STJ - 0005879-86.2007.8.16.0174

16/03/2021 00:00

Intimação

09/03/2020 18:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/03/2020 18:18

Transitado em Julgado em 03/02/2020

28/11/2019 20:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 804737/2019 (Juntada automática)

28/11/2019 20:43

Protocolizada Petição 804737/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2019

28/11/2019 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2019 Petição Nº 409438/2019 - AgInt

27/11/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2019 16:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0409438 - AgInt no REsp 1647230 - Publicação prevista para 28/11/2019

11/11/2019 23:59

Não conhecido o recurso de REMI RANSSOLIN e MARIA APARECIDA GIACOMINI DORO, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 409438/2019 - AgInt no REsp 1647230

06/11/2019 17:28

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/11/2019 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

06/11/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2019 Petição Nº 725982/2019 - RtPaut

05/11/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2019 08:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0725982 - RtPaut no REsp 1647230 - Publicação prevista para 06/11/2019

04/11/2019 15:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/11/2019 15:45

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 725982/2019

04/11/2019 14:24

Remetidos os Autos (para juntar petição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/11/2019 08:33

Ato ordinatório praticado (Petição 725982/2019 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

04/11/2019 07:12

Protocolizada Petição 725982/2019 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 31/10/2019

28/10/2019 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2019-AJC-1T)

24/10/2019 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2019

23/10/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2019 15:16

Incluído em pauta para 05/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 409438/2019 - AgInt no REsp 1647230/PR

17/10/2019 11:42

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/09/2019 11:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/09/2019 15:35

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 564622/2019 (Juntada automática)

06/09/2019 15:35

Protocolizada Petição 564622/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2019

01/08/2019 17:34

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 450012/2019 (Juntada automática)

01/08/2019 17:34

Protocolizada Petição 450012/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2019

01/08/2019 06:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2019 Petição Nº 409438/2019 -

31/07/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/07/2019 16:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 409438/2019. Publicação prevista para 01/08/2019)

02/07/2019 10:49

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 409438/2019 (Juntada Automática)

02/07/2019 10:49

Protocolizada Petição 409438/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/07/2019

26/06/2019 14:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 392503/2019 (Juntada Automática)

26/06/2019 14:08

Protocolizada Petição 392503/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2019

25/06/2019 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2019

24/06/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2019 12:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2019

22/06/2019 12:23

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido em parte

03/07/2017 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com parecer do MPF

03/07/2017 13:03

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 338501/2017

03/07/2017 09:11

Ato ordinatório praticado (Petição 338501/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

03/07/2017 09:07

Protocolizada Petição 338501/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/07/2017

15/02/2017 15:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

15/02/2017 15:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

15/02/2017 15:12

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

15/02/2017 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

12/01/2017 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ