TJPR - 0000757-79.2020.8.16.0128

1ª instância - Paranacity - Juizo Unico

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO FELIPE DA SILVA

CPF *26.***.*49-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 12:20

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2025 09:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2025 15:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 15/07/2025 12:40

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 17:33

    Recebidos os autos

  • 23/06/2025 17:33

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 23/06/2025 14:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/06/2025 14:12

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 23/06/2025 14:12

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 23/06/2025 14:12

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 23/06/2025 14:12

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 23/06/2025 14:04

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 28/05/2025 14:21

    EXPEDIÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS - PROTESTO

  • 27/05/2025 16:11

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/05/2025 15:27

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 27/05/2025 15:26

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 27/05/2025 15:23

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 27/05/2025 15:20

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 16/04/2025 17:37

    Recebidos os autos

  • 16/04/2025 17:37

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/04/2025 14:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/04/2025 13:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/03/2025 14:03

    EXPEDIÇÃO DE EXECUÇÃO FUPEN

  • 19/03/2025 14:02

    Juntada de Certidão DE PENDÊNCIA DE EXECUÇÃO DE DÉBITOS - FUPEN

  • 19/03/2025 14:02

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 12/03/2025 11:42

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 12/03/2025 11:41

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 12/03/2025 11:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/03/2025 11:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/02/2025 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 13:31

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 06/12/2024 13:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2024 13:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2024 13:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2024 13:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2024 13:07

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/12/2024 12:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/11/2024 15:22

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 12/11/2024 14:10

    Expedição de Carta precatória

  • 11/11/2024 13:25

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 21/05/2024 09:21

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 09:21

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 21/05/2024 09:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2024 17:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 04/12/2023 12:40

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 12:40

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 01/12/2023 17:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/12/2023 17:13

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 01/12/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 13:02

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 13:02

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 30/06/2023 11:36

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 29/06/2023 18:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2023 18:01

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 29/06/2023 17:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/06/2023 17:59

    TRANSITADO EM JULGADO EM 27/03/2023

  • 29/06/2023 17:59

    TRANSITADO EM JULGADO EM 27/03/2023

  • 29/06/2023 17:59

    TRANSITADO EM JULGADO EM 27/03/2023

  • 29/06/2023 17:59

    TRANSITADO EM JULGADO EM 27/06/2022

  • 29/06/2023 17:56

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 29/06/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 13:22

    Recebidos os autos

  • 25/11/2022 17:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 25/11/2022 17:15

    Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 03/10/2022 15:25

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 30/09/2022 18:23

    Expedição de Carta precatória

  • 30/09/2022 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 22:38

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 29/09/2022 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 17:17

    Juntada de MANDADO DE PRISÃO

  • 04/08/2022 12:59

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/08/2022 16:20

    Recebidos os autos

  • 01/08/2022 16:20

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 28/07/2022 16:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2022 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 15:27

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/07/2022 15:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2022 17:13

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 17/07/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2022 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2022 08:08

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 30/06/2022 14:41

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 21:20

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 28/06/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO FELIPE DA SILVA

  • 23/06/2022 16:04

    Recebidos os autos

  • 23/06/2022 16:04

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 21/06/2022 22:24

    Recebidos os autos

  • 21/06/2022 22:24

    Juntada de CIÊNCIA

  • 18/06/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/06/2022 11:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2022 14:48

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 08/06/2022 16:46

    Expedição de Carta precatória

  • 07/06/2022 18:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2022 18:48

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 07/06/2022 18:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/06/2022 18:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2022 18:47

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/03/2022 17:02

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 15/03/2022 01:05

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/03/2022 17:58

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 14/03/2022 11:50

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 08/03/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2022 00:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 13:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2022 17:32

    Recebidos os autos

  • 24/02/2022 17:32

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 24/02/2022 15:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANACITY VARA CRIMINAL DE PARANACITY - PROJUDI Avenida 4 de Dezembro, 930 - Centro - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3259-6610 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000757-79.2020.8.16.0128 Processo:   0000757-79.2020.8.16.0128 Classe Processual:   Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal:   Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração:   11/05/2020 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná (CPF/CNPJ: 78.***.***/0001-30) Avenida 04 de Dezembro , 930 - Centro - PARANACITY/PR Réu(s):   GUSTAVO FELIPE DA SILVA (RG: 151403867 SSP/PR e CPF/CNPJ: *26.***.*49-59) AVENIDA 5 (CINCO), 447 - CONQUISTA/MG - Telefone(s): (34) 98443-7494       1.

    Indefiro o pedido retro (seq. 188). 2.

    Foi oportunizado ao réu o direito de justificar-se sobre as infrações à monitoração eletrônica, todavia, este não compareceu ao ato.

    Deste modo, desnecessária nova audiência de justificativa. 3.

    No mais, mantenho a decisão que decretou a preventiva do acusado. 4.

    Comuniquem-se as autoridades policiais para que seja dado cumprimento ao mandado de prisão. 5.

    Aguarde-se a realização da audiência designada para data de hoje.

    Paranacity, datado eletronicamente.  IGOR PADOVANI DE CAMPOS MAGISTRADO

  • 23/02/2022 08:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/02/2022 08:55

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 23/02/2022 08:52

    OUTRAS DECISÕES

  • 23/02/2022 08:52

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 22/02/2022 14:32

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 22/02/2022 13:23

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 11:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/02/2022 11:31

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 21/02/2022 16:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2022 16:14

    Juntada de COMPROVANTE

  • 21/02/2022 15:25

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/02/2022 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 01:28

    DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO FELIPE DA SILVA

  • 24/01/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/01/2022 12:44

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 19/01/2022 09:04

    Expedição de Carta precatória

  • 19/01/2022 09:03

    Expedição de Mandado DE PRISÃO

  • 14/01/2022 13:14

    Recebidos os autos

  • 14/01/2022 13:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2022 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 15:29

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 13/01/2022 15:22

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLÍCIA MILITAR

  • 13/01/2022 15:10

    Expedição de Mandado

  • 13/01/2022 15:02

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/01/2022 15:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2022 15:01

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 13/01/2022 14:59

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA

  • 16/11/2021 15:05

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 05/11/2021 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/11/2021 18:55

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 15:53

    Recebidos os autos

  • 27/10/2021 15:53

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/10/2021 15:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/10/2021 15:18

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/10/2021 15:17

    AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO NÃO REALIZADA

  • 27/10/2021 13:38

    Recebidos os autos

  • 27/10/2021 13:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANACITY VARA CRIMINAL DE PARANACITY - PROJUDI Avenida 4 de Dezembro, 930 - Centro - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3463-1232 Autos nº. 0000757-79.2020.8.16.0128 Processo:   0000757-79.2020.8.16.0128 Classe Processual:   Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal:   Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração:   11/05/2020 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná (CPF/CNPJ: 78.***.***/0001-30) Avenida 04 de Dezembro , 930 - Centro - PARANACITY/PR Réu(s):   GUSTAVO FELIPE DA SILVA (RG: 151403867 SSP/PR e CPF/CNPJ: *26.***.*49-59) RUA GUILHERME DE ALMEIDA, 945 CASA - PARANACITY/PR       Vejo que o sistema registrou reiteradas infrações de monitoração eletrônica (desde 25/09/2020 à 25/06/2021), tais como falta de carga ou violação da área de inclusão, inclusive há informação de que o aparelho foi retirado em 25/08/2021.

    O Ministério Público requereu a conversão em prisão preventiva (seq. 146).

    Designada audiência de justificativa (seq. 146.1), entretanto, não foi cumprida por falta de tempo hábil pelo cartório. É o relatório.

    Decido. 1.

    Redesigno audiência de JUSTIFICATIVA para data de 26/10/2021, às 17h30min, que deverá ser realizada no balcão da secretaria.

    A intimação do réu deverá ser realizada por meio de intimação eletrônica na pessoa do advogado, eis que constituído.

    Apresentada as razões pelo réu, dê-se vista para ambas as partes para manifestação. 2.

    Para fins de readequação de pauta, redesigno audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para data de 22/02/2022, às 14h50min.

    Intimem-se o réu e seu defensor, o MP e as testemunhas arroladas por ambas as partes.

    Diligências necessárias.

    Paranacity, datado eletronicamente.   IGOR PADOVANI DE CAMPOS Magistrado

  • 25/10/2021 12:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2021 12:56

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/10/2021 12:55

    AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA

  • 14/10/2021 13:59

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 11/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANACITY VARA CRIMINAL DE PARANACITY - PROJUDI Avenida 4 de Dezembro, 930 - Centro - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3463-1232 Autos nº. 0000757-79.2020.8.16.0128 Processo:   0000757-79.2020.8.16.0128 Classe Processual:   Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal:   Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração:   11/05/2020 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná (CPF/CNPJ: 78.***.***/0001-30) Avenida 04 de Dezembro , 930 - Centro - PARANACITY/PR Réu(s):   GUSTAVO FELIPE DA SILVA (RG: 151403867 SSP/PR e CPF/CNPJ: *26.***.*49-59) RUA GUILHERME DE ALMEIDA, 945 CASA - PARANACITY/PR       Vistos, etc.; Anteriormente a análise do pedido de seq. 146, determino a intimação do réu, por meio de seu advogado, para que compareça ao fórum na data de 17 de agosto de 2021, às 17h30min, para que justifique-se acerca dos descumprimentos da medida cautelar.

    Advirto o réu que, o seu não comparecimento, implicará em conversão da monitoração eletrônica em prisão preventiva.

    Intimações e Diligências necessárias.

    Paranacity, datado eletronicamente.  IGOR PADOVANI DE CAMPOS MAGISTRADO

  • 08/10/2021 16:56

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 16:56

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2021 00:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 17:47

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/08/2021 16:24

    OUTRAS DECISÕES

  • 02/08/2021 14:30

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2021 14:12

    Recebidos os autos

  • 02/08/2021 14:12

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 29/07/2021 14:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANACITY VARA CRIMINAL DE PARANACITY - PROJUDI Avenida 4 de Dezembro, 930 - Centro - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3463-1232 Autos nº. 0000757-79.2020.8.16.0128 Processo:   0000757-79.2020.8.16.0128 Classe Processual:   Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal:   Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração:   11/05/2020 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná (CPF/CNPJ: 78.***.***/0001-30) Avenida 04 de Dezembro , 930 - Centro - PARANACITY/PR Réu(s):   GUSTAVO FELIPE DA SILVA (RG: 151403867 SSP/PR e CPF/CNPJ: *26.***.*49-59) RUA GUILHERME DE ALMEIDA, 945 CASA - PARANACITY/PR       Redesigno audiência de instrução e julgamento para data de 31/05/2022, às 15h30min.

    Intimem-se o réu, seu defensor, testemunhas e MP.

    Paranacity, datado eletronicamente.   IGOR PADOVANI DE CAMPOS Magistrado

  • 28/07/2021 18:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/07/2021 18:19

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 08:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/06/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/06/2021 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 10:45

    Recebidos os autos

  • 21/06/2021 10:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2021 14:56

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/06/2021 14:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2021 14:55

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 16/06/2021 14:54

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA

  • 16/06/2021 13:59

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 15/06/2021 18:54

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2021 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2021 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2021 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 09:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/03/2021 10:26

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 08/03/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2021 16:28

    Recebidos os autos

  • 25/02/2021 16:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2021 16:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/02/2021 16:12

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 25/02/2021 16:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2021 14:07

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 22/02/2021 11:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/02/2021 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2021 18:25

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2021 00:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/02/2021 15:39

    Recebidos os autos

  • 05/02/2021 15:39

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/02/2021 17:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2021 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 18:43

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/02/2021 18:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2021 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2021 19:00

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 25/01/2021 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2021 17:47

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2021 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2020 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2020 23:00

    Recebidos os autos

  • 15/11/2020 23:00

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/11/2020 17:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/11/2020 16:15

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/11/2020 16:14

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2020 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2020 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2020 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2020 11:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/09/2020 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2020 08:43

    Juntada de MANDADO CUMPRIDO

  • 16/09/2020 11:17

    Recebidos os autos

  • 16/09/2020 11:17

    Juntada de CIÊNCIA

  • 16/09/2020 11:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/09/2020 20:57

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 20:53

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/09/2020 14:12

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 11/09/2020 00:24

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2020 23:06

    Recebidos os autos

  • 03/09/2020 23:06

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 02/09/2020 17:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/09/2020 14:49

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/09/2020 17:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/08/2020 01:08

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA DENER JORDÃO

  • 20/08/2020 15:05

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 20/08/2020 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2020 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2020 15:40

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2020 15:39

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/08/2020 20:18

    Expedição de Mandado DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/08/2020 20:16

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 18/08/2020 15:16

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 18/08/2020 13:39

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2020 13:38

    Juntada de Informações DE HABEAS CORPUS

  • 18/08/2020 13:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/08/2020 01:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2020 14:56

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/08/2020 14:38

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 11/08/2020 01:22

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA DENER JORDÃO

  • 04/08/2020 11:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2020 01:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/07/2020 01:02

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA DENER JORDÃO

  • 22/07/2020 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2020 00:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/07/2020 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2020 13:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/07/2020 08:53

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 26/06/2020 13:05

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 25/06/2020 20:55

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 25/06/2020 20:49

    Recebidos os autos

  • 25/06/2020 20:49

    Juntada de CIÊNCIA

  • 25/06/2020 20:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2020 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2020 17:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/06/2020 17:48

    Expedição de Mandado

  • 25/06/2020 17:40

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

  • 19/06/2020 14:56

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 18/06/2020 10:59

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 17/06/2020 11:13

    Recebidos os autos

  • 17/06/2020 11:13

    Juntada de DENÚNCIA

  • 16/06/2020 16:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/06/2020 21:31

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/06/2020 21:30

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 10/06/2020 14:46

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 10/06/2020 14:46

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 03/06/2020 16:01

    APENSADO AO PROCESSO 0000858-19.2020.8.16.0128

  • 03/06/2020 16:01

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 19/05/2020 18:24

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 19/05/2020 15:46

    Expedição de Mandado

  • 15/05/2020 15:19

    APENSADO AO PROCESSO 0000775-03.2020.8.16.0128

  • 15/05/2020 15:19

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 15/05/2020 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2020 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2020 16:50

    Expedição de Mandado DE PRISÃO

  • 13/05/2020 16:41

    Recebidos os autos

  • 13/05/2020 16:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2020 16:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/05/2020 15:46

    DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DE PARTE

  • 13/05/2020 12:39

    Recebidos os autos

  • 13/05/2020 12:39

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 13/05/2020 10:00

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2020 09:50

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 12/05/2020 22:33

    Recebidos os autos

  • 12/05/2020 22:33

    Juntada de PARECER

  • 12/05/2020 16:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2020 15:56

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/05/2020 15:46

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 12/05/2020 15:42

    Recebidos os autos

  • 12/05/2020 15:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/05/2020 15:42

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 12/05/2020 10:25

    Recebidos os autos

  • 12/05/2020 10:25

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 12/05/2020 10:25

    Juntada de INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
24/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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