TJPR - 0008041-03.2018.8.16.0034

1ª instância - Piraquara - Vara Civel e da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PIRAQUARA/PR

CNPJ: 76.105.675/0001-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GAVINO CARTA

ZULMIRA CARTA

CPF *10.***.*04-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 13:25

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2025 13:25

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 17:58

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 17:58

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 03/09/2024 12:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/07/2024 16:13

    Recebidos os autos

  • 08/07/2024 16:13

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 16:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2024 15:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 05/07/2024 15:08

    TRANSITADO EM JULGADO EM 12/03/2024

  • 11/04/2024 11:59

    Recebidos os autos

  • 11/04/2024 11:59

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/04/2024

  • 11/04/2024 11:59

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2024 18:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/03/2024 17:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/02/2024 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2024 13:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2024 19:04

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 14/02/2024 16:18

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 30/01/2024 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2024 15:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2024 15:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/01/2024 01:02

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 15:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/12/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/11/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 09:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2023 09:58

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 05/02/2024 00:00 ATÉ 09/02/2024 23:59

  • 23/11/2023 15:32

    Pedido de inclusão em pauta

  • 23/11/2023 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 16:15

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/11/2023 16:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/11/2023 16:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/11/2023 14:26

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 14:26

    Juntada de CUSTAS

  • 21/11/2023 14:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/11/2023 13:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 13/10/2023 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/10/2023 14:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/10/2023 14:26

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 02/10/2023 14:26

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 14:26

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 02/10/2023 14:26

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 02/10/2023 14:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/10/2023 13:56

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 13:56

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 13:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 03/08/2023 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 01:07

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 16/05/2023 14:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2023 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/04/2023 18:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2023 18:36

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 03/02/2023 17:28

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 27/01/2023 16:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/01/2023 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/12/2022 07:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2022 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 17:30

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 22/11/2022 14:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2022 11:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2022 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2022 15:54

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/09/2022 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2022 16:13

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 11/08/2022 01:00

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 10/08/2022 10:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2022 14:38

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2022 08:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2022 08:06

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 03/03/2022 20:30

    PROCESSO SUSPENSO

  • 03/03/2022 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 01:06

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 24/01/2022 12:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRAQUARA - PROJUDI Rua Alexandre Gugelmim, 92 - Vila Juliana - Piraquara/PR - CEP: 83.306-090 - Fone: (41) 3375-2510 - Celular: (41) 3375-2511 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008041-03.2018.8.16.0034   Processo:   0008041-03.2018.8.16.0034 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$1.249,09 Exequente(s):   Município de Piraquara/PR Executado(s):   ESPÓLIO DE GAVINO CARTA Espólio de Zulmira Carta 1.

    Intime-se a parte exequente para que cumpra o item "3" da decisão anterior. 2.

    Transcorrido o prazo sem manifestação/cumprimento, determino a suspensão do curso do feito por 1 ano, na forma do art. 40 da Lei n.º 6.830/80. 3.

    Decorrido o prazo ânuo sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos, conforme §2º, do mesmo art. 40. 4.

    Certificado o decurso do prazo previsto no §4º do artigo 40 da mesma Lei, intime-se a exequente para que se manifeste acerca de eventual prescrição intercorrente.

    Intimações e diligências necessárias.

    Data da assinatura digital.

    Andre Doi Antunes Juiz de Direito Substituto  

  • 09/11/2021 18:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2021 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2021 09:55

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 05/11/2021 13:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2021 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRAQUARA - PROJUDI Rua Alexandre Gugelmim, 92 - Vila Juliana - Piraquara/PR - CEP: 83.306-090 - Fone: (41) 3375-2510 - E-mail: [email protected] Processo:   0008041-03.2018.8.16.0034 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$1.249,09 Exequente(s):   Município de Piraquara/PR Executado(s):   ESPÓLIO DE GAVINO CARTA Espólio de Zulmira Carta 1.

    Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PIRAQUARA em face de ESPÓLIO DE GAVINO CARTA e ESPÓLIO DE ZULMIRA CARTA.

    No mov. 61.1, determinou-se que o MUNICÍPIO apresentasse cópia atualizada da matrícula do imóvel, dentre outros documentos.

    O MUNICÍPIO requereu (mov. 74.1) que a matrícula fosse obtida, pela Secretaria, por meio do sistema SREI. 2. É importante destacar, de início, que o princípio da cooperação entre as partes e o Juízo não impele o Juízo a tomar para si atribuições que são das partes.

    Ao contrário: trata-se de princípio que tem como razão de ser a necessidade de cooperação entre os sujeitos processuais de modo a suprir lacunas, demandando que aquele sujeito que tem condições de obter determinada informação ou realizar determinada diligência auxilie o sujeito que não tem essas condições.

    Não é o caso aqui.

    O MUNICÍPIO tem plenas condições de solicitar cópia das matrículas/certidões diretamente aos Registros de Imóveis, o que, aliás, está ao alcance de qualquer cidadão.

    Não bastasse isso, o MUNICÍPIO, como ente da Administração Direta, tem a possibilidade de firmar convênios diretamente com os cartórios, inclusive por meio do próprio SREI, uma vez que se trata de sistema que tem como objetivo facilitar o intercâmbio de informações entre os ofícios de registro de imóveis, o Poder Judiciário, a administração pública e o público em geral.

    Assim, reputo desarrazoado incluir mais essa atribuição à Secretaria, já assoberbada pela grande quantidade de trabalho existente.

    Portanto, dada a desnecessidade de intervenção do Juízo no cumprimento da diligência, INDEFIRO o pedido de mov. 71.1. 3.

    Intime-se o MUNICÍPIO, mais uma vez, a fim de que, em 30 dias, apresente cópia atualizada da matrícula do imóvel, sob pena de indeferimento do pedido de penhora.

    Diligencie-se.

    Intimem-se.

    Piraquara, datado e assinado digitalmente.

    Pedro de Alcântara Soares Bicudo Juiz de Direito Substituto

  • 08/09/2021 13:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2021 10:31

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 28/07/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRAQUARA - PROJUDI Rua Alexandre Gugelmim, 92 - Vila Juliana - Piraquara/PR - CEP: 83.306-090 Autos nº. 0008041-03.2018.8.16.0034   Processo:   0008041-03.2018.8.16.0034 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$1.249,09 Exequente(s):   Município de Piraquara/PR Executado(s):   ESPÓLIO DE GAVINO CARTA Espólio de Zulmira Carta 1.

    A despeito da documentação juntada pelo exequente (movs. 64.2 a 64.7), INTIME-SE a parte para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, já computados em dobro, cumpra integralmente a determinação da decisão retro (mov. 61.1), especialmente quanto aos itens "d" e "e", qualificando os herdeiros/inventariantes a serem citados, indicados os endereços para realização das diligências, e apresentando certidão atualizada de matrícula. 2.

    Não cumprindo a municipalidade o que determinado, cumpra-se, então, a determinação de suspensão, conforme consignado ao movimento 61.1). 3.

    Intimações e diligências necessárias.

    Piraquara, data da assinatura digital.   Rita Borges de Area Leão Monteiro Juíza de Direito Substituta

  • 26/07/2021 13:33

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 26/07/2021 10:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2021 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2021 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2021 10:48

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 07/06/2021 13:40

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 07/06/2021 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 15:41

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 27/05/2021 14:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2021 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2021 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2021 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2021 16:15

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 31/03/2021 16:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2021 12:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2021 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 11:49

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

  • 01/03/2021 11:49

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 26/02/2021 15:22

    Recebidos os autos

  • 26/02/2021 15:22

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/02/2021

  • 26/02/2021 15:22

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2021 15:22

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 15:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2020 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2020 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2020 09:08

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 17/11/2020 17:25

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 16/10/2020 00:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2020 16:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2020 16:52

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 09/11/2020 00:00 ATÉ 13/11/2020 23:59

  • 29/09/2020 22:06

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/09/2020 22:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2020 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2020 12:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2020 12:51

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 03/08/2020 12:51

    Distribuído por sorteio

  • 03/08/2020 08:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/08/2020 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2020 22:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 02/08/2020 22:36

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2020 13:49

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 04/07/2020 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/06/2020 11:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2020 11:09

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 16/04/2020 16:23

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 16/04/2020 16:22

    Expedição de Certidão GERAL

  • 09/01/2020 18:45

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD

  • 09/01/2020 18:40

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2019 13:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2019 00:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2019 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2019 17:26

    Recebidos os autos

  • 15/05/2019 17:26

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 15/05/2019 17:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/05/2019 09:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 05/04/2019 10:59

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/02/2019 15:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2019 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE ZULMIRA CARTA

  • 15/02/2019 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE GAVINO CARTA

  • 11/02/2019 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/02/2019 07:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/02/2019 07:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/01/2019 12:28

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 31/01/2019 12:27

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 31/01/2019 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2019 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2018 18:57

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 18/12/2018 18:57

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2018 18:40

    Recebidos os autos

  • 18/12/2018 18:40

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2018 13:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/10/2018 08:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2018 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/09/2018 13:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2018 18:22

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 30/08/2018 17:33

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2018 16:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2018 14:38

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2018 00:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2018 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/07/2018 15:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2018 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2018 14:40

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2018 13:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2018 14:33

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 04/07/2018 17:28

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 04/07/2018 17:24

    Recebidos os autos

  • 04/07/2018 17:24

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 05/06/2018 16:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/06/2018 16:40

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2018

Ultima Atualização
10/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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