 14:44
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
02/02/2022 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2022 09:47
Conclusos para decisão
-
02/02/2022 09:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/01/2022 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/01/2022 12:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/01/2022 12:32
Juntada de Certidão
-
11/01/2022 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2022 01:02
Conclusos para decisão
-
22/12/2021 14:47
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 1ª VARA CÍVEL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 314 - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 98811-1445 - Celular: (42) 98811-1445 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004761-02.2012.8.16.0174 Processo: 0004761-02.2012.8.16.0174 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$28.373,89 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A Executado(s): Teresa Sarturi Teresa Sarturi - ME DESPACHO Defiro o pedido de prazo postulado pela parte requerente o qual se mostra relevante para o adequado prosseguimento do feito.
Intime-se.
União da Vitória, 02 de dezembro de 2021. Luís Mauro Lindenmeyer Eche Juiz de Direito -
02/12/2021 18:35
PROCESSO SUSPENSO
-
02/12/2021 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2021 17:00
Conclusos para decisão
-
02/12/2021 16:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/11/2021 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/11/2021 10:21
Juntada de COMPROVANTE
-
16/11/2021 10:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/11/2021 10:17
Juntada de COMPROVANTE
-
27/10/2021 16:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/10/2021 15:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/10/2021 09:33
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/10/2021 01:26
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
09/10/2021 09:33
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2021 00:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/10/2021 11:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 1ª VARA CÍVEL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 314 - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 98811-1445 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004761-02.2012.8.16.0174 Processo: 0004761-02.2012.8.16.0174 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$28.373,89 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A Executado(s): Teresa Sarturi Teresa Sarturi - ME
VISTOS.
Intime-se a parte autora para que dê andamento ao processo.
No silêncio, intime-se a parte autora, por carta AR, para que dê prosseguimento ao feito no prazo de 30 dias sob pena de extinção por abandono.
Custas da diligência ao final.
União da Vitória, 28 de setembro de 2021. Luís Mauro Lindenmeyer Eche Juiz de Direito -
28/09/2021 13:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/09/2021 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2021 11:05
Conclusos para despacho
-
28/09/2021 01:42
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
21/09/2021 00:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/09/2021 14:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/09/2021 14:44
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
01/09/2021 10:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/08/2021 09:32
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 14:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2021 14:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2021 14:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/08/2021 14:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/08/2021 15:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/08/2021 15:09
Juntada de Certidão
-
17/08/2021 15:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/08/2021 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2021 10:08
Conclusos para despacho
-
17/08/2021 08:42
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/08/2021 02:29
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
09/08/2021 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/08/2021 00:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/07/2021 08:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2021 00:25
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
28/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 1ª VARA CÍVEL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 314 - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 98811-1445 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004761-02.2012.8.16.0174 Processo: 0004761-02.2012.8.16.0174 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$28.373,89 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A Executado(s): Teresa Sarturi Teresa Sarturi - ME Vistos e examinados os autos. 1.
Indefiro o pedido de bloqueio dos cartões de crédito e débito dos executados, porque a medida é desproporcional e desarrazoada, afora em nada garantir a satisfação do crédito.
Inclusive, cabe ressaltar que este é o entendimento jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO.
DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE BLOQUEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO, DA CNH, DO CPF E APREENSÃO DO PASSAPORTE DA EXECUTADA.RECURSO DA EXEQUENTE.
APREENSÃO DO PASSAPORTE, BLOQUEIO DO CARTÃO DE CRÉDITO, DA CNH E DO CPF DOS EXECUTADOS.
ART. 139, IV, DO CPC/15.
NÃO CABIMENTO, NO CASO CONCRETO.
NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA MÁ-FÉ DO DEVEDOR OU OCULTAÇÃO DE PATRIMÔNIO.
NÃO VERIFICAÇÃO.
AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NO CASO DOS AUTOS.
INEXISTÊNCIA DE EFETIVIDADE PARA A OBTENÇÃO DO RESULTADO BUSCADO NO PROCESSO.
DECISÃO MANTIDA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR - 13ª C.Cível - 0034952-86.2020.8.16.0000 - Castro - Rel.: Desembargadora Rosana Andriguetto de Carvalho - J. 09.10.2020) BANCÁRIO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.
MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS (CPC, ART. 139, IV).
PEDIDO DE BLOQUEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO.
DESCABIMENTO NO CASO CONCRETO.
AUSÊNCIA, ATÉ O MOMENTO, DE COMPROVAÇÃO DE MÁ-FÉ DOS DEVEDORES OU INDÍCIOS DE OCULTAÇÃO DE PATRIMÔNIO.
MEDIDA QUE, POR ORA, NÃO SE APRESENTA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL.
PRECEDENTES.RECURSO DESPROVIDO.O art. 139, inciso IV, do CPC/2015 prevê a hipótese de cláusula geral processual, aplicável a qualquer atividade executiva, pela qual autoriza o uso de medidas atípicas de coerção direta ou indireta, que podem ser patrimoniais ou pessoais.
Não se pode olvidar que a execução se processa no interesse do credor (CPC, art. 797), porém, sem perder de vista o princípio da menor onerosidade ao devedor (CPC, art. 805).
Incumbe ao juiz ponderar os interesses das partes, de modo que as vantagens na utilização da medida atípica escolhida superem as desvantagens do seu uso.
Entretanto, o bloqueio de cartão de crédito não se revela medida adequada, proporcional, razoável e eficiente (CPC, art. 8º), no caso concreto, uma vez que inexistentes indícios de ocultação ou dilapidação de patrimônio por parte dos devedores. (TJPR - 16ª C.Cível - 0011713-53.2020.8.16.0000 - Cascavel - Rel.: Desembargador Lauro Laertes de Oliveira - J. 21.09.2020) AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO.
ENSINO PARTICULAR.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.
INADIMPLÊNCIA.
RESTRIÇÕES AO DIREITO DE DIRIGIR E À UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO.
DESCABIMENTO.
A mera inadimplência do executado não implica o acolhimento dos pedidos de suspensão do direito de dirigir (CNH), apreensão do passaporte e de bloqueio dos cartões de crédito do executado, tratando-se de medidas desproporcionais e atentatórias aos direitos e garantias individuais asseguradas pela Constituição Federal, que nada contribuem para a quitação da dívida, senão, apenas, para causar "incômodo" ao devedor.
Pretendendo a satisfação do débito, caberá à exequente investir contra o patrimônio do executado, e não contra a pessoa do devedor ou contra seus direitos civis.
AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº *00.***.*68-81, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout, Julgado em: 30-10-2020) AGRAVO DE INSTRUMENTO.
FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
SUSPENSÃO DA CNH E DE BLOQUEIO DOS CARTÕES DE CRÉDITO DO EXECUTADO.
IMPOSSIBILIDADE, NO CASO CONCRETO.
I.
O art. 139, IV, do CPC, possibilita ao Magistrado determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial.
Contudo, tanto a suspensão da CNH e de bloqueio dos cartões de crédito do agravado são medidas extremas e que restringem demasiadamente os direitos do devedor sem representarem necessariamente uma contrapartida para a satisfação do crédito, devendo ser utilizadas somente nas hipóteses em que tenham sido frustradas todas as outras medidas coercitivas viáveis.
II.
No caso concreto, ainda que já tenham sido tentadas algumas, não restaram esgotadas todas medidas alternativas para satisfação do débito.
Além disso, sequer comprova o agravante se o recorrido possui CNH ou cartão de crédito, o que, por si só, já inviabiliza a medida.
AGRAVO DESPROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº *00.***.*66-70, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge André Pereira Gailhard, Julgado em: 27-05-2020) 2.
Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, em 10 (dez) dias.
Diligências necessárias.
União da Vitória, 27 de julho de 2021. Luís Mauro Lindenmeyer Eche Juiz de Direito -
27/07/2021 15:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/07/2021 14:18
INDEFERIDO O PEDIDO
-
27/07/2021 10:12
Conclusos para decisão
-
27/07/2021 09:59
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/04/2021 14:35
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
-
25/08/2020 09:08
Juntada de INTIMAÇÃO LIDA
-
25/08/2020 08:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/07/2020 16:39
PROCESSO SUSPENSO
-
28/07/2020 14:50
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA
-
28/07/2020 10:12
Conclusos para decisão
-
28/07/2020 08:36
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/07/2020 13:21
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
24/07/2020 01:22
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
17/07/2020 00:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/07/2020 17:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/07/2020 16:57
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/07/2020 14:42
Conclusos para decisão
-
06/07/2020 14:42
Processo Desarquivado
-
06/07/2020 14:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/07/2020 13:38
ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
-
04/07/2020 00:55
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
27/06/2020 00:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/06/2020 09:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/06/2020 01:06
Processo Desarquivado
-
02/04/2019 16:42
ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
-
02/04/2019 15:57
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA
-
02/04/2019 15:34
Conclusos para decisão
-
02/04/2019 15:32
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
02/04/2019 00:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/03/2019 10:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/03/2019 10:25
EXPEDIÇÃO DE PENHORA BACENJUD
-
20/03/2019 12:56
Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD
-
20/03/2019 00:19
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
14/03/2019 09:32
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2019 17:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/03/2019 17:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/03/2019 17:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/03/2019 17:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/03/2019 17:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/03/2019 16:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/03/2019 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2019 09:18
Conclusos para decisão
-
08/03/2019 00:38
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
26/02/2019 10:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/02/2019 09:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/02/2019 09:31
Juntada de Certidão
-
25/02/2019 18:05
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
25/02/2019 17:33
Conclusos para decisão
-
25/02/2019 17:28
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/02/2019 17:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/02/2019 13:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/02/2019 13:31
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD
-
22/02/2019 12:38
EXPEDIÇÃO DE PENHORA BACENJUD
-
20/02/2019 10:54
Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD
-
19/02/2019 01:21
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
18/02/2019 12:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/02/2019 09:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/02/2019 09:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/02/2019 09:14
Juntada de Certidão
-
07/02/2019 00:40
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
05/02/2019 10:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/01/2019 17:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/01/2019 15:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/01/2019 15:26
Juntada de Certidão
-
29/01/2019 18:40
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
29/01/2019 11:20
Conclusos para decisão
-
29/01/2019 11:19
Processo Desarquivado
-
29/01/2019 11:09
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/12/2014 09:14
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
19/11/2014 16:45
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2014 16:48
ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
-
08/01/2014 16:47
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
08/01/2014 15:28
PROCESSO SUSPENSO POR MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE
-
18/12/2013 19:46
Conclusos para despacho
-
18/12/2013 19:30
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
13/12/2013 17:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/12/2013 14:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/12/2013 14:35
Juntada de COMPROVANTE
-
23/08/2013 17:28
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO
-
20/08/2013 00:10
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO SA
-
15/08/2013 14:53
Juntada de Certidão
-
13/08/2013 11:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/08/2013 09:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/08/2013 09:18
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
12/08/2013 17:22
Expedição de Mandado
-
12/08/2013 10:08
Despacho
-
12/08/2013 09:41
Conclusos para despacho
-
09/08/2013 17:57
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
11/07/2013 11:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/07/2013 08:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/07/2013 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2013 16:56
Conclusos para despacho
-
10/07/2013 14:44
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
13/06/2013 13:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/06/2013 09:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/06/2013 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2013 19:43
Conclusos para despacho
-
04/06/2013 19:43
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
04/06/2013 14:53
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
05/04/2013 10:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/04/2013 14:09
PROCESSO SUSPENSO
-
04/04/2013 14:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/04/2013 10:48
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
04/04/2013 09:00
Conclusos para despacho
-
03/04/2013 15:00
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
02/04/2013 15:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/04/2013 14:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/04/2013 14:12
Juntada de Certidão
-
02/04/2013 00:07
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO SA
-
25/03/2013 00:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/03/2013 13:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/03/2013 13:23
Juntada de COMPROVANTE
-
09/03/2013 00:03
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO SA
-
07/03/2013 09:50
Expedição de Mandado
-
05/03/2013 10:39
Juntada de Certidão
-
01/03/2013 16:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/02/2013 11:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/02/2013 11:32
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
19/02/2013 10:45
Despacho
-
31/01/2013 10:11
Conclusos para despacho
-
30/01/2013 13:34
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
28/01/2013 15:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/01/2013 09:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/01/2013 09:19
Juntada de Certidão
-
24/01/2013 00:02
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO SA
-
06/11/2012 10:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/11/2012 03:56
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO SA
-
05/11/2012 15:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/11/2012 15:52
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
05/11/2012 15:43
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
31/10/2012 10:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/10/2012 10:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/10/2012 14:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/10/2012 14:15
Juntada de MANDADO NÃO CUMPRIDO
-
30/10/2012 14:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/10/2012 14:08
Juntada de MANDADO NÃO CUMPRIDO
-
20/09/2012 17:07
Juntada de Certidão
-
19/09/2012 14:51
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
-
18/09/2012 00:04
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2012 10:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/09/2012 10:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/09/2012 10:25
Juntada de Certidão
-
12/09/2012 00:21
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO SA
-
04/09/2012 10:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/09/2012 14:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/09/2012 14:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/08/2012 16:41
Expedição de Mandado
-
20/08/2012 16:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/08/2012 15:55
Juntada de Certidão
-
20/08/2012 09:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/08/2012 14:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/08/2012 14:41
Juntada de Certidão
-
13/08/2012 22:13
Despacho
-
09/08/2012 15:03
Conclusos para despacho
-
09/08/2012 15:02
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
19/07/2012 11:08
Juntada de INFORMAÇÃO
-
05/07/2012 17:28
PROCESSO SUSPENSO
-
05/07/2012 17:28
Juntada de Certidão
-
05/07/2012 14:21
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO
-
29/06/2012 11:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/06/2012 16:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/06/2012 16:01
Juntada de Certidão
-
26/06/2012 14:27
Recebidos os autos
-
26/06/2012 14:27
Distribuído por sorteio
-
25/06/2012 16:44
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
25/06/2012 16:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2012
Ultima Atualização
03/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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