TJPR - 0013370-56.2019.8.16.0035

1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 3ª Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO CARLOS DENES

CPF *21.***.*18-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PARANA BANCO S/A

CNPJ: 14.388.334/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 14:38

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2024 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO CARLOS DENES

  • 26/03/2024 09:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/03/2024 19:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2024 19:00

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/03/2024 14:05

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 11/03/2024 17:38

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/02/2024 17:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2024 17:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2024 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A

  • 14/02/2024 01:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2024 16:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/01/2024 14:52

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/11/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO CARLOS DENES

  • 21/08/2023 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2023 16:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2023 16:47

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 24/07/2023 16:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/07/2023 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A

  • 27/06/2023 07:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/06/2023 16:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2023 13:02

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 15/06/2023 13:29

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 13:27

    Processo Reativado

  • 30/05/2023 14:28

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 23/02/2023 19:28

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2023 14:45

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 14:45

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 09/02/2023 14:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/12/2022 11:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2022 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A

  • 26/11/2022 01:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2022 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2022 17:22

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 17:22

    Juntada de CUSTAS

  • 07/11/2022 13:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/11/2022 18:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 20/10/2022 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A

  • 19/10/2022 16:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/09/2022 01:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2022 17:00

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/08/2022

  • 31/08/2022 17:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2022 13:29

    Recebidos os autos

  • 26/08/2022 13:29

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/08/2022

  • 26/08/2022 13:29

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 13:29

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A

  • 15/08/2022 13:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/08/2022 09:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2022 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2022 22:17

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 01/08/2022 11:30

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 23/06/2022 07:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2022 07:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2022 13:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2022 13:49

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/07/2022 00:00 ATÉ 29/07/2022 23:59

  • 21/06/2022 15:47

    Pedido de inclusão em pauta

  • 21/06/2022 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 15:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2022 15:16

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 20/06/2022 15:16

    Recebidos os autos

  • 20/06/2022 15:16

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 20/06/2022 15:16

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 20/06/2022 10:08

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/06/2022 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 17:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 24/05/2022 16:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/05/2022 00:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/05/2022 10:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2022 15:51

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 12/03/2022 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A

  • 25/02/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2022 09:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3434-8412 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0013370-56.2019.8.16.0035   Processo:   0013370-56.2019.8.16.0035 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$12.707,32 Autor(s):   JOÃO CARLOS DENES Réu(s):   PARANA BANCO S/A SENTENÇA Trata-se de ação na qual se pretende a declaração da inexigibilidade do débito, restituição em dobro de valores debitados e indenização por danos morais, ajuizada sob o fundamento de que a autora “surpreendeu-se com a quantidade de empréstimo e valores, constantes no extrato em anexo.

    Alega sim já ter realizado empréstimo consignado, mas não na quantidade que aparece no extrato.” Devidamente citada, a parte ré apresentou contestação (evento 24), arguindo preliminarmente a carência de ação e prescrição, no mérito aduzindo que o débito foi regularmente constituído pois se trata de um refinanciamento de contratos anteriores; agiu no exercício regular de direito; validade do contrato entre as partes; inexistência do dever de devolução dos valores pagos; ausência de danos morais.

    Réplica apresentada ao evento 30.

    Em decisão de saneamento as preliminares foram rejeitadas e invertido o ônus da prova (eventos 39).

    Saneado o feito e distribuído o ônus da prova (evento 39), somente o réu se pronunciou (evento 44), tendo o autor renunciado ao prazo (evento 51), conforme faculdade do art. 225 do CPC, em continuação a decisão de saneamento foram deferidos os meios de prova (evento 55).

    Houve a juntada de laudo pericial (evento 145).

    Audiência de instrução e julgamento realizada, na qual foi colhido o depoimento pessoal da parte autora (evento 238).

    As partes apresentaram alegações finais (eventos 242 e 243).

    Os autos vieram conclusos para julgamento. É o necessário relato.

    Decido.

    Superadas as preliminares ou prejudiciais de mérito, bem como, em atenção ao descrito nos artigos 332, §1º, 485, §3º e 337, §5º do CPC, não vislumbro que ocorram.

    Presentes, portanto, as condições da ação e os pressupostos de constituição de desenvolvimento válido e regular do processo, possível prosseguir para análise do mérito.

    No caso, a parte autora aduz que “surpreendeu-se com a quantidade de empréstimo e valores, constantes no extrato em anexo.

    Alega sim já ter realizado empréstimo consignado, mas não na quantidade que aparece no extrato.”.

    Ressalto que não se mostra crível, sob a alegação de que não se recorda ter celebrado o empréstimo consignado, na quantidade e valores que aparece no extrato, propor infindáveis processos, objetivando discutir todo e qualquer contrato que tenha celebrado, mesmo quando incontroverso, porquanto esta circunstância, se demonstrada, configura, em verdade, abuso do direito de petição, passível de sanções processuais, porquanto, as partes devem se nortearem pela boa-fé.

    O fato de não se recordar qual contrato efetivamente celebrou, não confere à autora, que litiga sob os benefícios da justiça gratuita, e, consequentemente, sem ônus, caso sucumbente, a possibilidade de abusar do direito de petição, objetivando contestar todos os contratos, pois confesso que entabulou alguns.

    Pela leitura dos autos, verifica-se que a parte autora teve de seu benefício do INSS o seguinte desconto “Contrato n.º 5188565-331” com início em 04/2015 no valor de R$1.555,06 a ser quitado em 72 parcelas de R$44,20 (evento 1.8) o qual não reconhece.

    Alega o autor que realizou empréstimos, mas nenhum no valor de R$1.555,06, portanto não o reconhece a dívida que embasa os descontos em seu benefício do INSS.

    A parte ré, por sua vez, defende que este desconto se trata de refinanciamento de contratos anteriores, operação na qual, ao invés da autora ter que pagar por dois ou mais contratos,  quita o anterior e passa a pagar somente pelo posterior e ainda consegue receber "troco" desta operação, o que ocorreu com o contrato objeto da ação “5188565-331” que refinanciou o contrato 803608430-, recebendo de “troco” R$400,13 (quatrocentos reais e treze centavos).

    Com relação ao contrato objeto dos presentes autos, de nº 5188565-331 da análise dos documentos apresentados pela parte ré, notadamente, o contrato devidamente assinado, a autorização de consignação em benefício INSS e os documentos pessoais (eventos 24.3), evidenciam a total regularidade da operação.

    A assinatura foi impugnada pelo requerente e na perícia judicial grafotécnica (evento 145), o perito constatou a assinatura como sendo a do autor “Diante da análise de grafias, as assinaturas questionadas analisadas foram lançadas nos documentos questionados “Termo de Adesão ao Contrato de Empréstimo Pessoal Consignado n. 5188565-331” e “Repactuação do Contrato de Empréstimo Pessoal Consignado n. 803608430-2”.

    Através das técnicas de grafoscopia descritas no Anexo I e elementos detalhados no Anexo IV, o Perito Judicial constatou que as assinaturas questionadas constante nos documentos questionados descrito no capítulo 2 acima, atribuído ao Sr.

    João Carlos Denes, são verídicas.

    Demais detalhes no Anexo IV A e B.” (evento 145.1, fl. 11).

    Ademais, em ofício à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL confirmou a titularidade da conta agência 406, conta 9448-5 como sendo do autor, bem como o recebimento do depósito efetuado pelo Paraná Banco, no valor de R$ 400,13 em 10/03/2015 (evento 97.2).

    Destarte, estando devidamente comprovada a constituição do empréstimo, impõe-se a improcedência do pedido inicial.

    Não há, portanto, nenhum valor a ser restituído, tampouco direito a indenização por danos morais.

    Ademais, configurada está a litigância de má-fé, por abuso do direito e tentativa de alteração da verdade dos fatos, condenação que não se encontra isenta, tampouco se suspende a exigibilidade pela justiça gratuita (CPC, art. 98, §4º).

    Demonstrada a má-fé, impõe-se a penalidade por litigância de má-fé, conforme pleiteado pela requerida, previsto no art. 80, incisos II, III e VI do Código de Processo Civil.

    Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro extinto o processo com resolução do mérito, na forma do que dispõe o art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação supra.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, levando-se em consideração o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço e a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço.

    Fica suspensa, todavia, a exigibilidade da obrigação em relação à parte autora, nos termos do artigo 12 da Lei 1.060/50 (artigo 98, §3º, CPC).

    Em relação à aplicação da litigância de má-fé, condeno a requerente ao pagamento em benefício da ré de uma multa que fixo em 7% (sete por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 81 do Código de Processo Civil, dever que não fica afastado pela gratuidade da justiça (art. 98, §4º, CPC).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se.

    São José dos Pinhais, data da assinatura digital.

    Márcia Hübler Mosko Juíza de Direito

  • 14/02/2022 17:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2022 17:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2022 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A

  • 03/02/2022 09:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/01/2022 09:46

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 27/12/2021 15:00

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 20/12/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2021 12:04

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 10/12/2021 10:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3434-8412 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0013370-56.2019.8.16.0035 Nos termos da ata de reunião que disciplina as atribuições dos juízes de direito substitutos neste Foro Regional, o Juiz de Direito Substituto lotado na 1ª Subseção (1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, 3ª Vara Cível) receberá, em período de colaboração (quando o Magistrado titular de uma das três Varas Cíveis não estiver afastado da jurisdição por férias ou licença), os processos referente as seguintes ações: usucapião, possessórias referente a imóveis, petitórias e monitórias.

    Assim, findo o período de substituição, determino, com fundamento no art. 25, caput, do Decreto Judiciário 68/2019, a remessa dos autos à conclusão da MM.

    Juíza de Direito Titular[1].   São José dos Pinhais, 06 de dezembro de 2021.   Henrique Kurscheidt Magistrado     [1] Consoante dados extraídos do sistema Projudi foram remetidos à conclusão, no período de substituição (03.11 a 19.11), 563 processos, tendo sido devolvidos, sem manifestação, na forma do art. 25, caput, do Decreto-Judiciário 68/2019, 281 processos.

  • 09/12/2021 13:45

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 09/12/2021 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2021 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2021 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 07:38

    Recebidos os autos

  • 26/11/2021 07:38

    Juntada de CUSTAS

  • 24/11/2021 22:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 17:13

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 08/11/2021 17:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 08/11/2021 11:06

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 27/10/2021 11:30

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 14/10/2021 21:56

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 14/10/2021 15:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2021 15:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2021 15:54

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 14/10/2021 15:12

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 13/10/2021 11:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/10/2021 14:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/09/2021 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A

  • 27/09/2021 11:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2021 17:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2021 17:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2021 17:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/09/2021 01:22

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO CARLOS DENES

  • 15/09/2021 15:39

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 15/09/2021 08:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/09/2021 08:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/09/2021 16:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2021 00:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/09/2021 20:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/09/2021 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 18:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/09/2021 10:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2021 15:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2021 15:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2021 15:44

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 01/09/2021 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A

  • 27/08/2021 01:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/08/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2021 11:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2021 18:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2021 18:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2021 18:15

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3434-8412 - E-mail: [email protected] Processo:   0013370-56.2019.8.16.0035 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$12.707,32 Autor(s):   JOÃO CARLOS DENES Réu(s):   PARANA BANCO S/A 1.

    Cumpra-se o despacho de evento 191.1. 2.

    Quanto ao recolhimento de custas, cumpra-se a Portaria nº 01/2019 e a decisão saneadora. 3.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    São José dos Pinhais, data da assinatura digital.   Márcia Hübler Mosko Juíza de Direito

  • 10/08/2021 10:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2021 08:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 08:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2021 12:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2021 19:11

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/08/2021 15:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2021 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 22:56

    Expedição de Mandado

  • 02/07/2021 18:52

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 02/07/2021 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2021 11:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/06/2021 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2021 12:06

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 08:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/06/2021 11:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2021 16:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2021 16:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2021 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 16:42

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 16:20

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 13/05/2021 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A

  • 04/05/2021 14:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/04/2021 09:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 12:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 15:57

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 19/04/2021 09:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2021 08:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2021 08:39

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 19/04/2021 08:37

    Juntada de COMPROVANTE

  • 06/04/2021 01:39

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO SERGIO HENRIQUE MIRANDA DE SOUSA

  • 06/04/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2021 19:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2021 10:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/03/2021 12:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2021 12:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2021 12:21

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 25/03/2021 21:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2021 15:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/03/2021 15:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/03/2021 12:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/03/2021 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2021 13:02

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 11/03/2021 09:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2021 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2021 14:09

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 08/03/2021 19:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/03/2021 19:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/03/2021 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A

  • 04/03/2021 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A

  • 24/02/2021 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO SERGIO HENRIQUE MIRANDA DE SOUSA

  • 16/02/2021 09:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2021 00:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2021 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2021 19:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2021 19:10

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2021 11:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2021 11:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/02/2021 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2021 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2021 14:21

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 04/02/2021 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2021 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2021 13:53

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 04/02/2021 12:26

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 28/01/2021 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 15:25

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2020 15:36

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2020 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2020 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO SERGIO HENRIQUE MIRANDA DE SOUSA

  • 01/10/2020 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO SERGIO HENRIQUE MIRANDA DE SOUSA

  • 28/09/2020 16:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2020 11:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2020 11:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2020 11:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2020 06:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2020 01:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2020 01:07

    DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A

  • 18/09/2020 17:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2020 17:32

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 11/09/2020 15:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2020 11:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/09/2020 16:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2020 16:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2020 15:47

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 05/09/2020 01:08

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO SERGIO HENRIQUE MIRANDA DE SOUSA

  • 05/09/2020 00:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2020 16:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2020 16:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2020 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2020 16:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/08/2020 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/08/2020 19:28

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PERÍCIA

  • 14/08/2020 16:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/08/2020 09:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2020 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2020 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2020 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2020 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2020 01:21

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO SERGIO HENRIQUE MIRANDA DE SOUSA

  • 11/08/2020 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/08/2020 10:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/08/2020 11:02

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 05/08/2020 10:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2020 13:54

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2020 10:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2020 09:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/07/2020 12:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/07/2020 12:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/07/2020 12:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2020 17:06

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 30/07/2020 16:37

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 28/07/2020 16:40

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/07/2020 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/07/2020 19:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/07/2020 15:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/07/2020 00:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/07/2020 15:09

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2020 09:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/07/2020 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A

  • 21/07/2020 15:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2020 01:06

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO SERGIO HENRIQUE MIRANDA DE SOUSA

  • 20/07/2020 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/07/2020 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2020 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2020 08:29

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PERÍCIA

  • 15/07/2020 12:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2020 10:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/07/2020 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/07/2020 00:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/07/2020 10:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/07/2020 12:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2020 12:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2020 07:56

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PERÍCIA

  • 07/07/2020 11:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/07/2020 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2020 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2020 13:31

    Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 03/07/2020 12:36

    Recebidos os autos

  • 03/07/2020 12:36

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 03/07/2020 12:36

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2020 12:35

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2020 15:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2020 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2020 18:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2020 11:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2020 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A

  • 18/06/2020 11:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/06/2020 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A

  • 17/06/2020 11:25

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 15/06/2020 12:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/06/2020 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2020 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2020 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/06/2020 11:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/06/2020 11:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/06/2020 11:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/06/2020 11:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/05/2020 08:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2020 08:21

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 28/05/2020 08:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2020 08:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2020 14:39

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/05/2020 13:35

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 27/05/2020 12:30

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 27/05/2020 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2020 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2020 21:45

    NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

  • 26/05/2020 13:57

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 26/05/2020 12:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2020 12:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2020 12:05

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 26/05/2020 12:05

    Distribuído por sorteio

  • 26/05/2020 02:16

    DECORRIDO PRAZO DE PARANA BANCO S/A

  • 25/05/2020 18:38

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/05/2020 15:11

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 25/05/2020 15:09

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 06/05/2020 16:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/04/2020 00:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/04/2020 10:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/04/2020 12:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2020 12:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2020 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2020 12:45

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2020 16:53

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 01/03/2020 00:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/02/2020 10:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/02/2020 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2020 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2020 17:18

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/01/2020 14:16

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 19/12/2019 17:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/12/2019 00:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/12/2019 10:24

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 04/12/2019 14:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/12/2019 17:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2019 17:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2019 17:46

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 03/12/2019 16:52

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 09/11/2019 00:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/10/2019 00:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/10/2019 00:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/10/2019 18:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2019 18:42

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 29/10/2019 14:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/10/2019 00:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2019 17:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2019 18:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2019 18:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2019 18:46

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 14/10/2019 17:09

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA

  • 02/10/2019 16:24

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 01/10/2019 12:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2019 00:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2019 00:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/09/2019 19:04

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 18/09/2019 16:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2019 16:30

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 18/09/2019 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2019 17:18

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 02/08/2019 12:59

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 02/08/2019 12:59

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 01/08/2019 17:15

    Recebidos os autos

  • 01/08/2019 17:15

    Distribuído por sorteio

  • 01/08/2019 17:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/08/2019 17:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/08/2019 16:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/08/2019 16:41

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
15/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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