TJPR - 0000151-06.2006.8.16.0140

1ª instância - Quedas do Iguacu - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPREITEIRA ARAUCARIA S/C LTDA

CNPJ: 73.261.877/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 13:46

    Recebidos os autos

  • 03/10/2022 13:46

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 03/10/2022 13:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/09/2022 08:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2022 08:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2022 12:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2022 13:27

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 16/09/2022 13:53

    Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO

  • 15/09/2022 19:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/08/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/08/2022 14:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2022 14:05

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 15/08/2022 13:01

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 15/07/2022 14:53

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/06/2022 12:49

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/05/2022 13:14

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 17/05/2022 15:33

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 17/05/2022 14:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/05/2022 14:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/05/2022 14:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/05/2022 10:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2022 17:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/04/2022 12:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2022 12:11

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 07/04/2022 09:44

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 02/04/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2022 12:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2022 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2022 12:43

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2022 09:41

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/01/2022 17:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2021 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2021 16:01

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 24/08/2021 08:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2021 08:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2021 17:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2021 17:03

    Recebidos os autos

  • 17/08/2021 17:03

    Juntada de CUSTAS

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE QUEDAS DO IGUAÇU COMPETÊNCIA DELEGADA DE QUEDAS DO IGUAÇU - PROJUDI Rua das Palmeiras, 1275 - Centro - Quedas do Iguaçu/PR - CEP: 85.460-000 - Fone: (46)3532-1623 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000151-06.2006.8.16.0140   Processo:   0000151-06.2006.8.16.0140 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Valor da Causa:   R$15.225,54 Exequente(s):   PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s):   Empreiteira Araucaria S/c Ltda DECISÃO I - Haja vista a isenção legal da Taxa Judiciária FUNJUS prevista no art. 39 da LEF e da Lei Estadual nº 12.216/1998, artigo 3º, inciso VII, alínea b, item 19, defiro o pedido de mov. 31.1.

    I.I - Retifique-se o cálculo de custas.

    I.II - Após intime-se a parte embargada sobre o cálculo, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

    I.III - Em caso de inércia ou concordância, Expeça-se RPV aos respectivos titulares.

    I.IV - Com o pagamento, expeça-se alvará eletrônico.

    II - Nada mais havendo, arquivem-se.

    III - Int.

    Diligências necessárias.

    Quedas do Iguaçu, datado e assinado digitalmente.   Cristiano Diniz da Silva Juiz Substituto

  • 06/08/2021 14:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 04/08/2021 19:28

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 22/07/2021 17:06

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 16:30

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/05/2021 01:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 19:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 16:32

    Recebidos os autos

  • 27/04/2021 16:32

    Juntada de CUSTAS

  • 19/04/2021 18:49

    Alterado o assunto processual

  • 19/03/2021 17:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 19/03/2021 17:34

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/01/2021

  • 13/01/2021 14:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/12/2020 09:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2020 17:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2020 15:23

    DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

  • 17/08/2020 13:26

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 17/07/2020 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2020 13:24

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 24/04/2020 15:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/04/2020 15:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/04/2020 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2020 00:58

    Processo Desarquivado

  • 14/02/2017 17:32

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 10/02/2017 10:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/02/2017 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/01/2017 18:55

    Recebidos os autos

  • 30/01/2017 18:55

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 30/01/2017 17:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/01/2017 17:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2017 17:52

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/01/2017 17:49

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2006

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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