TJPR - 0000090-89.2021.8.16.0118
1ª instância - Morretes - Juizo Unico
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 18:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/07/2025 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2025 12:46
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
02/07/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 10:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/07/2025 00:35
DECORRIDO PRAZO DE KELLY CRISTIANE MOREIRA
-
01/07/2025 20:16
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
07/06/2025 00:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/05/2025 17:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/05/2025 17:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/03/2025 16:43
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
18/02/2025 00:34
DECORRIDO PRAZO DE KELLY CRISTIANE MOREIRA
-
31/01/2025 17:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/01/2025 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/01/2025 13:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/01/2025 13:23
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
-
13/12/2024 16:57
Expedição de Certidão EXPLICATIVA
-
13/12/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 13:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/10/2024 13:29
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
14/10/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
12/10/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 19:53
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
09/10/2024 11:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/10/2024 11:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/10/2024 11:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/10/2024 00:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/09/2024 17:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/09/2024 15:37
Recebidos os autos
-
24/09/2024 15:37
Juntada de CUSTAS
-
24/09/2024 15:33
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/08/2024 14:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
08/08/2024 19:40
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
19/07/2024 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/07/2024 13:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/07/2024 03:41
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
17/06/2024 00:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/06/2024 10:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/06/2024 22:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/06/2024 22:14
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
-
06/06/2024 14:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/06/2024 17:12
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
-
05/06/2024 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 21:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/06/2024 15:34
Juntada de Petição de substabelecimento
-
04/06/2024 13:48
Conclusos para decisão
-
04/06/2024 13:47
Expedição de Certidão GERAL
-
04/06/2024 13:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/06/2024 13:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/06/2024 13:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/06/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 09:42
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/06/2024 09:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/06/2024 00:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/05/2024 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/05/2024 19:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/05/2024 19:55
Juntada de COMPROVANTE
-
24/05/2024 06:17
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 06:15
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 05:45
MANDADO DEVOLVIDO
-
17/05/2024 15:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/05/2024 14:59
Juntada de COMPROVANTE
-
09/05/2024 09:18
MANDADO DEVOLVIDO
-
03/05/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 17:02
Expedição de Mandado
-
03/05/2024 17:02
Expedição de Mandado
-
09/04/2024 15:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/04/2024 00:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/03/2024 09:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/03/2024 23:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/03/2024 16:11
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
23/02/2024 14:24
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
-
22/02/2024 15:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/02/2024 09:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/02/2024 09:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/02/2024 00:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/02/2024 00:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/02/2024 20:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/02/2024 20:22
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
06/02/2024 20:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/01/2024 14:20
DEFERIDO O PEDIDO
-
25/01/2024 22:23
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 22:22
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 22:21
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 22:20
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 18:11
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
-
16/01/2024 11:48
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
22/12/2023 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/12/2023 15:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/12/2023 15:00
OUTRAS DECISÕES
-
14/10/2023 01:29
Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS
-
26/09/2023 21:45
Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS
-
04/09/2023 23:22
Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS
-
04/09/2023 17:56
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 17:50
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
04/09/2023 10:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/08/2023 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/08/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 15:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/08/2023 20:34
Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS
-
21/07/2023 12:07
INDEFERIDO O PEDIDO
-
06/07/2023 19:57
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 10:00
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
27/06/2023 00:54
DECORRIDO PRAZO DE PERITO FREDY ESTUPIÑAN CARRANZA
-
27/06/2023 00:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/06/2023 16:53
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2023 13:51
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
18/06/2023 22:26
Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS
-
18/06/2023 19:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/06/2023 20:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/06/2023 20:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/06/2023 20:19
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 20:18
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 20:12
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/06/2023 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/06/2023 22:45
Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS
-
05/06/2023 18:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/06/2023 18:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/06/2023 16:05
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE
-
29/05/2023 17:20
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 17:20
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 11:44
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/05/2023 00:35
DECORRIDO PRAZO DE PERITO FREDY ESTUPIÑAN CARRANZA
-
11/05/2023 23:10
Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS
-
11/05/2023 17:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/05/2023 15:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/05/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 21:44
Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS
-
09/05/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 17:13
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO
-
02/05/2023 17:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/04/2023 20:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/04/2023 14:20
OUTRAS DECISÕES
-
29/03/2023 17:59
Conclusos para decisão
-
24/03/2023 17:08
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
24/03/2023 15:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/03/2023 18:47
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
20/03/2023 11:52
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
18/03/2023 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/03/2023 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/03/2023 16:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/03/2023 18:41
Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS
-
01/03/2023 14:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/03/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 13:29
OUTRAS DECISÕES
-
03/11/2022 17:44
Conclusos para despacho
-
03/11/2022 17:14
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
02/11/2022 09:51
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
24/10/2022 09:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/10/2022 17:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/10/2022 17:29
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
17/10/2022 17:12
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
14/10/2022 17:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/10/2022 19:13
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
10/10/2022 10:48
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
08/10/2022 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/09/2022 00:35
DECORRIDO PRAZO DE PERITO EDERSON LUIZ LAURINDO
-
27/09/2022 16:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/09/2022 11:09
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
23/09/2022 11:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/09/2022 11:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/09/2022 18:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/09/2022 22:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/09/2022 22:00
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 22:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2022 15:48
OUTRAS DECISÕES
-
23/08/2022 15:39
Conclusos para despacho
-
19/08/2022 18:42
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
17/08/2022 16:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/08/2022 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/08/2022 16:13
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
02/08/2022 16:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/08/2022 11:07
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
29/07/2022 15:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/07/2022 17:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/07/2022 17:29
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2022 12:49
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
12/07/2022 16:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/07/2022 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/06/2022 22:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/06/2022 15:47
OUTRAS DECISÕES
-
29/04/2022 18:36
Conclusos para despacho
-
19/04/2022 13:11
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
07/04/2022 00:13
DECORRIDO PRAZO DE PERITO ALESSANDRO LENART DE OLIVEIRA
-
23/03/2022 17:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/03/2022 17:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/03/2022 14:36
Juntada de PETIÇÃO DE PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS
-
16/03/2022 13:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/03/2022 20:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/03/2022 20:12
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 20:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/02/2022 15:43
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
16/02/2022 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2022 21:32
Conclusos para despacho
-
14/02/2022 13:06
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
07/02/2022 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/02/2022 09:58
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
04/02/2022 00:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/02/2022 01:56
DECORRIDO PRAZO DE PERITO FREDY ESTUPIÑAN CARRANZA
-
28/01/2022 09:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/01/2022 17:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2022 17:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2022 15:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/01/2022 15:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/01/2022 23:01
Juntada de PETIÇÃO DE PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS
-
24/01/2022 22:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/01/2022 20:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/01/2022 20:07
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2022 20:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/01/2022 20:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/01/2022 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2022 19:04
Conclusos para despacho
-
14/12/2021 17:44
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
17/11/2021 00:51
DECORRIDO PRAZO DE PERITO SCARLET MARRIANE BARBOSA DOS SANTOS
-
08/11/2021 00:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/10/2021 16:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/10/2021 16:30
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 16:28
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2021 23:41
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
26/10/2021 17:44
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
03/10/2021 01:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/10/2021 01:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/09/2021 18:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/09/2021 18:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/09/2021 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2021 16:23
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
31/08/2021 17:32
Conclusos para despacho
-
31/08/2021 17:29
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2021 17:27
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2021 17:24
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 19:09
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
30/08/2021 11:25
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
10/08/2021 00:59
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/08/2021 09:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/07/2021 17:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/07/2021 17:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2021 10:01
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/06/2021 16:02
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
16/06/2021 22:47
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
16/06/2021 14:29
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
23/05/2021 00:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/05/2021 00:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/05/2021 15:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/05/2021 15:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/05/2021 15:31
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 23:15
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
11/05/2021 10:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/04/2021 00:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/04/2021 09:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MORRETES VARA CÍVEL DE MORRETES - PROJUDI Rua Visconde do Rio Branco, 197 - Fórum da Comarca - Centro - Morretes/PR - CEP: 83.350-000 - Fone: (41) 3462-1179 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000090-89.2021.8.16.0118 Processo: 0000090-89.2021.8.16.0118 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Servidão Valor da Causa: R$20.000,00 Autor(s): PLANETA BRASIL LTDA. (CPF/CNPJ: 79.***.***/0001-72) representado(a) por PATRIK CORNELSEN (RG: 22021052 SSP/PR e CPF/CNPJ: *23.***.*44-27) Alameda Augusto Stellfeld, 780 - Centro - CURITIBA/PR - CEP: 80.410-140 - E-mail: [email protected] - Telefone: 41-9824-0186 Réu(s): KELLY CRISTIANE MOREIRA (RG: 44535939 SSP/PR e CPF/CNPJ: *16.***.*82-91) Rua Luiz Barreto Murat, 1565 sobrado 6 - Bairro Alto - CURITIBA/PR - CEP: 82.820-160 Vistos e etc. 1.
PLANETA BRASIL LTDA, já qualificada nos autos, opôs embargos de declaração pretendendo sanar vícios perpetrados no despacho de mov. 40.1 que determinou a retificação do pólo ativo e a intimação das partes para se manifestar quanto a possibilidade da audiência de conciliação ser realizada em outra oportunidade.
Sustenta haver nulidade na ausência de intimação para apresentar impugnação à contestação apresentada pela Requerida, pugnando pela concessão de prazo para apresentar impugnação.
Consta ainda manifestação da Requerida de que não possui interesse na conciliação. É o relatório.
Decido. 2.
Inexistem os vícios apontados, visto que, concedida em parte a medida liminar e determinada a inclusão dos autos na pauta de audiência de conciliação pelo CEJUSC, promovida a citação da parte contrária, a teor do que preconiza o artigo 335, inciso II e III do CPC, o Requerido poderá apresentar contestação após ser citado, caso não tenha interesse na audiência preliminar de conciliação.
Essa é a hipótese dos autos em que citada, a Requerida apresentou contestação.
Por sua vez, o juízo antes de dar prosseguimento ao feito para determinar a intimação da Requerente para apresentar impugnação e posteriormente intimar as partes para especificar as provas a serem produzidas, optou por questionar as partes a respeito do interesse na realização da autocomposição em audiência de conciliação, que se frutífera, tornaria inócua a impugnação.
Como a comarca ainda não dispõe de servidor nomeado para atuar no CEJUSC e devido as restrições na realização dos atos presenciais decorrentes das medidas de prevenção ao COVID-19, em observância ao princípio da duração razoável do processo e economia processual, é que se determinou antes de dar prosseguimento ao feito, a intimação das partes para se manifestar quanto ao interesse na conciliação.
Não obstante e diferente do alegado pela Embargante, o questionamento das partes quanto ao interesse de conciliar não traz ao processo qualquer tumulto, visto que, cabe ao juiz dirigir o processo, incumbindo-lhe promover a qualquer tempo, a autocomposição (CPC, Art. 139, caput e inciso V).
Logo, a pretensão revela, em verdade, preciosismo e excesso de zelo por parte da Embargante, pelo que notadamente incabível o remédio processual utilizado, vez ultrapassados os lindes traçados pelo art. 1.022 do CPC, já que a determinação não possui cunho decisório, mas sim, afigura-se despacho de mero expediente. 3.
Diante do exposto, DEIXO DE CONHECER os embargos declaratórios opostos. 4.
Dando prosseguimento ao feito e considerando o teor da manifestação retro da Requerente e o desinteresse da Requerida na designação de audiência de conciliação, intime-se a Requerente para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias. 5.
Decorrido o prazo, intimem-se ambas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo de 15 dias 6.
Intimem-se.
Morretes, 7 de abril de 2021 Fernando Andriolli Pereira Magistrado -
09/04/2021 15:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/04/2021 15:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/04/2021 16:29
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE
-
06/04/2021 18:41
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
06/04/2021 16:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/04/2021 10:34
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
27/03/2021 00:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/03/2021 09:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/03/2021 11:43
Recebidos os autos
-
17/03/2021 11:43
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
16/03/2021 20:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/03/2021 20:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/03/2021 20:20
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
16/03/2021 20:19
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2021 20:19
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2021 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2021 19:49
Conclusos para despacho
-
19/02/2021 17:31
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
11/02/2021 16:43
Juntada de Petição de contestação
-
09/02/2021 09:32
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2021 09:32
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2021 09:31
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2021 20:07
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
08/02/2021 19:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/02/2021 19:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/02/2021 19:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/02/2021 19:07
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
31/01/2021 00:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/01/2021 00:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/01/2021 00:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/01/2021 00:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/01/2021 17:49
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/01/2021 15:02
MANDADO DEVOLVIDO
-
20/01/2021 13:46
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2021 13:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/01/2021 13:17
Juntada de Certidão
-
20/01/2021 09:30
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2021 09:16
Expedição de Mandado
-
19/01/2021 18:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/01/2021 18:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/01/2021 18:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/01/2021 17:03
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR
-
19/01/2021 12:01
Conclusos para decisão - LIMINAR
-
19/01/2021 12:00
Juntada de Certidão
-
19/01/2021 09:31
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2021 01:12
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
19/01/2021 00:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/01/2021 23:52
Recebidos os autos
-
18/01/2021 23:52
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
18/01/2021 22:21
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
18/01/2021 12:54
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
18/01/2021 11:48
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
18/01/2021 11:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/01/2021 21:13
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
17/01/2021 21:13
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2021
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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