STJ - 0011326-10.2018.8.16.0129

29/03/2023 14:13

Transitado em Julgado em 28/03/2023

13/03/2023 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179949/2023

13/03/2023 15:00

Protocolizada Petição 179949/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

10/03/2023 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 100358/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg no

09/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 07:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0100358 - EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1954943 - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023 13:41

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/03/2023 15:10

Não conhecido o recurso de ELOIZO GOMES AFONSO DURÃES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº100358/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg no REsp REsp 1954943

16/02/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/02/2023 21:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 100358/2023

16/02/2023 21:12

Protocolizada Petição 100358/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/02/2023

16/02/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99427/2023

16/02/2023 18:02

Protocolizada Petição 99427/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2023

14/02/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2023 Petição Nº 1128128/2022 - EDcl no AgRg no

13/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/02/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1128128 - EDcl no AgRg no REsp 1954943 - Publicação prevista para 14/02/2023

13/02/2023 10:14

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/02/2023 16:40

Embargos de Declaração de ELOIZO GOMES AFONSO DURÃES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1128128/2022 - EDcl no AgRg no REsp REsp 1954943

12/12/2022 18:13

Ato ordinatório praticado JULGAMENTO ADIADO POR INDICAÇÃO DO SR. MINITRO RELATOR

07/12/2022 19:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137044/2022

07/12/2022 18:48

Protocolizada Petição 1137044/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2022

05/12/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/12/2022 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1128128/2022

05/12/2022 15:59

Protocolizada Petição 1128128/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2022

01/12/2022 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 711800/2022 - AgRg

30/11/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0711800 - AgRg no REsp 1954943 - Publicação prevista para 01/12/2022

29/11/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ELOIZO GOMES AFONSO DURÃES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00711800/2022 - AgRg no REsp 1954943/PR

22/11/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022 Petição Nº 1073809/2022 - RCD

21/11/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022 14:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1073809 - RCD no REsp 1954943 - Publicação prevista para 22/11/2022

21/11/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2022/01073809 - RCD no REsp 1954943

21/11/2022 11:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1073809/2022

21/11/2022 11:17

Protocolizada Petição 1073809/2022 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 21/11/2022

18/11/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022 Petição Nº 1059562/2022 - RtPaut

18/11/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022 Petição Nº 1060239/2022 - RtPaut

17/11/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/11/2022 18:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1065026/2022

17/11/2022 18:46

Protocolizada Petição 1065026/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 17/11/2022

17/11/2022 18:26

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ELOIZO GOMES AFONSO DURÃES. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 22/11/2022.

17/11/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1060239 - RtPaut no REsp 1954943 - Publicação prevista para 18/11/2022

17/11/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2022/01060239 - RtPaut no REsp 1954943

17/11/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1059562 - RtPaut no REsp 1954943 - Publicação prevista para 18/11/2022

17/11/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2022/01059562 - RtPaut no REsp 1954943

16/11/2022 19:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1060239/2022

16/11/2022 19:39

Protocolizada Petição 1060239/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 16/11/2022

16/11/2022 18:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1059562/2022

16/11/2022 18:24

Protocolizada Petição 1059562/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 16/11/2022

27/10/2022 09:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 984699/2022

27/10/2022 09:13

Protocolizada Petição 984699/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2022

26/10/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2022

25/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2022 12:57

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00711800/2022 - AgRg no REsp 1954943/PR

29/08/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738386/2022

28/08/2022 21:36

Protocolizada Petição 738386/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2022

23/08/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/08/2022 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 711800/2022

22/08/2022 20:40

Protocolizada Petição 711800/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2022

15/08/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

15/08/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022 14:30

Conheço do agravo de ELOIZO GOMES AFONSO DURÃES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/08/2022 14:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido

04/10/2021 07:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 886521/2021

04/10/2021 07:43

Protocolizada Petição 886521/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2021

10/09/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/09/2021 10:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 817116/2021

10/09/2021 09:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/09/2021 09:57

Protocolizada Petição 817116/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2021

01/09/2021 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/09/2021 08:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/09/2021 08:02

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 587006 (2020/0133549-5)

23/08/2021 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ