STJ - 0006651-87.2014.8.16.0179

10/08/2022 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/08/2022 13:09

Transitado em Julgado em 10/08/2022

21/06/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2022 Petição Nº 1097950/2021 - AgInt

20/06/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1097950 - AgInt no AREsp 1997615 - Publicação prevista para 21/06/2022

23/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de SIDINEY BROCHIM e SERGIO ROBERTO BALLOTIM e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01097950/2021 - AgInt no AREsp 1997615/PR

12/05/2022 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2022-AJC-4T)

09/05/2022 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000086-2022-AJC-4T)

09/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 15:09

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01097950/2021 - AgInt no AREsp 1997615/PR

12/04/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

12/04/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

24/03/2022 11:25

Determinada a distribuição do feito

14/03/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/03/2022 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2021 e término em 11/03/2022 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 1097950/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 759.

04/03/2022 14:57

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2021 e término em 03/03/2022 o prazo para INSTITUTO AGUA E TERRA apresentar resposta à petição n. 1097950/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 759.

03/12/2021 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/12/2021 Petição Nº 1097950/2021 -

02/12/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/12/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1097950/2021. Publicação prevista para 03/12/2021)

02/12/2021 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1097950/2021

02/12/2021 17:30

Protocolizada Petição 1097950/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2021

12/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2021

11/11/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2021

11/11/2021 12:30

Não conhecido o recurso de SERGIO ROBERTO BALLOTIM e SIDINEY BROCHIM

03/11/2021 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2021 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ