09/11/2022 14:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
09/11/2022 14:06

Transitado em Julgado em 09/11/2022
24/10/2022 08:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 969667/2022
24/10/2022 08:19

Protocolizada Petição 969667/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2022
21/10/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2022
20/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/10/2022 15:35

Expedição de Ofício nº 104760/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão
20/10/2022 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2022
20/10/2022 14:01

Conheço do agravo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA para dar provimento ao Recurso Especial, e conceder habeas corpus de ofício, redimensionando a pena para 1 ano e 8 meses de reclusão, mais 166 dias-multa, além de 3 meses de detenção, em regime inicial abert
18/10/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
18/10/2022 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 952480/2022
18/10/2022 11:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
18/10/2022 11:57

Protocolizada Petição 952480/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2022
13/10/2022 12:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/10/2022 12:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
13/10/2022 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 1982137 (2022/0018387-4)
10/10/2022 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/10/2022 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
14/09/2022 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/09/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/09/2022 10:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
07/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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