TJPR - 0001903-37.2012.8.16.0064

1ª instância - Castro - Vara Civel e da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MENEGATTI COMERCIO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ: 81.201.691/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2023 10:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/05/2023 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2023 15:28

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 05/05/2023 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2023 15:20

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 01/03/2023 14:35

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 14:34

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 01/03/2023 12:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/02/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2023 12:06

    PROCESSO SUSPENSO

  • 17/02/2023 12:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2023 11:41

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 09/02/2023 09:00

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 13:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/02/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2023 18:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2023 03:11

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 30/11/2021 13:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/11/2021 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASTRO COMPETÊNCIA DELEGADA DE CASTRO - PROJUDI Rua Coronel Jorge Marcondes, S/N - Fórum - VILA RIO BRANCO - Castro/PR - CEP: 84.172-020 - Fone: (42) 3233-3608 Autos nº. 0001903-37.2012.8.16.0064   Processo:   0001903-37.2012.8.16.0064 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$54.377,93 Exequente(s):   PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s):   MENEGATTI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES LTDA

    Vistos. 1.

    SUSPENDO a execução fiscal, no prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/1980. 2.

    Ultrapassado o prazo de 1 (um) ano, previsto no § 2º, do artigo 40, da Lei nº 6.830/1980, independente de nova conclusão, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias. 3.

    Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE por 05 (cinco) anos. 4.

    Findo o prazo acima, sem qualquer diligência exitosa em localizar o devedor ou seus bens, independente de nova conclusão, INTIME-SE novamente a exequente para que se manifeste em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

    Intimações e diligências necessárias.

    Castro, datado digitalmente.

    Leila Aparecida Montilha Juíza de Direito

  • 19/11/2021 18:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2021 18:26

    PROCESSO SUSPENSO

  • 19/11/2021 15:12

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA

  • 18/11/2021 12:31

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2021 16:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2021 16:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/11/2021 17:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2021 17:42

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 29/10/2021 16:59

    Juntada de AVISO DE RECEBIMENTO (A.R.)

  • 29/10/2021 14:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/10/2021 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2021 17:03

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASTRO COMPETÊNCIA DELEGADA DE CASTRO - PROJUDI Rua Coronel Jorge Marcondes, S/N - Fórum - VILA RIO BRANCO - Castro/PR - CEP: 84.172-020 - Fone: (42) 3233-3608 Autos nº. 0001903-37.2012.8.16.0064   Processo:   0001903-37.2012.8.16.0064 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$54.377,93 Exequente(s):   PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s):   MENEGATTI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES LTDA DECISÃO Defiro o pedido retro (mov. 72.1).

    Proceda o cartório ao pagamento da GPS, devendo o valor ser preenchido com o montante atualizado na data do pagamento.

    Diligência necessária.

    Castro, data de inserção no sistema.   Frederico Alencar Monteiro Borges Juiz Substituto

  • 15/10/2021 16:15

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 10:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2021 16:10

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 02/09/2021 09:55

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2021 15:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 15:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/08/2021 15:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2021 15:59

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 04/08/2021 14:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2021 14:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASTRO COMPETÊNCIA DELEGADA DE CASTRO - PROJUDI Rua Coronel Jorge Marcondes, S/N - Fórum - VILA RIO BRANCO - Castro/PR - CEP: 84.172-020 - Fone: (42) 3233-3608 Autos nº. 0001903-37.2012.8.16.0064   Processo:   0001903-37.2012.8.16.0064 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$54.377,93 Exequente(s):   PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s):   MENEGATTI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES LTDA

    Vistos.

    DEFIRO o pedido retro.

    OFICIE-SE à Caixa Econômica Federal para que apresente extrato atualizado e detalhado da conta de depósito no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei.

    Após, INTIME-SE a União para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de concordância tácita.

    Intimações e diligências necessárias.

    Castro, datado digitalmente.   Leila Aparecida Montilha Juíza de Direito

  • 28/07/2021 19:08

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 28/07/2021 18:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2021 19:12

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 24/06/2021 08:18

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2021 18:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2021 09:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2021 13:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2021 08:38

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 15/02/2021 11:37

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 18:31

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 14/01/2021 16:13

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2021 16:13

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2020 15:24

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2020 10:33

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2020 14:38

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2020 18:07

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2020 18:27

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2020 13:45

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2020 21:19

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2020 17:03

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2020 12:11

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2020 13:32

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2019 08:25

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2019 14:48

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2019 16:58

    Expedição de Mandado (AD HOC)

  • 29/10/2019 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2019 16:28

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD

  • 02/10/2019 13:59

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2019 18:29

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 01/10/2019 17:31

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2019 14:14

    Recebidos os autos

  • 01/10/2019 14:14

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 01/10/2019 14:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/09/2019 08:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 09/09/2019 15:39

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/07/2019 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/07/2019 09:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2019 01:00

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 19/06/2018 09:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/06/2018 09:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/06/2018 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2018 12:32

    PROCESSO SUSPENSO

  • 12/06/2018 12:30

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA

  • 11/06/2018 09:59

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2018 08:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/06/2018 08:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2018 16:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2018 02:00

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 03/05/2017 14:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2017 14:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/04/2017 13:49

    PROCESSO SUSPENSO

  • 27/04/2017 13:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2017 18:35

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA

  • 22/03/2017 08:35

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2017 18:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/03/2017 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/03/2017 18:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2017 00:23

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 04/02/2016 10:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/02/2016 10:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/02/2016 10:28

    PROCESSO SUSPENSO

  • 02/02/2016 10:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2016 14:02

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 20/11/2015 10:03

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2015 10:02

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2012

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005675-83.2018.8.16.0165

Joelma Lacerda

Estado do Parana

Advogado: Luiz Fernando Baldi

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 13/09/2018 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0007634-73.2020.8.16.0083

Eliane Pereira Dias

Irineu Comann

Advogado: Lucimary Anziliero de Lorensi

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 12/05/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0001315-76.2019.8.16.0034

06 Delegacia Regional de Policia de Pira...

Andre Ilton Pereira

Advogado: Bruno Kruger Pontes

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 04/02/2019 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0007330-93.2015.8.16.0004

Sindsaude - dos Trabalhadores e Servidor...

Paranaprevidencia

Advogado: Ludimar Rafanhim

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 09/12/2022 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0001334-32.2006.8.16.0101

Sirio Goncalves Silva Filho

Norival Dadalto

Advogado: Edival Morador

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 04/12/2006 00:00

Exibir Processo