STJ - 0004148-97.2015.8.16.0037

19/04/2021 00:00

Intimação

17/08/2018 12:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/08/2018 12:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

30/05/2018 15:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 299078/2018 (Juntada Automática)

30/05/2018 15:17

Protocolizada Petição 299078/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2018

25/05/2018 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2018

24/05/2018 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2018 14:14

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Do exposto, nos termos da fundamentação, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa. ) (Publicação prevista para 25/05/2018)

22/05/2018 07:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

18/05/2018 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

18/05/2018 14:46

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 272488/2018 (Juntada Automática)

18/05/2018 14:46

Protocolizada Petição 272488/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2018

07/05/2018 16:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

07/05/2018 15:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

07/05/2018 15:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/05/2018 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/05/2018 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ