STJ - 0014287-55.2021.8.16.0019

20/08/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/08/2024 16:13

Transitado em Julgado em 20/08/2024

14/08/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 684645/2024

14/08/2024 18:52

Protocolizada Petição 684645/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

14/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 550930/2024 - RE no AgRg no

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0550930 - RE no AgRg no AREsp 2544895 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 20:40

Negado seguimento ao recurso de ESTANLEY DE OLIVEIRA - Petição Nº 2024/00550930 - RE no AgRg AREsp 2544895

05/08/2024 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

04/08/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 643307/2024

04/08/2024 02:20

Protocolizada Petição 643307/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/08/2024

29/07/2024 17:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 626497/2024

29/07/2024 17:39

Protocolizada Petição 626497/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/07/2024

26/07/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/07/2024 Petição Nº 550930/2024 -

25/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

25/07/2024 15:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 550930/2024. Publicação prevista para 26/07/2024)

25/07/2024 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria incorreu em erro material ao publicar no DJe de 08/07/2024 “vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos”, razão pela qual torna-se SEM EFEITO a referida p

24/07/2024 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 615550/2024

24/07/2024 16:52

Protocolizada Petição 615550/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/07/2024

08/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 08/07/2024

05/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

05/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. Publicação prevista para 08/07/2024)

01/07/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

01/07/2024 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

01/07/2024 16:01

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

01/07/2024 14:55

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante o peticionário ter classificado a petição n. 00550930/2024 como Agravo em Recurso Extraordinário, no momento do protocolo da peça, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, ao verificar

01/07/2024 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 550930/2024

28/06/2024 15:43

Protocolizada Petição 550930/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/06/2024

24/06/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530122/2024

24/06/2024 14:20

Protocolizada Petição 530122/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2024

21/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 253354/2024 - AgRg

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0253354 - AgRg no AREsp 2544895 - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024 13:31

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2024 09:32

Conhecido o recurso de ESTANLEY DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 253354/2024 - AgRg no AREsp 2544895

13/06/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/06/2024 20:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 497110/2024

13/06/2024 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2024 20:20

Protocolizada Petição 497110/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2024

19/04/2024 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/04/2024 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/04/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

19/04/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 253354/2024 - AgRg

18/04/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024 20:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0253354 - AgRg no AREsp 2544895 - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito

05/04/2024 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/04/2024 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 253354/2024

05/04/2024 09:24

Protocolizada Petição 253354/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/04/2024

04/04/2024 07:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

03/04/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Não conhecido o recurso de ESTANLEY DE OLIVEIRA

21/03/2024 19:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 224806/2024

21/03/2024 19:29

Protocolizada Petição 224806/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/03/2024

28/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2024 e término em 27/02/2024, para ESTANLEY DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

22/02/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/02/2024

21/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

21/02/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400072577. Publicação prevista para 22/02/2024)

21/02/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/01/2024 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ