TJPR - 0006338-06.2013.8.16.0004

1ª instância - Curitiba - 4ª Vara da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

IDELBEROTE LEITES

CPF *44.***.*21-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

PARANA PREVIDENCIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 15:31

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 07/08/2025 13:10

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA CLARO/NET/EMBRATEL

  • 25/07/2025 14:31

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 22/07/2025 09:06

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO

  • 21/07/2025 12:24

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2025 12:07

    Juntada de COMPROVANTE

  • 10/04/2025 09:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2024 14:51

    OUTRAS DECISÕES

  • 19/11/2024 01:10

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2024 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE IDELBEROTE LEITES

  • 21/06/2024 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2024 17:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2024 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE IDELBEROTE LEITES

  • 04/12/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2023 16:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2023 16:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/09/2023 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE IDELBEROTE LEITES

  • 02/08/2023 19:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/08/2023 19:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/08/2023 22:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 01:04

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE IDELBEROTE LEITES

  • 11/02/2023 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2023 18:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2023 18:03

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 31/01/2023 17:59

    TRANSITADO EM JULGADO EM 20/10/2022

  • 20/10/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE IDELBEROTE LEITES

  • 20/10/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE IDELBEROTE LEITES

  • 26/09/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2022 09:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2022 09:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2022 15:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2022 15:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/09/2022 15:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2022 15:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/07/2022 01:01

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 10:57

    CLASSE RETIFICADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 16/03/2022 21:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/02/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2022 09:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2022 09:54

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/02/2022 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 17:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/10/2021 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/10/2021 17:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 18:15

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 24/09/2021 20:06

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/08/2021 19:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/08/2021 00:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 4ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4700 Autos nº. 0006338-06.2013.8.16.0004 Processo:   0006338-06.2013.8.16.0004 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Descontos Indevidos Valor da Causa:   R$1.343,87 Exequente(s):   IDELBEROTE LEITES Executado(s):   ESTADO DO PARANÁ 1.

    Diante da concordância do executado, HOMOLOGO, para que sejam produzidos seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos lançados no mov. 37.2. 2.

    Consequentemente, expeça-se em favor do credor Requisição de Pequeno Valor (RPV).

    Considerando a publicação da Resolução Conjunta nº 01/2018/SEFA/PGE e o disposto no art. 2º da Lei Estadual 18.664/2015, faça-se constar que o prazo para pagamento se iniciará da intimação da expedição ao Procurador do Estado do Paraná. 3.

    Cumpra-se.

    Diligências e intimações necessárias.

    Curitiba, 18 de maio de 2021.   Eduardo Lourenço Bana Juiz de Direito Substituto

  • 28/07/2021 21:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/07/2021 21:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 17:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 17:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 16:17

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 17/05/2021 01:01

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2021 11:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/02/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2021 10:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2020 10:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/09/2020 00:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2020 16:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2020 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2020 01:01

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2020 16:34

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 11/06/2020 12:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/12/2014 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/12/2014 10:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/12/2014 09:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/12/2014 16:46

    PROCESSO SUSPENSO

  • 09/12/2014 16:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2014 16:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2014 16:45

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2014 16:31

    APENSADO AO PROCESSO 0009555-57.2013.8.16.0004

  • 13/12/2013 16:13

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 13/12/2013 16:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/12/2013 13:47

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 06/12/2013 10:25

    Recebidos os autos

  • 06/12/2013 10:25

    Juntada de CUSTAS

  • 20/11/2013 16:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 12/11/2013 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2013 18:29

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2013 16:22

    Recebidos os autos

  • 04/10/2013 16:22

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 02/10/2013 15:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/10/2013 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2013 15:44

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 23/09/2013 20:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2013 17:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2013 17:16

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/09/2013 14:40

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 18/09/2013 14:40

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

  • 18/09/2013 13:36

    Recebidos os autos

  • 18/09/2013 13:36

    Distribuído por dependência

  • 13/09/2013 16:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/09/2013 16:47

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2013

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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