STJ - 0010082-44.2021.8.16.0031

05/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 05/09/2023

22/08/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 823237/2023

21/08/2023 23:52

Protocolizada Petição 823237/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

18/08/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 74756/2023 - AgRg

17/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0074756 - AgRg no AREsp 2274192 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de RENATO CIRINEU DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00074756/2023 - AgRg no AREsp 2274192/PR

19/06/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2023

16/06/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/06/2023 15:08

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00074756/2023 - AgRg no AREsp 2274192/PR

26/05/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/05/2023 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 502796/2023

26/05/2023 17:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 17:13

Protocolizada Petição 502796/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2023

23/02/2023 12:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2023 12:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/02/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

17/02/2023 18:30

Determinada a distribuição do feito

10/02/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/02/2023 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 74756/2023

10/02/2023 16:49

Protocolizada Petição 74756/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2023

07/02/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63941/2023

07/02/2023 18:21

Protocolizada Petição 63941/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2023

06/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

02/02/2023 21:00

Não conhecido o recurso de RENATO CIRINEU DA SILVA

11/01/2023 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/01/2023 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ