STJ - 0000529-98.2012.8.16.0059

15/10/2020 14:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/10/2020 14:26

Transitado em Julgado em 15/10/2020

15/10/2020 14:24

Decorrido prazo de EDOEL JOSÉ FERREIRA ALVES em 10/09/2020 para recurso à r. Decisão de fls. 1732/1741 e-STJ.

18/08/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2020

18/08/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2020

17/08/2020 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2020 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2020 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2020

17/08/2020 09:10

Conhecido o recurso de EDOEL JOSÉ FERREIRA ALVES e não-provido

17/08/2020 09:10

Conhecido o recurso de EDOEL JOSÉ FERREIRA ALVES e não-provido

17/08/2020 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2020

17/08/2020 09:10

Conhecido o recurso de EDOEL JOSÉ FERREIRA ALVES e não-provido

17/08/2020 09:10

Conhecido o recurso de EDOEL JOSÉ FERREIRA ALVES e não-provido

23/05/2017 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

23/05/2017 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

15/05/2017 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO