TJPR - 0006792-39.2003.8.16.0035
1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 2ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 16:34
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
09/04/2025 11:56
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
25/03/2025 17:07
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/03/2025 02:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/03/2025 15:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/03/2025 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 17:47
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 20:52
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/11/2024 00:37
DECORRIDO PRAZO DE CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
-
14/10/2024 00:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/10/2024 15:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/10/2024 15:51
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
11/10/2024 15:46
Juntada de COMPROVANTE
-
11/10/2024 15:46
Juntada de COMPROVANTE
-
22/08/2024 13:16
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
20/08/2024 13:49
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/08/2024 13:25
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
15/08/2024 13:22
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
15/08/2024 13:17
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
15/08/2024 00:17
DECORRIDO PRAZO DE CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
-
06/08/2024 00:40
DECORRIDO PRAZO DE CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
-
06/08/2024 00:40
DECORRIDO PRAZO DE CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
-
29/07/2024 12:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/07/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 12:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/07/2024 18:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/07/2024 18:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/07/2024 02:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/07/2024 16:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/07/2024 16:32
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
18/07/2024 00:15
DECORRIDO PRAZO DE CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
-
15/07/2024 03:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/07/2024 03:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/07/2024 12:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/07/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 12:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/06/2024 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 02:59
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/06/2024 14:52
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
25/06/2024 09:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/05/2024 12:42
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
17/05/2024 12:41
Juntada de COMPROVANTE
-
17/05/2024 12:41
Juntada de COMPROVANTE
-
17/05/2024 00:46
DECORRIDO PRAZO DE CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
-
16/05/2024 11:52
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/05/2024 03:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/05/2024 13:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/05/2024 13:01
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/04/2024 01:01
DECORRIDO PRAZO DE CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
-
24/04/2024 17:04
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
24/04/2024 17:01
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
24/04/2024 16:55
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
17/04/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 18:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/04/2024 18:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/04/2024 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/04/2024 13:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/04/2024 13:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/04/2024 06:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/04/2024 15:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/04/2024 15:46
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
01/04/2024 08:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/04/2024 08:38
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
25/03/2024 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/03/2024 15:28
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/03/2024 09:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/03/2024 03:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/03/2024 03:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/03/2024 14:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/03/2024 14:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/03/2024 14:20
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 14:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/03/2024 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 15:57
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
01/03/2024 14:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/02/2024 01:06
DECORRIDO PRAZO DE CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
-
10/02/2024 01:06
DECORRIDO PRAZO DE CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
-
16/01/2024 07:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/01/2024 07:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/01/2024 10:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/01/2024 09:58
Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
-
07/01/2024 02:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/01/2024 01:52
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SNIPER
-
24/11/2023 10:36
Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD
-
27/09/2023 14:43
Recebidos os autos
-
27/09/2023 14:43
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
27/09/2023 13:50
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/09/2023 17:25
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/09/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 16:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/09/2023 04:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/09/2023 14:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
11/09/2023 14:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/09/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 00:31
DECORRIDO PRAZO DE CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
-
03/08/2023 13:23
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
02/08/2023 17:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/08/2023 09:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/07/2023 18:23
DEFERIDO O PEDIDO
-
31/07/2023 14:00
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 14:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/06/2023 19:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/06/2023 15:44
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/05/2023 08:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/05/2023 01:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/05/2023 01:11
Juntada de COMPROVANTE
-
15/04/2023 00:40
DECORRIDO PRAZO DE CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
-
10/04/2023 17:56
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO CNIB
-
29/03/2023 18:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/03/2023 04:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/03/2023 14:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/03/2023 14:11
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
06/03/2023 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 12:11
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
03/02/2023 12:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/01/2023 08:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/01/2023 15:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/12/2022 06:49
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
-
18/10/2022 16:59
Conclusos para decisão
-
16/09/2022 17:10
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/08/2022 12:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/08/2022 03:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/08/2022 18:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/08/2022 18:06
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
03/08/2022 12:32
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
-
03/08/2022 00:15
DECORRIDO PRAZO DE CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
-
01/08/2022 03:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/07/2022 09:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2022 16:40
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 11:43
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
26/07/2022 13:56
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
19/07/2022 21:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/07/2022 21:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/07/2022 00:12
DECORRIDO PRAZO DE CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
-
14/07/2022 00:12
DECORRIDO PRAZO DE CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
-
22/06/2022 04:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/06/2022 04:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/06/2022 17:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/06/2022 17:55
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
21/06/2022 17:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/06/2022 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 16:23
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 12:17
Conclusos para decisão
-
12/03/2022 13:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/03/2022 00:13
DECORRIDO PRAZO DE ANGELA BEATRIZ ESCOLARO OLIVEIRA
-
05/03/2022 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/02/2022 15:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/02/2022 00:45
DECORRIDO PRAZO DE CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
-
07/02/2022 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2022 14:59
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
28/01/2022 01:08
DECORRIDO PRAZO DE CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
-
12/01/2022 14:28
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
14/12/2021 10:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/12/2021 03:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/12/2021 18:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/12/2021 18:04
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
10/12/2021 18:03
Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
-
08/12/2021 03:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/12/2021 18:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/12/2021 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2021 12:20
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
02/12/2021 03:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/12/2021 20:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/12/2021 20:36
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
09/11/2021 14:07
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
04/11/2021 15:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/10/2021 20:01
Juntada de Petição de contestação
-
26/10/2021 19:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/10/2021 13:42
MANDADO DEVOLVIDO
-
22/10/2021 17:39
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/10/2021 17:39
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/10/2021 03:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/10/2021 16:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/10/2021 16:23
EXPEDIÇÃO DE BUSCA NOTA PARANÁ
-
07/10/2021 16:04
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
07/10/2021 16:04
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
24/09/2021 23:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/09/2021 23:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/09/2021 13:00
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
01/09/2021 17:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/08/2021 14:01
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2021 12:52
Expedição de Mandado
-
11/08/2021 03:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/08/2021 03:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/08/2021 17:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/08/2021 17:20
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
10/08/2021 17:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/08/2021 17:05
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
21/07/2021 16:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/06/2021 07:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/06/2021 16:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/06/2021 16:40
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
08/06/2021 01:21
DECORRIDO PRAZO DE CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
-
26/05/2021 15:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/05/2021 15:47
Alterado o assunto processual
-
21/05/2021 18:15
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
-
21/05/2021 18:06
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/05/2021 07:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/05/2021 14:43
Juntada de COMPROVANTE
-
12/05/2021 14:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/05/2021 14:42
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
12/05/2021 14:41
Juntada de COMPROVANTE
-
12/05/2021 14:40
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/05/2021 14:38
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/05/2021 14:38
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/05/2021 07:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/05/2021 13:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/05/2021 13:51
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
20/04/2021 17:46
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
20/04/2021 17:46
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
20/04/2021 17:46
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
20/04/2021 17:46
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
20/04/2021 17:46
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
20/04/2021 17:29
Juntada de COMPROVANTE
-
20/04/2021 17:28
Juntada de COMPROVANTE
-
20/04/2021 17:07
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
14/04/2021 18:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/04/2021 18:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/04/2021 11:39
Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
-
09/04/2021 18:05
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/04/2021 20:14
Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD
-
24/03/2021 18:16
Recebidos os autos
-
24/03/2021 18:16
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
24/03/2021 17:41
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/03/2021 07:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/03/2021 17:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/03/2021 17:31
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
16/03/2021 06:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Edifício do Fórum - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3434-8403 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006792-39.2003.8.16.0035 Vistos, etc... 1.
Em reiteração no bojo dos presentes autos em pedido já formulado, o credor CCB BRASIL-CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S/A, atual denominação de Banco Industrial e Comercial S/A –Bicbanco, através da petição juntada no mov. 180.1, requer: a) seja considerada válida a intimação de terceiros quanto à penhora das cotas sociais do Executado Marcos da Silva Oliveira, nos moldes do artigo 274, parágrafo único, do CPC; b) seja realizada a consulta e bloqueio de valores via sistema informatizado SISBAJUD até o valor atualizado de R$ 85.934,81(oitenta e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos)1, datado de 01/03/2021, evidenciando que as custas para tanto foram juntadas no mov. 163; c) seja expedido ofício à Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná (Av.
Vicente Machado, nº 445, Centro, CEP 80420-010, Curitiba/PR), a fim de que informe acerca da existência de créditos em nome dos Executados ÂNGELA BEATRIZ ESCOLARO OLIVEIRA (CPF *56.***.*29-53) e MARCOS DA SILVA OLIVEIRA (CPF *91.***.*80-87) no Programa Nota Paraná e, em caso positivo, que efetue o bloqueio de tais créditos; d) seja deferido o pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos Executados ÂNGELA BEATRIZ ESCOLARO OLIVEIRA (CPF *56.***.*29-53) e MARCOS DA SILVA OLIVEIRA (CPF *91.***.*80-87), expedindo-se ofício ao Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (DETRAN/PR) no endereço: Avenida Victor Ferreira do Amaral, nº 2940, Capão da Imbuia, CEP 82810-350, Curitiba/PR; e) seja deferido o pedido de suspensão do passaporte dos Executados ÂNGELA BEATRIZ ESCOLARO OLIVEIRA (CPF *56.***.*29-53)e MARCOS DA SILVA OLIVEIRA(CPF *91.***.*80-87), expedindo-se ofício à Delegacia de Polícia Federal no endereço: Rua Professora Sandália Monzon, nº 210, bairro Santa Cândida, Curitiba/PR, CEP 82640-040; f) seja determinado o bloqueio dos cartões de créditos localizados em nome dos Executados ÂNGELA BEATRIZ ESCOLARO OLIVEIRA (CPF *56.***.*29-53) e MARCOS DA SILVA OLIVEIRA (CPF *91.***.*80-87); RELATEI.
DECIDO. A) Determinada a intimação do executado no mesmo endereço da citação acerca da penhora efetuada, para intimação da penhora de quotas sociais da empresa do qual é sócio, entretanto, as intimações realizadas no endereço declinado nos autos, resultou infrutífera. Diante da mudança de endereço sem a comunicação ao Juízo, necessário aplicar a regra insculpida no artigo 274, parágrafo único, do CPC. Não é outro o entendimento da jurisprudência: Ementa: PROCESSO CIVIL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
DEVEDOR REVEL CITADO PESSOALMENTE.
MUDANÇA DE ENDEREÇO.
AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO JUÍZO.
INTIMAÇÃO.
PRESUNÇÃO.
No cumprimento de sentença, o devedor revel citado pessoalmente que não tiver procurador constituído será intimado por carta com aviso de recebimento.
Art. 513, II, do CPC.
Em não sendo encontrado no endereço em que se efetivou a citação, presume-se válida a intimação para lá encaminhada por não ter sido comunicada a alteração ao juízo.
Art. 274, § único do CPC.
Recurso desprovido.(Agravo de Instrumento, Nº *00.***.*38-53, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em: 17-03-2020). Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DECISÃO MONOCRÁTICA.
DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO.
AÇÃO DE COBRANÇA.
FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
RÉU REGULARMENTE CITADO, MAS QUE APÓS A CITAÇÃO MUDOU DE ENDEREÇO SEM COMUNICAR O JUÍZO. - No caso concreto, a parte devedora foi regularmente citada no decorrer da fase de conhecimento, porém, foi declarada revel.
Subsequentemente, já no cumprimento de sentença, a intimação via AR retornou negativa, com a informação de “mudou-se”. - O regramento atinente às intimações do devedor para cumprir a sentença prevê exceções, sendo que, dentre elas está a de que, quando o réu for regularmente citado, mesmo ficando revel, e posteriormente mudar seu endereço sem comunicar o Juízo, presumir-se-á como realizada a intimação no endereço da regular citação, nos termos do art. 513, §3º, do CPC c/c artigo 274, parágrafo único, CPC.
Dessa forma, por tal exceção, presume-se realizada a intimação do devedor, motivo pelo qual a decisão merece reforma.
AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº *00.***.*28-73, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em: 17-02-2020). ANTE O EXPOSTO, DEFIRO o pedido formulado no mov. 180.1, “a” para considerar válida a intimação da penhora realizada referente às quotas sociais do devedor Marcos da Silva Oliveira, nos termos do art. artigo 513, parágrafo 3º, c/c o 274, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. B) Defiro o pedido formulado no mov. 180.1, “b”, de bloqueio pelo sistema SISBAJUD, conforme requer nos autos, determinando que a Serventia proceda pesquisa sobre a existência de valores em conta corrente, conta de poupança, de investimento e de outros ativos financeiros em nome da parte devedora. Protocolada a ordem eletrônica e decorrido o período de processamento pelas instituições financeiras, deverá a Escrivania realizar consulta ao sistema, a fim de certificar o seu atendimento. Confirmado o bloqueio, voltem-me conclusos para emissão de ordem eletrônica de transferência de valores para conta judicial remunerada. Havendo bloqueio de valores irrisórios (somatório total inferior ao valor mínimo de custas atuais ou inferior a 1% do valor executado), proceda-se de imediato o desbloqueio, a rigor da interpretação do art. 836 do CPC, a fim de não movimentar a máquina judiciária com valores que não são suficientes para a satisfação efetiva da dívida. Havendo bloqueio de valores superiores ao solicitado, proceda a Serventia o desbloqueio dos valores excedentes, voltando-me conclusos para emissão de ordem eletrônica de transferência de valores para conta judicial. Caso não haja ainda o respectivo pagamento, intime-se a parte exequente para que comprove nos autos o recolhimento das custas para a consulta pretendida através do sistema Bacenjud, conforme Instrução Normativa nº 04/2016, de 09 de maio de 2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná que determina que para o acesso aos sistemas eletrônicos disponíveis ao Juízo para requisição de informações, bloqueios e desbloqueios são devidas custas processuais, conforme inciso III da Tabela IX, anexa ao Regimento de Custas: Ofícios por Meio Eletrônico (Sisbajud, RenaJud, InfoJud, etc.). C) Oficie-se, conforme requer no mov. 180.1, “c”, entregando-se o expediente à parte postulante para que providencie o endereçamento, na forma do Código de Normas da Corregedoria. D e E) Com todo respeito, divirjo do entendimento dos colegas que entendem que o artigo 139, IV, do Código de Processo Civil possa servir de meio ou subterfúgio para impedir o executado do seu direito constitucional de ir e vir (através de medidas como a apreensão do Passaporte e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação). Ora, o dispositivo atribui a possibilidade de o magistrado utilizar do seu poder geral de cautela para a obtenção do resultado útil da execução, não, porém, suspender o direito de locomoção da parte. Ademais, não se pode olvidar que apesar de o atual legislador processual civil ter encontrado algumas possibilidades mais acentuadas para garantir a busca do crédito ao exequente, manteve o dispositivo que determina que a execução ocorra pelo meio menos gravoso ao devedor. (art. 805, CPC). INDEFIRO, portanto, os pedidos de suspensão da carteira nacional de habilitação, e de apreensão do passaporte dos executados formulado no mov. 180,.1. 'D e E". F) No que se refere ao pedido de bloqueio de todos os cartões de crédito, me parece plausível a concessão do pedido diante da adequação à previsão legal, pois este pedido está diretamente ligado ao que o legislador pretendeu, que é uma forma de assegurar o cumprimento da ordem judicial. Assim, ACOLHO o pedido formulado no mov. 180.1, "f" para determinar a expedição de ofício às empresas operadoras de cartão de crédito indicados ou que deverão ser indicadas pela credora para que seja cumprida a presente ordem judicial de bloqueio de valores até o limite do valor da execução, devendo o endereçamento ficar sob a responsabilidade da credora, nos termos do Código de Normas da Corregedoria. Diligências necessárias.
Intime-se.
Cumpra-se. São José dos Pinhais, 12 de março de 2021. Ivo Faccenda Magistrado -
15/03/2021 15:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/03/2021 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2021 01:04
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
01/03/2021 12:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/02/2021 18:56
Juntada de Certidão
-
19/02/2021 07:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/02/2021 07:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/02/2021 14:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/02/2021 11:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/02/2021 11:59
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
18/02/2021 11:57
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
-
18/02/2021 11:51
EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
-
18/02/2021 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2021 01:03
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
16/02/2021 11:04
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
29/01/2021 13:05
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/01/2021 07:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/01/2021 16:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/01/2021 17:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/01/2021 08:29
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2020 18:22
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
10/12/2020 07:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/12/2020 15:29
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
09/12/2020 15:28
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
09/12/2020 15:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/12/2020 15:28
Juntada de Certidão
-
26/11/2020 00:40
DECORRIDO PRAZO DE CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
-
20/11/2020 16:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/11/2020 07:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/10/2020 15:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/10/2020 15:20
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
30/10/2020 15:19
Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
-
14/08/2020 00:58
DECORRIDO PRAZO DE CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
-
23/07/2020 07:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/07/2020 14:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/07/2020 14:38
Juntada de Certidão
-
09/07/2020 16:53
Expedição de Carta precatória
-
09/07/2020 16:31
Juntada de Certidão
-
30/05/2020 09:31
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2020 16:10
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
29/05/2020 15:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/05/2020 13:57
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
26/05/2020 02:07
DECORRIDO PRAZO DE CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
-
26/05/2020 01:48
DECORRIDO PRAZO DE CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
-
08/04/2020 14:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/04/2020 07:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/04/2020 16:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/04/2020 16:26
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
01/04/2020 06:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/03/2020 16:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/03/2020 16:44
Juntada de Certidão
-
27/03/2020 16:52
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
18/03/2020 17:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/03/2020 13:01
Juntada de INTIMAÇÃO LIDA
-
27/02/2020 07:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/02/2020 13:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/02/2020 14:56
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
15/02/2020 00:42
DECORRIDO PRAZO DE CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
-
13/02/2020 11:56
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
13/02/2020 11:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/02/2020 09:14
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
06/02/2020 10:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/02/2020 12:31
EXPEDIÇÃO DE BUSCA PORTAL JUD
-
30/01/2020 17:45
EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL
-
30/01/2020 16:24
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
30/01/2020 16:23
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
30/01/2020 16:23
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
30/01/2020 13:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/01/2020 09:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/01/2020 16:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/01/2020 16:01
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
30/12/2019 09:54
Processo Desarquivado
-
24/10/2019 11:13
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/10/2019 09:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/10/2019 14:12
ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
-
03/10/2019 14:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/09/2019 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2019 16:27
Conclusos para despacho
-
31/08/2019 00:38
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
28/11/2018 13:26
Juntada de Certidão
-
21/08/2018 01:01
DECORRIDO PRAZO DE CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
-
30/07/2018 13:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/07/2018 13:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/07/2018 21:47
PROCESSO SUSPENSO
-
28/07/2018 21:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/07/2018 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2018 14:00
Conclusos para despacho
-
13/07/2018 16:33
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
06/07/2018 09:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/07/2018 09:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/07/2018 13:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/07/2018 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2018 18:18
Conclusos para despacho
-
27/06/2018 00:33
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
23/05/2018 00:59
DECORRIDO PRAZO DE CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
-
26/04/2018 10:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/04/2018 14:35
PROCESSO SUSPENSO
-
25/04/2018 14:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/04/2018 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2018 14:04
Conclusos para despacho
-
20/03/2018 13:11
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
07/03/2018 08:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/03/2018 08:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/03/2018 08:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/03/2018 21:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/03/2018 21:57
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2017 00:15
DECORRIDO PRAZO DE CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
-
04/07/2017 09:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/07/2017 18:00
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2017 14:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/07/2017 14:22
Juntada de Certidão
-
30/05/2017 14:08
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
30/05/2017 00:14
DECORRIDO PRAZO DE CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
-
16/05/2017 13:30
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
08/05/2017 09:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/05/2017 15:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2017 14:59
Juntada de Certidão
-
04/04/2017 09:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
31/03/2017 00:20
DECORRIDO PRAZO DE CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
-
16/03/2017 10:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/03/2017 13:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/03/2017 13:23
Juntada de COMPROVANTE
-
10/03/2017 00:10
DECORRIDO PRAZO DE CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
-
10/03/2017 00:05
DECORRIDO PRAZO DE CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
-
21/02/2017 09:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/02/2017 09:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/02/2017 09:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/02/2017 09:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/02/2017 09:30
Juntada de COMPROVANTE
-
17/02/2017 09:54
MANDADO DEVOLVIDO
-
13/02/2017 09:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/02/2017 15:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/02/2017 13:24
MANDADO DEVOLVIDO
-
10/02/2017 13:22
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
08/02/2017 15:50
Expedição de Mandado
-
08/02/2017 15:50
Expedição de Mandado
-
08/02/2017 13:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/12/2016 00:22
DECORRIDO PRAZO DE CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
-
02/12/2016 00:13
DECORRIDO PRAZO DE CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
-
09/11/2016 10:41
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
-
04/11/2016 10:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/11/2016 10:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/11/2016 14:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/11/2016 14:53
Juntada de Certidão
-
03/11/2016 14:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/10/2016 19:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2016 12:24
Conclusos para despacho
-
27/09/2016 12:23
Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
-
02/08/2016 00:18
DECORRIDO PRAZO DE ANGELA BEATRIZ ESCOLARO OLIVEIRA
-
29/07/2016 00:16
DECORRIDO PRAZO DE MARCOS DA SILVA OLIVEIRA
-
14/07/2016 10:20
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
11/07/2016 18:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/07/2016 17:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/06/2016 09:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/06/2016 15:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/06/2016 15:45
Juntada de COMPROVANTE
-
28/06/2016 17:41
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
22/06/2016 12:15
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
21/06/2016 12:40
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
17/06/2016 00:30
DECORRIDO PRAZO DE CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
-
15/06/2016 10:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/06/2016 18:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/06/2016 18:13
Juntada de Certidão
-
14/06/2016 18:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/06/2016 18:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/06/2016 18:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/06/2016 18:04
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA
-
31/05/2016 10:30
CONCEDIDO O PEDIDO
-
06/04/2016 13:09
Conclusos para despacho
-
22/02/2016 15:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/02/2016 00:08
DECORRIDO PRAZO DE BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A
-
05/02/2016 09:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/02/2016 14:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/12/2015 18:16
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
18/11/2015 18:00
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
18/11/2015 17:03
Juntada de INTIMAÇÃO LIDA
-
26/10/2015 14:45
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/10/2015 00:05
DECORRIDO PRAZO DE BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A
-
06/10/2015 09:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/10/2015 12:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/10/2015 12:57
Juntada de Certidão
-
05/10/2015 12:53
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2003
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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