STJ - 0001874-13.2021.8.16.0115

15/08/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/08/2025 18:43

Transitado em Julgado em 14/08/2025

23/06/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 569490/2025

23/06/2025 17:09

Protocolizada Petição 569490/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 20:40

Expedição de Ofício nº 128969/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

17/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 16:50

Conhecido o recurso de ALESSANDRA CAROLINE BARBOSA e provido em parte

22/03/2023 21:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/03/2023 20:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 230811/2023

22/03/2023 20:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2023 20:52

Protocolizada Petição 230811/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2023

08/02/2023 15:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/02/2023 15:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/02/2023 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

07/02/2023 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ