TJPR - 0004865-36.2020.8.16.0037
1ª instância - Campina Grande do Sul - Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 09:53
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2025 09:58
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 14:27
Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA
-
08/05/2025 13:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/05/2025 13:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/05/2025 13:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/05/2025 13:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/11/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 11:10
CLASSE RETIFICADA DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
-
05/11/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 13:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/10/2024 13:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/10/2024 13:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/10/2024 13:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/10/2024 13:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/10/2024 13:06
Juntada de REQUERIMENTO
-
24/04/2024 13:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/04/2024 13:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/04/2024 13:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/04/2024 17:38
OUTRAS DECISÕES
-
22/04/2024 14:54
Juntada de REQUERIMENTO
-
22/04/2024 13:19
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 13:15
Juntada de REQUERIMENTO
-
11/04/2024 14:28
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS
-
22/02/2024 09:39
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/02/2024 15:57
MANDADO DEVOLVIDO
-
06/02/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 14:06
Expedição de Mandado
-
19/01/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2023 01:05
Conclusos para despacho
-
18/01/2023 15:02
EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS
-
18/01/2023 14:51
Expedição de Certidão GERAL
-
13/12/2022 15:32
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/12/2022 13:08
MANDADO DEVOLVIDO
-
30/11/2022 12:19
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 18:06
Expedição de Mandado
-
29/11/2022 18:01
Recebidos os autos
-
29/11/2022 18:01
Juntada de CUSTAS
-
21/11/2022 15:10
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/08/2022 22:11
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
25/04/2022 12:48
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/04/2022 11:09
MANDADO DEVOLVIDO
-
30/03/2022 23:08
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
18/03/2022 17:41
Recebidos os autos
-
18/03/2022 17:41
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 17:20
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 10:33
Expedição de Mandado
-
17/03/2022 11:21
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 11:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
16/03/2022 11:47
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 11:47
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 16:53
Recebidos os autos
-
15/03/2022 16:53
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
15/03/2022 14:45
EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA
-
14/03/2022 15:58
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/03/2022 15:58
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
14/03/2022 15:54
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
14/03/2022 14:52
TRANSITADO EM JULGADO EM 25/02/2022
-
21/02/2022 13:55
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
21/02/2022 13:55
SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
-
21/02/2022 13:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/02/2022 13:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/02/2022 07:08
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
18/02/2022 06:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41) 3210-7852 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004865-36.2020.8.16.0037 Defiro os pedidos de dispensa dos jurados Patrícia Bach (seq. 455.1), Franciele Borges (seq. 454.1), Gabriele Antunes (seq. 445.1) e Neuza Mottin (seq. 446.1). O pedido do jurado Osmar Biscaro já foi analisado na última sessão de julgamento e deferido, com a determinação de retirada de seu nome da lista anual de jurados.
Intimem-se as partes, com urgência, a respeito dos documentos juntados nos eventos 444 e 450.
Int Campina Grande do Sul, 16 de fevereiro de 2022. Paula Priscila Candeo Magistrada -
17/02/2022 19:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/02/2022 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2022 17:16
Juntada de DESPACHO DE OUTROS AUTOS
-
17/02/2022 16:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/02/2022 16:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/02/2022 15:11
Juntada de REQUERIMENTO
-
17/02/2022 14:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/02/2022 14:18
Recebidos os autos
-
17/02/2022 14:18
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/02/2022 14:01
Conclusos para despacho
-
17/02/2022 14:01
Juntada de REQUERIMENTO
-
17/02/2022 13:53
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
17/02/2022 13:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/02/2022 13:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/02/2022 13:39
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/02/2022 13:39
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/02/2022 15:03
OUTRAS DECISÕES
-
16/02/2022 12:10
MANDADO DEVOLVIDO
-
16/02/2022 12:04
MANDADO DEVOLVIDO
-
16/02/2022 11:22
Juntada de REQUERIMENTO
-
15/02/2022 17:58
Juntada de REQUERIMENTO
-
15/02/2022 17:55
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/02/2022 16:34
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/02/2022 14:12
MANDADO DEVOLVIDO
-
15/02/2022 12:40
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 11:30
Conclusos para despacho
-
15/02/2022 11:30
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 11:27
Expedição de Mandado
-
15/02/2022 11:22
Juntada de ATESTADO
-
15/02/2022 11:16
Juntada de REQUERIMENTO
-
14/02/2022 23:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/02/2022 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2022 15:33
Juntada de REQUERIMENTO
-
09/02/2022 17:09
Juntada de ATESTADO
-
09/02/2022 17:08
Juntada de REQUERIMENTO
-
09/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41) 3210-7852 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004865-36.2020.8.16.0037 Processo: 0004865-36.2020.8.16.0037 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 05/12/2020 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): ELEANDRO FERREIRA ALVES MIRELA JULIA TEIXEIRA Réu(s): MARCOS DANIEL ALVES VEIGA DEFIRO o pedido de dispensa do serviço do júri solicitado por Estela Celina Muller (mov. 429.1) e Ezequiel Milani Machado (mov. 431.1).
Campina Grande do Sul, 07 de fevereiro de 2022. Paula Priscila Candeo Juíza de Direito -
08/02/2022 18:04
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/02/2022 18:00
Juntada de REQUERIMENTO
-
08/02/2022 14:24
MANDADO DEVOLVIDO
-
08/02/2022 13:28
Conclusos para despacho
-
08/02/2022 13:28
Expedição de Certidão GERAL
-
07/02/2022 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2022 14:27
Juntada de REQUERIMENTO
-
04/02/2022 17:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/02/2022 14:06
Juntada de REQUERIMENTO
-
03/02/2022 17:12
Conclusos para despacho
-
03/02/2022 17:12
Juntada de REQUERIMENTO
-
02/02/2022 13:13
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 00:30
DECORRIDO PRAZO DE TESTEMUNHA
-
02/02/2022 00:26
DECORRIDO PRAZO DE MARCOS DANIEL ALVES VEIGA
-
01/02/2022 18:04
Expedição de Mandado
-
01/02/2022 16:19
Juntada de SORTEIO DE JURADOS REALIZADO
-
28/01/2022 10:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/01/2022 10:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/01/2022 10:01
Juntada de PETIÇÃO DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
28/01/2022 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/01/2022 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/01/2022 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/01/2022 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/01/2022 19:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2022 16:21
OUTRAS DECISÕES
-
26/01/2022 13:00
Conclusos para decisão
-
26/01/2022 12:59
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/01/2022 12:59
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/01/2022 10:50
MANDADO DEVOLVIDO
-
25/01/2022 10:45
MANDADO DEVOLVIDO
-
18/01/2022 16:42
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 16:42
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 16:40
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 16:40
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 09:02
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
18/01/2022 09:02
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REFORÇO POLICIAL
-
17/01/2022 18:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/01/2022 18:39
Expedição de Certidão GERAL
-
17/01/2022 18:32
Expedição de Mandado
-
17/01/2022 18:31
Expedição de Mandado
-
17/01/2022 18:30
Expedição de Mandado
-
17/01/2022 18:28
Expedição de Mandado
-
17/01/2022 18:19
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
17/01/2022 16:52
Recebidos os autos
-
17/01/2022 16:52
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/01/2022 16:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/01/2022 16:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/01/2022 16:21
SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
-
17/01/2022 16:20
SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
-
17/01/2022 15:33
SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
-
17/01/2022 15:32
Juntada de SORTEIO DE JURADOS DESIGNADO
-
17/01/2022 15:30
SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
-
17/01/2022 15:28
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
17/01/2022 15:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/01/2022 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2022 09:48
Conclusos para decisão
-
16/01/2022 13:18
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA
-
13/01/2022 21:45
Juntada de Certidão
-
13/01/2022 19:44
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2022 17:56
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/01/2022 13:50
MANDADO DEVOLVIDO
-
12/01/2022 17:26
Conclusos para despacho
-
12/01/2022 17:26
Juntada de REQUERIMENTO
-
12/01/2022 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2022 16:43
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLÍCIA MILITAR
-
12/01/2022 15:24
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/01/2022 15:11
MANDADO DEVOLVIDO
-
12/01/2022 14:55
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/01/2022 14:54
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/01/2022 14:51
MANDADO DEVOLVIDO
-
12/01/2022 14:49
MANDADO DEVOLVIDO
-
12/01/2022 13:02
Conclusos para despacho
-
12/01/2022 13:02
Juntada de Certidão
-
12/01/2022 09:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/01/2022 19:19
OUTRAS DECISÕES
-
11/01/2022 16:36
Juntada de Certidão
-
11/01/2022 16:13
Conclusos para decisão
-
10/01/2022 16:47
OUTRAS DECISÕES
-
10/01/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 14:48
Conclusos para despacho
-
10/01/2022 14:48
Juntada de Certidão
-
10/01/2022 13:21
Expedição de Mandado
-
05/01/2022 12:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/12/2021 00:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/12/2021 00:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/12/2021 13:11
MANDADO DEVOLVIDO
-
18/12/2021 14:51
Expedição de Mandado
-
18/12/2021 14:49
Juntada de COMPROVANTE
-
16/12/2021 17:36
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 16:52
Recebidos os autos
-
16/12/2021 16:52
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/12/2021 16:51
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
16/12/2021 16:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/12/2021 16:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/12/2021 16:50
Expedição de Mandado
-
16/12/2021 16:36
Juntada de SORTEIO DE JURADOS CANCELADO
-
16/12/2021 16:33
Juntada de SORTEIO DE JURADOS DESIGNADO
-
16/12/2021 16:29
Juntada de SORTEIO DE JURADOS REALIZADO
-
16/12/2021 16:28
Juntada de SORTEIO DE JURADOS DESIGNADO
-
16/12/2021 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2021 13:43
Conclusos para despacho
-
16/12/2021 13:43
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 13:37
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/12/2021 13:07
MANDADO DEVOLVIDO
-
16/12/2021 10:51
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
15/12/2021 17:49
Juntada de INFORMAÇÃO
-
14/12/2021 16:33
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2021 15:42
Expedição de Mandado
-
14/12/2021 14:49
Juntada de SORTEIO DE JURADOS REALIZADO
-
13/12/2021 12:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/12/2021 00:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/12/2021 12:53
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/12/2021 09:15
MANDADO DEVOLVIDO
-
05/12/2021 12:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/12/2021 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/12/2021 15:25
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
30/11/2021 19:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/11/2021 19:52
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
30/11/2021 14:03
Recebidos os autos
-
30/11/2021 14:03
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/11/2021 13:28
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
30/11/2021 13:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/11/2021 13:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/11/2021 13:27
Expedição de Certidão GERAL
-
29/11/2021 17:19
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 17:18
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 17:18
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 17:10
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2021 20:44
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
28/11/2021 20:37
Expedição de Mandado
-
28/11/2021 20:36
Expedição de Mandado
-
28/11/2021 20:34
Expedição de Mandado
-
28/11/2021 20:28
Expedição de Mandado
-
28/11/2021 20:09
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2021 20:08
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 11:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/11/2021 14:36
Recebidos os autos
-
25/11/2021 14:36
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41) 3210-7852 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004865-36.2020.8.16.0037 Processo: 0004865-36.2020.8.16.0037 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 05/12/2020 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): ELEANDRO FERREIRA ALVES MIRELA JULIA TEIXEIRA Réu(s): MARCOS DANIEL ALVES VEIGA O feito está em ordem e não existem irregularidades a serem sanadas.
Defiro o pedido de oitiva das testemunhas arroladas nos movs. 286.1 e 287.1.
Designo data para sorteio dos jurados dia 14 de dezembro de 2021, às 13:30 horas e sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri dia 20 de janeiro de 2022, às 9:30 horas.
Atualizem-se os antecedentes do réu.
Expeça-se ofício ao órgão competente solicitando o envio de diagrama do corpo da vítima, contendo o local das lesões corporais, conforme requerido no parecer Ministerial de mov. 287.1.
Anexei ao presente relatório a ser entregue aos srs.
Jurados juntamente com cópia da decisão de pronúncia e da decisão da Superior Instância, nos termos do artigo 472, parágrafo único, do Código de Processo Penal.
Intimem-se.
Campina Grande do Sul, 24 de novembro de 2021. Paula Priscila Candeo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41) 3210-7852 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004865-36.2020.8.16.0037 Processo: 0004865-36.2020.8.16.0037 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 05/12/2020 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): ELEANDRO FERREIRA ALVES MIRELA JULIA TEIXEIRA Réu(s): MARCOS DANIEL ALVES VEIGA Atenta a redação do artigo 423 do Código de Processo Penal apresento relatório sucinto do processo: Em 08 de janeiro de 2021, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o réu imputando a ele a prática do crime capitulado no artigo 121, §2º, incisos II e IV (1º fato) e 147 (2º fato), ambos do Código Penal.
Narra a denúncia: “Fato 01: No dia 05 de dezembro de 2020, em horário não precisado, possivelmente por volta das 09h, no interior da residência localizada na Rua Professora Nilce Terezinha Zanetti, nº 1.562, Bairro Jardim Paulista, neste município e foro regional de Campina Grande do Sul, da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR, os denunciados MARCOS DANIEL ALVES VEIGA, munidos com inequívoco propósito de matar, portando uma faca de cozinha, desferiu diversos golpes nas regiões cervical, clavicular e escapular da vítima Eleandro Ferreira Alves, causando lesões perfuroincisas que, por sua natureza e sede, foram a causa eficiente de sua morte, descritas, por ora, no laudo de levantamento de local de mov. 32.2.
Segundo consta dos autos, os fatos ocorreram na residência dos familiares de Mirela Julia Teixeira, a qual era namorada do denunciado Marcos Daniel Alves Veiga e ex-esposa da vítima Eleandro Ferreira Alves.
Por ocasião dos fatos, a vítima Eleandro teria combinado com Mirela de ir até aquele local para conversarem, onde acabaram pernoitando na noite do dia 04 para o dia 05 de dezembro de 2020.
Na manhã seguinte, por volta das 09h, o denunciado Marcos Daniel Alves Veiga invadiu o local e, estando na posse da arma branca utilizada, arrombou a porta do quarto onde a vítima Eleandro encontrava-se dormindo, desferindo os diversos golpes.
A motivação do crime foi fútil, qual seja, o fato da vítima Eleandro, que era ex-marido de Mirela, ter se encontrado com ela na referida residência e lá pernoitado.
Para a prática do crime, o denunciado empregou recurso que tornou impossível qualquer forma de defesa, eis que adentrou na residência de forma clandestina e, se aproveitando do momento em que a vítima estava dormindo desprevenida, invadiu surpreendentemente o quarto e desferiu as facadas, conforme laudo de levantamento de local de mov. 32.2.
Fato 02: Logo após, já na Delegacia de Polícia de Quatro Barras/PR, situada na Avenida Dom Pedro II, nº 132, bairro Centro, onde foi conduzido pela guarda municipal para lavratura do flagrante, o denunciado MARCOS DANIEL ALVES VEIGA ameaçou a vítima MIRELA JULIA TEIXEIRA, com quem namorava, de causar mal injusto e grave, já que, na hora que saiu de seu interrogatório policial, dirigiu à mesma os seguintes dizeres: “fica ligeira”, causando-lhe real temor.” A denúncia veio acompanhada do inquérito policial e foi recebida em 08 de janeiro de 2021 (mov. 44.1).
Citado (seq. 54.1), o acusado apresentou resposta à acusação no seq. 75.1.
A mãe da vítima, Angélica de Jesus Ferreira, requereu a habilitação de seu defensor como assistente de acusação (seq. 57.1), o que, após a anuência do Ministério Público (seq. 63.1), foi deferido (seq. 68.1).
Saneado o feito e designada audiência de instrução e julgamento (seq. 77.1), foram ouvidas a vítima Mirela Julia Teixeira, quatro testemunhas arroladas pela acusação e interrogado o réu (seq. 133.1, 192.1 e 210.1).
O Ministério Público apresentou suas razões no seq. 224.1 requerendo a pronúncia do réu nos termos da inicial por entender que existem indícios suficientes de materialidade e autoria delitiva do crime de homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, bem como pelo crime conexo de ameaça.
Pediu, ainda, a manutenção da prisão cautelar e a juntada aos autos do laudo de necropsia da vítima, acompanhado do respectivo diagrama do corpo, contendo o local das lesões corporais.
O assistente de acusação deixou escoar o prazo sem manifestação (seq. 242.1). Defesa, por sua vez, pleiteou a impronúncia justificando que o réu agiu sob o domínio de violenta emoção, após injusta provocação da vítima, ao encontrar sua namorada deitada na cama com o ofendido.
Subsidiariamente, pleiteou o afastamento da qualificadora referente ao emprego de recuso que impossibilitou a defesa da vítima por não existirem provas de queo réu tenha abordado a vítima de maneira despreparada, inesperada, mediante traição, espreita ou mesmo dissimulação, restando claro que após entrar no quarto, o acusado discutiu com a vítima e entraram em luta corporal, bem como o afastamento da qualificadora relativa ao motivo fútil, visto que antes do fato em questão houve discussão e desentendimento entre a vítima e o réu e, por último, a revogação da prisão cautelar (seq. 238.1).
Atualizados os antecedentes criminais (seq. 245.1), vieram os autos conclusos, sendo proferida decisão pronunciando o réu a fim de ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, pela prática dos crimes capitulados nos artigos 121, §2º, incisos II e IV, e 147, ambos do Código Penal. (mov. 247.1).
A sentença transitou livremente em julgado (mov. 270).
Determinada a intimação das partes a indicar testemunhas a serem ouvidas em plenário (mov. 281.1), o Ministério Público e a defesa apresentaram rol de testemunhas nos movs. 286.1 e 287.1.
O assistente de acusação informou que não possui interesse em outras testemunhas a serem arroladas na fase do 422 (mov. 294.1). É este o relatório.
Campina Grande do Sul, 24 de novembro de 2021. Paula Priscila Candeo Juíza de Direito -
24/11/2021 23:23
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/11/2021 23:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/11/2021 23:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/11/2021 14:34
SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
-
24/11/2021 14:33
Juntada de SORTEIO DE JURADOS DESIGNADO
-
24/11/2021 09:46
OUTRAS DECISÕES
-
18/11/2021 14:20
Conclusos para despacho
-
17/11/2021 11:09
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/11/2021 00:11
DECORRIDO PRAZO DE TESTEMUNHA
-
09/11/2021 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41) 3210-7852 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004865-36.2020.8.16.0037 Processo: 0004865-36.2020.8.16.0037 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 05/12/2020 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): ELEANDRO FERREIRA ALVES MIRELA JULIA TEIXEIRA Réu(s): MARCOS DANIEL ALVES VEIGA Conclusão desnecessária.
Intime-se o assistente de acusação para, no prazo de cinco (5) dias, se manifestar acerca da fase do artigo 422 do Código de Processo Penal.
Campina Grande do Sul, 27 de outubro de 2021. Paula Priscila Candeo Juíza de Direito -
29/10/2021 12:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/10/2021 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2021 01:02
Conclusos para decisão
-
18/10/2021 13:02
Recebidos os autos
-
18/10/2021 13:02
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
18/10/2021 12:01
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
12/10/2021 02:02
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/10/2021 00:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41) 3210-7852 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004865-36.2020.8.16.0037 Processo: 0004865-36.2020.8.16.0037 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 05/12/2020 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): ELEANDRO FERREIRA ALVES MIRELA JULIA TEIXEIRA Réu(s): MARCOS DANIEL ALVES VEIGA Intimem-se as partes para, no prazo de cinco (5) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de cinco (5), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências, nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal.
Decorrido o prazo, havendo ou não manifestação, voltem os autos conclusos.
Campina Grande do Sul, 28 de setembro de 2021. Paula Priscila Candeo Juíza de Direito -
01/10/2021 13:17
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
01/10/2021 13:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/09/2021 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2021 18:44
Conclusos para despacho
-
24/09/2021 15:01
Recebidos os autos
-
24/09/2021 15:00
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
-
24/09/2021 12:40
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
13/09/2021 19:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/09/2021 00:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41) 3210-7852 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004865-36.2020.8.16.0037 Processo: 0004865-36.2020.8.16.0037 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 05/12/2020 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): ELEANDRO FERREIRA ALVES MIRELA JULIA TEIXEIRA Réu(s): MARCOS DANIEL ALVES VEIGA Analisando os autos na fase do parágrafo único, do artigo 316 do Código de Processo Penal, vislumbro que ainda subsistem os motivos que deram causa à decretação das prisões dos réus, em face da garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal, a fim de resguardar a integridade física da vítima e de seus familiares, bem como preservar a prova processual. Em face do exposto, MANTENHO a prisão preventiva, pelos mesmos fundamentos da decisão de mov. 10.1, confirmada pelas decisões de movs. 123.1 e 222.1.
Intimem-se.
Campina Grande do Sul, 26 de agosto de 2021. Paula Priscila Candeo Juíza de Direito -
26/08/2021 14:53
Recebidos os autos
-
26/08/2021 14:53
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/08/2021 14:48
TRANSITADO EM JULGADO EM 24/08/2021
-
26/08/2021 14:48
TRANSITADO EM JULGADO EM 24/08/2021
-
26/08/2021 14:48
TRANSITADO EM JULGADO EM 17/08/2021
-
26/08/2021 14:48
TRANSITADO EM JULGADO EM 17/08/2021
-
26/08/2021 14:47
TRANSITADO EM JULGADO EM 10/08/2021
-
26/08/2021 14:39
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/08/2021 14:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/08/2021 14:23
OUTRAS DECISÕES
-
26/08/2021 14:04
Conclusos para decisão
-
18/08/2021 10:57
Juntada de PETIÇÃO DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
17/08/2021 02:36
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2021 14:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/08/2021 00:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/08/2021 00:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/08/2021 15:21
Juntada de LAUDO
-
10/08/2021 11:19
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/08/2021 22:18
MANDADO DEVOLVIDO
-
04/08/2021 11:09
Recebidos os autos
-
04/08/2021 11:09
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/08/2021 15:08
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 14:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/08/2021 14:48
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO IML
-
03/08/2021 14:35
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
03/08/2021 14:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/08/2021 14:31
Expedição de Mandado
-
03/08/2021 10:16
PROFERIDA SENTENÇA DE PRONÚNCIA
-
29/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41) 3210-7852 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004865-36.2020.8.16.0037 Tendo em vista a decurso do prazo para apresentação de alegações finais pelo assistente de acusação, conforme certidão do mov. 242.1, faça-se a conclusão dos autos para sentença. Campina Grande do Sul, na data de inserção no Projudi. Paula Priscila Candeo Juíza de Direito -
28/07/2021 18:57
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
28/07/2021 18:56
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
28/07/2021 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2021 14:02
Conclusos para despacho
-
28/07/2021 14:02
Expedição de Certidão GERAL
-
27/07/2021 01:49
DECORRIDO PRAZO DE TESTEMUNHA
-
21/07/2021 09:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/07/2021 10:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/07/2021 18:51
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
14/07/2021 15:30
Alterado o assunto processual
-
14/07/2021 00:26
DECORRIDO PRAZO DE MARCOS DANIEL ALVES VEIGA
-
10/07/2021 00:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/07/2021 00:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/06/2021 16:48
Alterado o assunto processual
-
29/06/2021 14:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/06/2021 00:35
DECORRIDO PRAZO DE TESTEMUNHA
-
11/06/2021 01:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/06/2021 14:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/06/2021 00:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/05/2021 22:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/05/2021 19:51
Recebidos os autos
-
31/05/2021 19:51
Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS
-
27/05/2021 15:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/05/2021 14:40
OUTRAS DECISÕES
-
27/05/2021 11:23
Conclusos para decisão
-
22/05/2021 01:03
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/05/2021 02:12
DECORRIDO PRAZO DE MARCOS DANIEL ALVES VEIGA
-
11/05/2021 12:35
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/05/2021 12:35
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
11/05/2021 12:34
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/05/2021 02:21
DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL
-
11/05/2021 00:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/05/2021 18:44
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA
-
07/05/2021 18:20
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DELEGACIA
-
07/05/2021 12:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/05/2021 14:44
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
-
05/05/2021 18:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/05/2021 10:39
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO RÉU PRESO
-
30/04/2021 22:33
Juntada de Certidão
-
30/04/2021 20:08
Recebidos os autos
-
30/04/2021 20:08
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/04/2021 14:42
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
30/04/2021 14:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/04/2021 14:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/04/2021 14:42
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
30/04/2021 14:41
AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO REDESIGNADA
-
29/04/2021 20:04
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2021 11:58
Conclusos para despacho
-
29/04/2021 11:58
Juntada de Certidão
-
28/04/2021 18:28
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO RÉU PRESO
-
28/04/2021 17:59
Juntada de Certidão
-
28/04/2021 17:51
EXPEDIÇÃO DE CONSULTA SESP
-
28/04/2021 17:29
AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADA
-
28/04/2021 15:17
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
-
24/04/2021 14:11
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
18/04/2021 00:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/04/2021 00:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/04/2021 01:15
DECORRIDO PRAZO DE TESTEMUNHA
-
14/04/2021 12:46
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/04/2021 12:19
MANDADO DEVOLVIDO
-
09/04/2021 19:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/04/2021 11:12
Recebidos os autos
-
09/04/2021 11:12
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/04/2021 12:31
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 18:50
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO RÉU PRESO
-
07/04/2021 18:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/04/2021 18:11
Juntada de Certidão
-
07/04/2021 18:08
Expedição de Mandado
-
07/04/2021 17:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/04/2021 17:20
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
07/04/2021 17:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/04/2021 17:19
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
07/04/2021 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2021 11:06
Conclusos para despacho
-
01/04/2021 10:05
Recebidos os autos
-
01/04/2021 10:05
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
30/03/2021 19:58
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
30/03/2021 19:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/03/2021 18:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/03/2021 18:29
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA
-
29/03/2021 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2021 16:34
Conclusos para despacho
-
29/03/2021 16:23
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/03/2021 17:26
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/03/2021 13:15
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
25/03/2021 13:15
Juntada de COMPROVANTE
-
25/03/2021 10:39
MANDADO DEVOLVIDO
-
23/03/2021 18:01
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
23/03/2021 16:33
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2021 16:20
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
23/03/2021 13:11
Expedição de Mandado
-
23/03/2021 13:07
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/03/2021 18:28
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
11/03/2021 18:47
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
11/03/2021 18:33
Juntada de Certidão
-
11/03/2021 17:10
Recebidos os autos
-
11/03/2021 17:10
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
10/03/2021 19:43
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/03/2021 19:34
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/03/2021 19:33
Juntada de COMPROVANTE
-
10/03/2021 12:44
MANDADO DEVOLVIDO
-
09/03/2021 16:02
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 15:41
Expedição de Mandado
-
09/03/2021 14:20
Recebidos os autos
-
09/03/2021 14:20
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
08/03/2021 10:58
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/03/2021 12:53
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO RÉU PRESO
-
05/03/2021 21:42
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
05/03/2021 21:41
Juntada de Certidão
-
05/03/2021 21:25
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO IML
-
04/03/2021 20:33
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
04/03/2021 17:59
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
-
04/03/2021 14:10
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/03/2021 18:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/03/2021 18:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/03/2021 18:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/03/2021 12:43
Juntada de COMPROVANTE
-
01/03/2021 12:42
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/02/2021 23:55
MANDADO DEVOLVIDO
-
26/02/2021 22:25
MANDADO DEVOLVIDO
-
26/02/2021 17:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/02/2021 17:10
OUTRAS DECISÕES
-
26/02/2021 13:01
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2021 11:47
Conclusos para decisão
-
26/02/2021 00:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/02/2021 17:11
Expedição de Mandado
-
25/02/2021 16:46
Recebidos os autos
-
25/02/2021 16:46
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
24/02/2021 14:46
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/02/2021 12:11
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/02/2021 12:10
Juntada de COMPROVANTE
-
24/02/2021 12:02
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/02/2021 11:35
MANDADO DEVOLVIDO
-
24/02/2021 10:50
MANDADO DEVOLVIDO
-
16/02/2021 11:54
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/02/2021 18:58
MANDADO DEVOLVIDO
-
15/02/2021 17:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/02/2021 17:55
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/02/2021 17:54
INDEFERIDO O PEDIDO
-
15/02/2021 10:29
MANDADO DEVOLVIDO
-
12/02/2021 12:36
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2021 12:10
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2021 12:10
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2021 12:10
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2021 12:10
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2021 11:58
Conclusos para despacho
-
12/02/2021 10:30
Recebidos os autos
-
12/02/2021 10:30
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/02/2021 21:27
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
11/02/2021 19:12
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO RÉU PRESO
-
11/02/2021 18:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/02/2021 18:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/02/2021 18:13
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/02/2021 18:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/02/2021 18:13
Juntada de Certidão
-
11/02/2021 18:08
Expedição de Mandado
-
11/02/2021 18:07
Expedição de Mandado
-
11/02/2021 18:06
Expedição de Mandado
-
11/02/2021 18:05
Expedição de Mandado
-
11/02/2021 18:03
Expedição de Mandado
-
11/02/2021 17:56
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO GUARDA MUNICIPAL
-
10/02/2021 19:40
Recebidos os autos
-
10/02/2021 19:40
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/02/2021 19:00
EXPEDIÇÃO DE CONSULTA SESP
-
10/02/2021 18:43
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/02/2021 18:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/02/2021 18:42
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
10/02/2021 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2021 11:09
Conclusos para despacho
-
09/02/2021 20:46
Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR
-
30/01/2021 00:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/01/2021 23:23
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/01/2021 01:50
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2021 18:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/01/2021 19:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/01/2021 18:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/01/2021 18:52
OUTRAS DECISÕES
-
19/01/2021 16:51
Recebidos os autos
-
19/01/2021 16:51
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
19/01/2021 13:09
Conclusos para despacho
-
19/01/2021 12:06
Recebidos os autos
-
19/01/2021 12:06
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
19/01/2021 01:25
DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL
-
18/01/2021 20:41
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/01/2021 18:37
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
18/01/2021 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2021 12:05
Conclusos para decisão
-
17/01/2021 20:15
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/01/2021 20:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/01/2021 13:32
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/01/2021 11:53
MANDADO DEVOLVIDO
-
11/01/2021 15:15
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2021 14:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/01/2021 14:55
Expedição de Mandado
-
11/01/2021 14:53
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO IML
-
11/01/2021 14:40
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA
-
11/01/2021 14:40
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
11/01/2021 14:39
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/01/2021 14:39
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
11/01/2021 14:38
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
08/01/2021 17:47
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
08/01/2021 15:53
Conclusos para decisão
-
08/01/2021 15:53
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2021 15:53
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
-
08/01/2021 15:49
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2021 15:49
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2021 15:48
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2021 15:46
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2021 15:44
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2021 15:43
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2021 15:24
Recebidos os autos
-
08/01/2021 15:24
Juntada de DENÚNCIA
-
05/01/2021 15:13
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
23/12/2020 19:20
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
21/12/2020 11:39
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
20/12/2020 14:17
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
18/12/2020 11:52
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
18/12/2020 00:53
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/12/2020 23:13
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
08/12/2020 20:01
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
07/12/2020 18:03
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
07/12/2020 17:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/12/2020 16:47
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2020 14:31
Recebidos os autos
-
07/12/2020 14:31
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
07/12/2020 14:29
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2020 12:54
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
07/12/2020 12:53
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL
-
07/12/2020 12:02
Recebidos os autos
-
07/12/2020 12:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
07/12/2020 12:02
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
06/12/2020 17:00
Expedição de Mandado DE PRISÃO
-
06/12/2020 16:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/12/2020 16:59
Juntada de Certidão
-
06/12/2020 16:35
DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DE PARTE
-
06/12/2020 13:45
Conclusos para decisão
-
06/12/2020 13:22
Recebidos os autos
-
06/12/2020 13:22
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
06/12/2020 13:20
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/12/2020 09:37
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/12/2020 09:35
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
06/12/2020 08:46
Recebidos os autos
-
06/12/2020 08:46
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
06/12/2020 08:46
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2021
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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