TJPR - 0000542-95.2021.8.16.0184

1ª instância - Curitiba - 1ª Vara Descentralizada de Santa Felicidade

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Polo Ativo

Partes

ARISTIDES GERONIMO DA SILVA

CPF *33.***.*86-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESMERALDA CALITSO CONTRERAS GUEVARA

CPF *06.***.*93-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 16:48

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2023 13:07

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 07/07/2023 12:40

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 12:40

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 05/07/2023 17:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/07/2023 17:20

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/06/2023

  • 14/06/2023 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE ARISTIDES GERONIMO DA SILVA

  • 13/06/2023 00:53

    DECORRIDO PRAZO DE ESMERALDA CALITSO CONTRERAS GUEVARA

  • 07/06/2023 16:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2023 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2023 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2023 18:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2023 17:47

    EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

  • 03/04/2023 12:13

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 16:19

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/02/2023 19:36

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 01/02/2023 01:14

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2022 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE ARISTIDES GERONIMO DA SILVA

  • 25/11/2022 14:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/10/2022 14:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2022 13:35

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/09/2022 17:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2022 18:49

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 18/08/2022 12:15

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 14:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/06/2022 15:55

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/06/2022 18:14

    Expedição de Mandado

  • 20/05/2022 16:17

    Juntada de Certidão DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

  • 02/05/2022 18:45

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 01/04/2022 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE ARISTIDES GERONIMO DA SILVA

  • 25/03/2022 01:06

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2022 19:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/03/2022 12:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2022 17:45

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/03/2022 16:53

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/01/2022 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 16:51

    Expedição de Mandado

  • 11/12/2021 03:46

    DECORRIDO PRAZO DE ESMERALDA CALITSO CONTRERAS GUEVARA

  • 10/12/2021 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2021 04:49

    DECORRIDO PRAZO DE ARISTIDES GERONIMO DA SILVA

  • 29/11/2021 12:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2021 18:48

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 25/11/2021 13:05

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2021 13:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/11/2021 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2021 14:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/10/2021 03:01

    DECORRIDO PRAZO DE ESMERALDA CALITSO CONTRERAS GUEVARA

  • 05/10/2021 16:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2021 13:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2021 17:36

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 25/08/2021 17:29

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2021 17:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/08/2021 16:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/08/2021 08:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2021 18:55

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 03/08/2021 16:00

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2021 15:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/07/2021 16:54

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 30/06/2021 18:49

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2021 18:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/06/2021 16:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/06/2021 18:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2021 18:24

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 11/06/2021 15:25

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD

  • 09/06/2021 15:21

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 18/05/2021 15:18

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

  • 14/05/2021 01:25

    DECORRIDO PRAZO DE ARISTIDES GERONIMO DA SILVA

  • 06/05/2021 17:44

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 16:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DE SANTA FELICIDADE - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Via Vêneto, 1490 - Santa Felicidade - Curitiba/PR - CEP: 82.020-470 - Fone: 41-3312-5332 - E-mail: [email protected]   Processo:   0000542-95.2021.8.16.0184 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$5.000,00 Exequente(s):   ARISTIDES GERONIMO DA SILVA Executado(s):   ESMERALDA CALITSO CONTRERAS GUEVARA 1.Considerando a informação de mov. 40, reitere a intimação do  exequente por carta para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de débito atualizada, e caso haja retorno negativo, determino a intimação do mesmo por telefone, através dos números cadastrados junto ao Sistema Projudi. 2.Com a manifestação cumpra-se os itens 03 e seguintes da decisão de mov. 33. 3.Diligências necessárias.

    Curitiba, data da assinatura digital.1   Gaspar Luiz Mattos de Araujo Filho JUIZ DE DIREITO  

  • 04/05/2021 16:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 19:06

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 03/05/2021 17:47

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 12:54

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 18:30

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/04/2021 01:36

    DECORRIDO PRAZO DE ARISTIDES GERONIMO DA SILVA

  • 27/04/2021 01:35

    DECORRIDO PRAZO DE ESMERALDA CALITSO CONTRERAS GUEVARA

  • 23/04/2021 17:24

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 17:19

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DE SANTA FELICIDADE - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Via Vêneto, 1490 - Santa Felicidade - Curitiba/PR - CEP: 82.020-470 - Fone: 41-3312-5332 - E-mail: [email protected]   Processo:   0000542-95.2021.8.16.0184 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$5.000,00 Exequente(s):   ARISTIDES GERONIMO DA SILVA Executado(s):   ESMERALDA CALITSO CONTRERAS GUEVARA 1.

    Considerando a informação contida na certidão de Mov. 30, respaldada pelo Decreto 103/2021, impedindo momentaneamente o cumprimento do determinado através do despacho de Mov.25, aguarde-se a reabertura do atendimento presencial na Secretaria e/ou a possibilidade de agendamento do atendimento. 2.

    Assim, considerando que a finalidade do deferimento do depósito seria apenas de tirar o título de circulação, deve-se prosseguir com a execução, pelo que determino a intimação do Exequente para, no prazo de 10(dez) dias apresentar a planilha atualizada do débito. 3.

    Com o cumprimento, e levando em conta que a Executada, devidamente citada/intimada a pagar o débito exequendo, não efetuou o pagamento, determino o protocolamento do bloqueio de numerários em contas e aplicações da Executada pelo sistema SisbaJud, autorizando desde já, o desbloqueio de valores irrisórios. 4.

    Havendo bloqueio parcial ou integral em contas, intime-se a Executada, acerca do bloqueio realizado, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC. 5.

    Na mesma oportunidade, à Secretaria para que designe audiência de conciliação virtual, ocasião na qual, não havendo composição entre as partes, os executados deverão, querendo, oferecer embargos a execução por escrito ou verbalmente (Lei 9.099/95, artigo 53, §1º), informando, ainda, se pretende a produção de outras provas. 6.

    Restando negativas as tentativas de penhora, intime-se o Exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar planilha atualizada do débito, bem como indicar o meio expropriatório que deseja, preferencialmente os não utilizados até o momento. 7.

    Intimações e diligências necessárias.

    Curitiba, data da assinatura digital.4   Gaspar Luiz Mattos de Araujo Filho JUIZ DE DIREITO  

  • 20/04/2021 10:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2021 00:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/04/2021 18:59

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 16/04/2021 15:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/04/2021 17:39

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2021 17:39

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 00:58

    DECORRIDO PRAZO DE ARISTIDES GERONIMO DA SILVA

  • 07/04/2021 15:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DE SANTA FELICIDADE - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Via Vêneto, 1490 - Santa Felicidade - Curitiba/PR - CEP: 82.020-470 - Fone: 41-3312-5332 - E-mail: [email protected]   Processo:   0000542-95.2021.8.16.0184 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$5.000,00 Exequente(s):   ARISTIDES GERONIMO DA SILVA Executado(s):   ESMERALDA CALITSO CONTRERAS GUEVARA 1.

    Acerca da petição de Mov.23, impende destacar que não existe previsão legal para o pedido de reconsideração, de forma que resta prejudicado o pedido.

    Ressalta-se, conforme já restou consignado na decisão de Mov.17, que não cabe dilação probatória em sede de Exceção de Pré-Executividade, bem como para a análise dos Embargos à Execução é necessária a segurança do Juízo, nos termos do Enunciado 117 do Fonaje, o que não se vislumbra nos Autos. 2.

    No mais, a parte Executada pugna pela apresentação do título executado original em cartório.

    Nos termos do art. 798, inciso I, alínea ‘a’, do Código de Processo Civil, ao propor a execução o exequente deve instruir a petição inicial com “o título executivo extrajudicial”.

    E o Enunciado 126 do Fonaje regulamenta: “ENUNCIADO 126 – Em execução eletrônica de título extrajudicial, o título de crédito será digitalizado e o original apresentado até a sessão de conciliação ou prazo assinado, a fim de ser carimbado ou retido pela secretaria (XXIV Encontro – Florianópolis/SC).” Neste sentido, considerando os princípios da cartularidade e circulabilidade dos títulos e, com o intuito primordial de tirar o título de circulação, defiro o pedido formulado pela Executada para que o Exequente deposite o título original em Juízo.

    Assim, intime-se o Exequente para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar em Cartório o título exequendo para depósito em Juízo, mediante contato prévio com a Secretaria deste Juízo para orientações de como proceder.

    Todavia, de outro vértice, indefiro o pedido da Executada para retirada do título do Cartório, haja vista que a questão da exigibilidade do título está atrelada aos Embargos à Execução, os quais por sua vez, somente poderão ser analisados após a segurança do Juízo. 3.

    No mais, para o prosseguimento da Execução, aguarde-se a certificação do depósito do título executado em Juízo . 4.

    Certificado o depósito, retornem os Autos conclusos para deliberação. 5.

    Intimações e diligências necessárias.

    Curitiba, data da assinatura digital.4   Gaspar Luiz Mattos de Araujo Filho JUIZ DE DIREITO  

  • 06/04/2021 18:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2021 18:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2021 17:32

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 05/04/2021 15:52

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2021 03:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/03/2021 17:22

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 30/03/2021 02:18

    DECORRIDO PRAZO DE ARISTIDES GERONIMO DA SILVA

  • 29/03/2021 12:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2021 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2021 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2021 19:16

    REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 19/03/2021 17:17

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2021 17:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/03/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DE SANTA FELICIDADE - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Via Vêneto, 1490 - Santa Felicidade - Curitiba/PR - CEP: 82.020-470 - Fone: 41-3312-5332 - E-mail: [email protected]   Processo:   0000542-95.2021.8.16.0184 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$5.000,00 Exequente(s):   ARISTIDES GERONIMO DA SILVA Executado(s):   ESMERALDA CALITSO CONTRERAS GUEVARA 1.

    Em atenção ao princípio do contraditório, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar sobre o teor da petição de mov. 9. 2.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos com urgência. 3.

    Intimações e diligências necessárias.

    Curitiba, data da assinatura digital.3   Gaspar Luiz Mattos de Araujo Filho JUIZ DE DIREITO  

  • 15/03/2021 15:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2021 13:51

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 15/03/2021 13:26

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2021 01:10

    DECORRIDO PRAZO DE ESMERALDA CALITSO CONTRERAS GUEVARA

  • 12/03/2021 14:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/03/2021 22:54

    Juntada de Petição de embargos à execução

  • 08/03/2021 15:33

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 25/02/2021 17:04

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 25/02/2021 10:32

    Recebidos os autos

  • 25/02/2021 10:32

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 24/02/2021 14:16

    Recebidos os autos

  • 24/02/2021 14:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/02/2021 14:16

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 24/02/2021 14:16

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
05/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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