TJPR - 0001988-53.2021.8.16.0146
1ª instância - Rio Negro - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2024 17:04
Arquivado Definitivamente
-
18/06/2024 13:57
Recebidos os autos
-
18/06/2024 13:57
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
17/06/2024 15:56
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
16/05/2024 15:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/05/2024 15:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/05/2024 15:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/05/2024 09:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/04/2024 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/04/2024 14:33
Recebidos os autos
-
15/04/2024 14:33
Juntada de RETORNO DE CUMPRIMENTO
-
15/04/2024 12:39
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/04/2024 16:57
Recebidos os autos
-
11/04/2024 16:57
Juntada de CUSTAS
-
11/04/2024 16:45
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/04/2024 14:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA FORO EXTRAJUDICIAL
-
11/04/2024 14:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/04/2024 14:16
Expedição de Mandado DE AVERBAÇÃO
-
09/04/2024 18:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
09/04/2024 18:47
TRANSITADO EM JULGADO EM 01/04/2024
-
01/04/2024 14:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/03/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 13:28
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO
-
04/03/2024 15:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/02/2024 16:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/02/2024 16:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/02/2024 18:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/02/2024 15:37
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
30/01/2024 17:53
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
25/01/2024 17:08
Recebidos os autos
-
25/01/2024 17:08
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
25/01/2024 16:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/01/2024 17:06
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
05/12/2023 00:42
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 13:05
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/11/2023 07:29
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 07:27
MANDADO DEVOLVIDO
-
08/11/2023 06:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/11/2023 15:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/11/2023 15:03
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
05/10/2023 12:55
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 15:46
Recebidos os autos
-
04/09/2023 15:46
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
04/09/2023 15:45
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/08/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 13:17
Expedição de Mandado
-
30/08/2023 21:49
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
30/08/2023 21:48
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 17:10
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
24/07/2023 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/07/2023 18:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/07/2023 18:25
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
03/07/2023 21:36
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
06/06/2023 00:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/05/2023 15:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/05/2023 15:00
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
26/05/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 00:38
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 12:38
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/03/2023 09:07
MANDADO DEVOLVIDO
-
16/03/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 18:07
Expedição de Mandado
-
09/03/2023 20:41
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
05/03/2023 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/02/2023 12:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/02/2023 12:16
Juntada de COMPROVANTE
-
31/01/2023 16:51
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
23/01/2023 21:03
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
11/12/2022 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/11/2022 13:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/11/2022 13:46
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
29/11/2022 00:52
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 11:37
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
14/11/2022 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/11/2022 15:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/11/2022 15:40
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 15:32
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/09/2022 00:20
DECORRIDO PRAZO DE LINDE VIDROS
-
25/08/2022 12:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/08/2022 12:35
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
10/08/2022 11:18
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 11:20
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2022 00:33
DECORRIDO PRAZO DE LUIZ ANTONIO PAES MOLLIN
-
19/07/2022 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/07/2022 20:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/07/2022 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2022 15:52
Conclusos para despacho
-
22/06/2022 14:00
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
13/06/2022 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/06/2022 13:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/06/2022 13:26
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
18/04/2022 14:56
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
18/03/2022 13:09
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
15/02/2022 00:26
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2022 00:51
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2022 00:49
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 10:31
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
25/01/2022 00:11
DECORRIDO PRAZO DE JUCELITO ANTONIO JURKEWICZ
-
22/01/2022 00:12
DECORRIDO PRAZO DE NELSON FIGURA
-
03/12/2021 14:16
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/12/2021 14:16
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/12/2021 13:57
MANDADO DEVOLVIDO
-
03/12/2021 13:55
MANDADO DEVOLVIDO
-
03/12/2021 01:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/12/2021 00:02
DECORRIDO PRAZO DE IOLANDA FRANTZ GODOY
-
30/11/2021 12:09
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 12:09
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 18:14
Expedição de Mandado
-
29/11/2021 18:13
Expedição de Mandado
-
29/11/2021 12:46
Juntada de COMPROVANTE
-
29/11/2021 12:44
Juntada de COMPROVANTE
-
29/11/2021 12:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/11/2021 12:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/11/2021 00:37
DECORRIDO PRAZO DE LUIZ ANTONIO PAES MOLLIN
-
26/11/2021 00:37
DECORRIDO PRAZO DE LUIZ ANTONIO PAES MOLLIN
-
22/11/2021 16:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/11/2021 16:40
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
22/11/2021 16:39
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/11/2021 15:44
Expedição de Carta precatória
-
19/11/2021 15:10
EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
-
19/11/2021 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/11/2021 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/11/2021 14:53
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
10/11/2021 14:51
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
10/11/2021 14:48
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
10/11/2021 14:45
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
10/11/2021 14:16
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 14:15
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 14:14
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 14:13
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 14:12
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 14:09
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 15:34
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
08/11/2021 18:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/11/2021 18:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/11/2021 18:14
Juntada de COMPROVANTE
-
08/11/2021 18:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/11/2021 18:13
Juntada de COMPROVANTE
-
30/10/2021 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/10/2021 14:51
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
19/10/2021 13:33
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
19/10/2021 13:31
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
19/10/2021 13:28
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
19/10/2021 12:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/10/2021 12:52
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
18/10/2021 14:36
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
15/10/2021 19:06
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
08/10/2021 00:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/10/2021 00:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/10/2021 08:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/10/2021 16:23
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
01/10/2021 15:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO NEGRO VARA CÍVEL DE RIO NEGRO - PROJUDI Rua Lauro Pôrto Lopes, 35 - Centro - Rio Negro/PR - CEP: 83.880-000 - Fone: (47) 3642-4816 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001988-53.2021.8.16.0146 DESPACHO 1.
Defiro a emenda.
Concedo ao autor o prazo de 5 dias para regularização da representação processual, pois denota-se que não é mais menor, portanto, deve ser juntada procuração devidamente assinada pelo autor, em substituição à juntada no mov. 1.2. 2.
Citem-se, com as advertências legais, as pessoas em nome das quais está registrado o imóvel, eventuais possuidores e os confinantes, bem como seus cônjuges, se casados forem, por força do art. 73, § 1º, I, do NCPC.
Devem ser citados os confinantes arrolados na inicial, cujos endereços devem ser indicados pelo autor em 5 dias e, também, os proprietários e/ou herdeiros indicados no mov. 20.1, bem como eventual cônjuge. 3.
Quanto ao Edital de citação, diante da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, caso o CNJ e o TJPR tenham implantado os sistemas previstos no inciso II do artigo 257 do NCPC, citem-se, com as advertências legais, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, através de edital com prazo de 20 (vinte) dias.
Destaco que por se tratar de ato extremamente formal, a citação editalícia deverá observar estritamente todos os requisitos previstos no art. 257 do NCPC.
Caso os sistemas acima mencionados ainda não tenham sido implantados, conforme determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, proceda-se a publicação do Edital no Diário de Justiça Eletrônico Estadual, respeitando as formalidades do art. 257 do NCPC, com prazo de 20 dias.
Determino que o cartório junte aos autos cópia da decisão do TJPR proferida no SEI n° 0024263-64.2016.8.16.6000 (Ofício Circular 87/2016 e anexo). 4.
Intimem-se por via postal os representantes das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem interesse na causa.
Os instrumentos de intimação devem ser instruídos com cópia da petição inicial e dos documentos que a instruíram. 4.1 Eventualmente, em se tratando de imóvel localizado em área rural intimem-se na forma do subitem anterior também o IBAMA, o INCRA, o ICMBIO e o IAP. 5.
Em caso de impugnação da Fazenda Pública, intime-se a parte autora para manifestação em 10 (dez) dias e após abra-se vista ao Ministério Público. 6.
Certifique-se o decurso dos prazos das citações e em caso de resposta (contestação), intime-se a parte autora para manifestação sobre a contestação e documentos eventualmente juntados (réplica) em 15 (quinze) dias. 6.1.
Na sequência intimem-se as partes para que em 05 (cinco) dias: a) especifiquem as provas que pretendem produzir, de forma objetiva e fundamentada, sob pena de indeferimento, ou digam se concordam com o julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do NCPC), sendo que eventual silêncio será interpretado como desinteresse na produção de outras provas além das já produzidas até o momento; b) se manifestem quanto aos pontos controvertidos sobre os quais incidirá a prova; c) se manifestem acerca da possibilidade de conciliarem-se em audiência, na forma do artigo 357, V, do NCPC. 6.2.
Após, abra-se vista ao Ministério Público para o mesmo fim.
Tal diligência resta dispensada caso o Ministério Público manifeste desinteresse anteriormente no feito. 7.
Não havendo contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 20 (vinte) dias: a) junte aos autos declarações escritas das suas testemunhas, firmadas sob as penas da lei, com firma reconhecida em tabelionato de notas, devendo das declarações constarem as informações sobre os fatos de que as testemunhas têm conhecimento e que seriam prestadas se fossem ouvidas em juízo, observado que com base no art. 370 do NCPC e nos princípios da instrumentalidade das formas e da economia processual entendo que em ação de usucapião não contestada a produção de prova oral em audiência pode ser substituída por prova documental consistente em declarações escritas; b) sem prejuízo do deliberado no subitem anterior, especifique se pretende produzir outras provas, de forma objetiva e fundamentada, sob pena de indeferimento, ou diga se concordam com o julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do NCPC), sendo que eventual silêncio será interpretado como desinteresse na produção de outras provas além das já produzidas até o momento. 7.1.
Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer final.
Tal diligência resta dispensada caso o Ministério Público manifeste desinteresse anteriormente no feito.
Intimem-se.
Demais diligências necessárias.
Rio Negro, 24 de setembro de 2021. ALEXANDRO CESAR POSSENTI Juiz de Direito -
27/09/2021 15:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/09/2021 15:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/09/2021 15:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/09/2021 15:04
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
27/09/2021 14:55
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
27/09/2021 14:50
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 14:50
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 14:50
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 14:46
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 14:39
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 14:32
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 14:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/09/2021 12:38
RECEBIDA A EMENDA À INICIAL
-
23/09/2021 18:30
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
22/09/2021 14:09
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
-
30/08/2021 00:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/08/2021 13:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/08/2021 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2021 14:04
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
16/08/2021 16:20
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/08/2021 00:57
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO NEGRO VARA CÍVEL DE RIO NEGRO - PROJUDI Rua Lauro Pôrto Lopes, 35 - Centro - Rio Negro/PR - CEP: 83.880-000 - Fone: (47) 3642-4816 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001988-53.2021.8.16.0146 DESPACHO Concedo a gratuidade da justiça ao autor e defiro o prazo requerido no mov. 10 para juntada dos documentos mencionados no mov. 5.1, sob pena de extinção.
Intimações e diligências necessárias.
Rio Negro, 28 de julho de 2021. ALEXANDRO CESAR POSSENTI Juiz de Direito -
30/07/2021 18:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/07/2021 10:51
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
27/07/2021 18:10
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
23/07/2021 11:45
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
03/07/2021 00:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/06/2021 15:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2021 15:39
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
22/06/2021 12:29
Recebidos os autos
-
22/06/2021 12:29
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
22/06/2021 09:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/06/2021 09:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/06/2021 09:09
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
22/06/2021 09:09
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2021
Ultima Atualização
28/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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