STJ - 0003520-59.2016.8.16.0139

03/04/2024 15:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/04/2024 15:47

Transitado em Julgado em 22/03/2024

29/02/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1160471/2023 - EDcl no AgInt no

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1160471 - EDcl no AgInt no AREsp 2373003 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de DAVID OLYMPIO CASAGRANDE Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01160471/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2373003/PR

09/02/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

06/02/2024 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:31

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01160471/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2373003/PR

11/12/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

11/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2023 e término em 07/12/2023, para JERONYMO BELO apresentar resposta à petição n. 1160471/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 790.

30/11/2023 05:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/11/2023 Petição Nº 1160471/2023 -

29/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1160471/2023. Publicação prevista para 30/11/2023)

28/11/2023 21:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1160471/2023

28/11/2023 21:31

Protocolizada Petição 1160471/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2023

21/11/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2023 Petição Nº 948969/2023 - AgInt

20/11/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0948969 - AgInt no AREsp 2373003 - Publicação prevista para 21/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de DAVID OLYMPIO CASAGRANDE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00948969/2023 - AgInt no AREsp 2373003/PR

27/10/2023 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2023-AJC-4T)

25/10/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023

24/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2023 15:19

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00948969/2023 - AgInt no AREsp 2373003/PR

18/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2023 e término em 17/10/2023, para JERONYMO BELO apresentar resposta à petição n. 948969/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 733.

22/09/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/09/2023 Petição Nº 948969/2023 -

21/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/09/2023 08:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 948969/2023. Publicação prevista para 22/09/2023)

21/09/2023 08:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 948969/2023

21/09/2023 08:07

Protocolizada Petição 948969/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2023

29/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

25/08/2023 18:30

Conheço do agravo de DAVID OLYMPIO CASAGRANDE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/08/2023 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/08/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/08/2023 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 12:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/06/2023 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/06/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/05/2023 18:19

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/05/2023 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ