TJPR - 0000047-32.2021.8.16.0158

1ª instância - Sao Mateus do Sul - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE SACHINSKI VIEIRA

CPF *28.***.*48-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2025 10:07

    Recebidos os autos

  • 13/08/2025 10:07

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 12/08/2025 16:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/08/2025 15:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2025 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/07/2025 16:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/07/2025 16:04

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 30/07/2025 17:52

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/07/2025 17:24

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 29/07/2025 16:34

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 29/07/2025 16:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2025 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2025 07:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/07/2025 17:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2025 16:44

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/07/2025 16:44

    Processo Desarquivado

  • 14/07/2023 13:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/07/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/06/2023 09:49

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 26/06/2023 09:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2023 09:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2023 09:57

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 22/06/2023 13:32

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 21/06/2023 05:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 14:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/06/2023 15:25

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 09/06/2023 14:42

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/06/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 13:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/05/2023 16:11

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 12/05/2023 14:32

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/04/2023 10:14

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 14:20

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/04/2023

  • 01/03/2023 10:41

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 10:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/02/2023 10:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2023 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2023 14:28

    Juntada de CUSTAS

  • 15/02/2023 19:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/02/2023 10:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/02/2023 10:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2023 19:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2023 13:16

    Homologada a Transação

  • 30/01/2023 12:01

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 30/01/2023 11:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/01/2023 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/01/2023 14:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/01/2023 14:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/12/2022 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2022 22:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2022 22:19

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/12/2022

  • 07/12/2022 22:19

    Recebidos os autos

  • 28/09/2022 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 19:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4

  • 27/09/2022 18:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/09/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2022 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2022 13:45

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 24/08/2022 12:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/08/2022 10:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2022 10:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2022 21:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2022 21:05

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 16/08/2022 14:22

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 25/07/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2022 10:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/07/2022 20:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2022 11:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/07/2022 19:15

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 07/07/2022 18:25

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/07/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2022 11:12

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 27/06/2022 09:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/06/2022 13:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2022 13:36

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/06/2022 13:25

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/06/2022 11:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/06/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2022 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2022 15:39

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 06/05/2022 15:07

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 06/05/2022 14:56

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 04/04/2022 16:42

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 04/04/2022 16:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/04/2022 16:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2022 16:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2022 20:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2022 20:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2022 09:23

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/03/2022 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 07:31

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 17:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2021 01:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2021 16:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2021 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 17:04

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 16:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2021 18:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2021 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/11/2021 00:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/10/2021 17:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2021 17:45

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 16:06

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/10/2021 16:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2021 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2021 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2021 14:18

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA

  • 26/10/2021 14:09

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 26/10/2021 14:04

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 15:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/09/2021 17:29

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 11/09/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/09/2021 09:27

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/09/2021 16:27

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 02/09/2021 16:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2021 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2021 13:58

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 31/08/2021 13:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2021 13:56

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 31/08/2021 13:23

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 31/08/2021 13:22

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA

  • 30/08/2021 09:54

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/08/2021 09:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/08/2021 15:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/08/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/08/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/08/2021 00:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO MATEUS DO SUL COMPETÊNCIA DELEGADA DE SÃO MATEUS DO SUL - PROJUDI Rua 21 de setembro, 766 - Caixa Postal 85 - Centro - São Mateus do Sul/PR - CEP: 83.900-000 - Fone: (42) 3532-2868 - E-mail: [email protected]    Processo nº: 0000047-32.2021.8.16.0158   Vistos em saneador...

    Trata-se de Ação de Concessão de Aposentadoria por tempo de contribuição c proposto por JOSE SACHINSKI VIEIRA, contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pugnando pelo reconhecimento da especialidade dos períodos de 20/10/1980 a 14/07/1982 e de 01/11/1992 a 06/04/2011, pelo fator de conversão 1,4, para fins de concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição desde a DER de 09/10/2018 ou futuro benefício.

    Juntou documentos.

    Recebida a inicial, a ré fora citada e apresentou contestação (mov. 13.1), na qual arguiu que não restou comprovada as condições perigosas e penosas a que o réu estava exposto, de modo que o mesmo não se enquadra a qualquer exposição de risco.

    Pugna ao final pela improcedência dos pedidos iniciais.

    Juntou documentos.

    Réplica no mov. 16.1.

    Intimadas as partes para especificarem provas que pretendem produzir, o réu pleiteou pelo depoimento pessoal da parte autora e ainda o encaminhamento de Ofício à Empresa Procopiak Compensados e Embalagens S/A para que forneça LTCAT referente aos anos de 1980 ou 1982 ou, ainda, informe se o ambiente de trabalho existente em 1980/1982 revela-se coincidente ao ambiente de trabalho que foi objeto da perícia realizada no ano de 2016.

    Requereu ainda, o encaminhamento de Ofício à empresa Paulo Henrique Forte Simões para que forneça os LTCATs referentes ao período de 1992 a 2011, esclarecendo, ainda, qual a origem da fonte ruidosa noticiada no PPP e se o autor encontrava-se exposto todos os dias e durante toda a jornada laborativa à referida fonte de ruído (mov.21.1).

    Por outro lado, a parte autora pugnou pela produção de prazo para juntada de laudos (mov.23.1).

    Deferido o prazo a autora compareceu aos autos (mov.28.1), pleiteando pela expedição e ofício as empresas mencionadas (mov. 28.1).

    Vieram os autos conclusos.

    Não há preliminares ou prejudiciais a serem analisadas.

    Verifico ainda que as partes são capazes e se encontram devidamente representas.

    DOU O FEITO POR SANEADO Pontos controvertidos.

    Fixo como pontos controvertidos: a) o preenchimento dos requisitos legais para a comprovação do tempo de atividade especial no período de 20/10/1980 a 14/07/1982 e de 01/11/1992 a 06/04/2011; b) se houve exposição habitual e permanente a agentes nocivos – ruídos.

    Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal do autor, conforme requerido pelo autor, bem como, havendo interesse defiro a oitiva de testemunhas, que deverão ser arroladas no prazo de 15 dias desta decisão.

    Caso já arroladas as testemunhas, a parte deverá ratificar o interesse em ouvi-las, indicando a movimentação onde foram arroladas, ficando ciente de que se presumirá a desistência da oitiva caso não o faça, respeitado o prazo acima concedido.

    As testemunhas deverão ser intimadas pelas partes na forma do art. 455 do NCPC, sendo que eventual pedido de intimação deverá ser justificadamente feito (art. 455, § 4º, do NCPC).

    Determino que a serventia designe audiência na forma hibrida, sendo que aqueles que necessitarem deverão comparecer ao edifício do fórum na data e horário designados, devendo obedecer os protocolos atinentes a COVID-19.

    Por sua vez, aqueles que optarem pela audiência virtual desde logo, determino que a serventia encaminhe o link de acesso.

    Desde logo, determino a expedição de ofício à Empresa Procopiak Compensados e Embalagens S/A para que forneça LTCAT referente aos anos de 1980 ou 1982 ou, ainda, informe se o ambiente de trabalho existente em 1980/1982 revela-se coincidente ao ambiente de trabalho que foi objeto da perícia realizada no ano de 2016.

    Determino ainda a expedição de Ofício à empresa Paulo Henrique Forte Simões para que forneça os LTCATs referentes ao período de 1992 a 2011, esclarecendo, ainda, qual a origem da fonte ruidosa noticiada no PPP e se o autor encontrava-se exposto todos os dias e durante toda a jornada laborativa à referida fonte de ruído (mov.21.1).

    Oficie-se ainda a empresa mencionada no mov. 28.1, para que forneça declaração informando se houve alterações dos tratores e dos agentes químicos, bem como se o respectivo Laudo Técnico de 2008 pode ser utilizado para todo o período laborado pelo Autor, ou caso haja alterações nos maquinários e nos agentes nocivos seja encaminhado laudo posterior a 2008 para comprovação do restante do período.

    Cumpra-se.

    Diligências necessárias..                                                                  (assinada digitalmente) ANDRÉ OLIVÉRIO PADILHA Juiz de Direito                                                                                                                                      

  • 04/08/2021 16:52

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 04/08/2021 16:52

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 04/08/2021 16:26

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/08/2021 16:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2021 16:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2021 14:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2021 14:58

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 02/08/2021 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2021 14:36

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/08/2021 14:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2021 14:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2021 14:26

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 14:02

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 30/07/2021 15:33

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 30/07/2021 15:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 17:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 17:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 15:29

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/07/2021 13:43

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 19/07/2021 12:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/06/2021 00:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2021 15:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2021 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 18:49

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 17:54

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 25/04/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/04/2021 16:02

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 16/04/2021 16:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/04/2021 07:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2021 07:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2021 07:31

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 13/04/2021 18:41

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 13/03/2021 00:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2021 15:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2021 14:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/02/2021 15:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/01/2021 00:00

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/01/2021 14:31

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 19/01/2021 09:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/01/2021 10:34

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 14/01/2021 17:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2021 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2021 06:30

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2021 14:49

    Recebidos os autos

  • 13/01/2021 14:49

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 13/01/2021 12:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/01/2021 12:17

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000728-85.2018.8.16.0132

52ª Delegacia de Olicia Civil de Peabiru...

Valmir Vieira

Advogado: Edenilza Backes

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 06/04/2018 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0021142-54.2015.8.16.0021

Cooperativa de Credito Sicoob Credicapit...

Jean Carlos Martins Martelli

Advogado: Andre Luiz Coloda

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 03/07/2015 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0018618-76.2021.8.16.0182

Kinde Sleiman Bark

Renato de Medeiros

Advogado: Fernanda Santos Fernandes

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 15/07/2021 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0012184-32.2021.8.16.0001

Hd Laminados de Madeiras LTDA

Rogvell Motors Comercio, Locacao e Repre...

Advogado: Bruno Henrique Filus

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 18/04/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0037150-20.2021.8.16.0014

Maria Santos

Luciana dos Santos Miranda

Advogado: Lucas Fugiwara Ribeiro

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 23/07/2021 13:50

Exibir Processo