STJ - 0029155-10.2012.8.16.0001

19/04/2021 00:00

Intimação

07/12/2020 13:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/12/2020 13:15

Transitado em Julgado em 04/12/2020

12/11/2020 05:20

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2020 Petição Nº 400479/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no

11/11/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

03/11/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2020 Petição Nº 400479/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no

29/10/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0400479 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1552244 - Publicação prevista para 03/11/2020

26/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de INCONS CURITIBA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 00400479/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1552244/PR

21/10/2020 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000163-2020-AJC-3T)

09/10/2020 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2020

08/10/2020 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2020 15:42

Incluído em pauta para 20/10/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 400479/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1552244/PR

02/07/2020 18:23

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

24/06/2020 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

22/06/2020 16:48

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 426687/2020 (Juntada automática)

22/06/2020 16:48

Protocolizada Petição 426687/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2020

15/06/2020 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/06/2020 Petição Nº 400479/2020 -

12/06/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/06/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 400479/2020. Publicação prevista para 15/06/2020)

12/06/2020 11:25

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 400479/2020 (Juntada automática)

12/06/2020 11:25

Protocolizada Petição 400479/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/06/2020

04/06/2020 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2020 Petição Nº 798149/2019 - AgInt nos EDcl no

03/06/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/06/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0798149 - AgInt nos EDcl no AREsp 1552244 - Publicação prevista para 04/06/2020

01/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de INCONS CURITIBA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 798149/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1552244

26/05/2020 18:35

Juntada de Certidão : Certifico que em decorrência de erro sistêmico, constou indevidamente no andamento processual a retirada deste processo da pauta da sessão virtual do dia 26/05/2020 com encerramento no dia 01/06/2020, por consequência torno sem efeit

26/05/2020 00:00

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 798149/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1552244

18/05/2020 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2020-3T)

18/05/2020 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2020

15/05/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/05/2020 16:45

Incluído em pauta para 26/05/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 798149/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1552244/PR

03/02/2020 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/02/2020 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: Rcl 39159 (2019/0317943-4)

30/01/2020 16:45

Determinada a distribuição do feito

10/01/2020 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/12/2019 10:42

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 868381/2019 (Juntada automática)

20/12/2019 10:42

Protocolizada Petição 868381/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2019

28/11/2019 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/11/2019 Petição Nº 798149/2019 -

27/11/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/11/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 798149/2019. Publicação prevista para 28/11/2019)

27/11/2019 16:11

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 798149/2019 (Juntada automática)

27/11/2019 16:10

Protocolizada Petição 798149/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2019

05/11/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2019 Petição Nº 677226/2019 - EDcl

04/11/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2019 19:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0677226 - EDcl no AREsp 1552244 - Publicação prevista para 05/11/2019

30/10/2019 19:47

Embargos de Declaração de INCONS CURITIBA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Não-acolhidos

23/10/2019 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/10/2019 09:36

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 696339/2019 (Juntada automática)

22/10/2019 09:36

Protocolizada Petição 696339/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/10/2019

16/10/2019 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/10/2019 Petição Nº 677226/2019 -

15/10/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/10/2019 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 677226/2019. Publicação prevista para 16/10/2019)

15/10/2019 14:50

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 677226/2019 (Juntada automática)

15/10/2019 14:50

Protocolizada Petição 677226/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2019

08/10/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2019

07/10/2019 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2019 12:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2019

05/10/2019 12:07

Não conhecido o recurso de INCONS CURITIBA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

12/08/2019 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2019 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/08/2019 16:08

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/07/2019 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ