STJ - 0008769-66.2016.8.16.0017

13/08/2024 17:03

Transitado em Julgado em 13/08/2024

07/08/2024 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 655104/2024

07/08/2024 09:37

Protocolizada Petição 655104/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

05/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 21:40

Não conhecido o recurso de OSVALDO VICENTE DE OLIVEIRA JUNIOR

27/09/2022 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/09/2022 16:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 862333/2022

27/09/2022 16:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2022 16:43

Protocolizada Petição 862333/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2022

01/08/2022 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2022 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/08/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

28/07/2022 06:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/07/2022 18:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

27/07/2022 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/07/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2022 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ