TJPR - 0004236-46.2021.8.16.0031

1ª instância - Guarapuava - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SOLOAGRO CONSULTORIA AGRICOLA E PECUARIA LTDA.

CNPJ: 09.494.090/0001-99

A.J. VALENTIM & CIA LTDA

CNPJ: 22.860.957/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JEFERSSON VALENTIM

CPF *33.***.*70-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/08/2025 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2025 14:15

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD

  • 19/07/2025 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2025 10:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/07/2025 11:11

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 15/07/2025 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2025 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/07/2025 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2025 15:18

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 04/07/2025 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2025 16:58

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 30/05/2025 01:02

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 14:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2025 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/04/2025 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2025 15:40

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/03/2025 17:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/03/2025 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/02/2025 16:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2025 16:44

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 17/01/2025 16:51

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 11:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/12/2024 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 11:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2024 11:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2024 12:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2024 12:46

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 11/12/2024 19:59

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 01/10/2024 01:08

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 10:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/09/2024 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/08/2024 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2024 14:20

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/08/2024 10:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/08/2024 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/07/2024 15:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2024 15:00

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

  • 19/07/2024 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 16:20

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 18/07/2024 15:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/07/2024 09:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/07/2024 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2024 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/07/2024 12:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2024 12:43

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 02/07/2024 12:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2024 18:15

    DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO

  • 22/04/2024 01:05

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 16:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/03/2024 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2024 16:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2024 16:29

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

  • 27/02/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 10:01

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 26/02/2024 09:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/02/2024 13:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2024 11:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2024 11:58

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 13/02/2024 12:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2024 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2024 19:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2024 18:41

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 23/01/2024 01:05

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2023 14:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/11/2023 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/11/2023 18:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2023 15:03

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 05/09/2023 15:15

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD

  • 28/08/2023 01:04

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 10:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/08/2023 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/08/2023 15:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2023 00:59

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 24/06/2023 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE SOLOAGRO CONSULTORIA AGRICOLA E PECUARIA LTDA.

  • 17/06/2023 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2023 13:39

    PROCESSO SUSPENSO

  • 06/06/2023 13:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2023 16:32

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 05/06/2023 11:49

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 15:25

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2023 11:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2023 11:31

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 13/03/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 10:38

    Expedição de Certidão GERAL

  • 10/01/2023 11:27

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 09:13

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 10:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/10/2022 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2022 14:09

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 29/08/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 09:44

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 25/06/2022 19:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2022 19:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/06/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 13:45

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 15/06/2022 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2022 01:05

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 01/06/2022 01:02

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2022 15:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/05/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2022 17:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2022 13:47

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 22/03/2022 11:30

    Expedição de Certidão GERAL

  • 08/02/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 14:50

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 07/02/2022 14:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2022 14:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/02/2022 14:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/02/2022 14:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7404 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004236-46.2021.8.16.0031 Processo:   0004236-46.2021.8.16.0031 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Cheque Valor da Causa:   R$16.701,28 Exequente(s):   SOLOAGRO Consultoria Agricola e Pecuaria Ltda.

    Executado(s):   ANTONIO JEFERSSON VALENTIM DECISÃO A parte exequente requereu o prosseguimento do feito com nova busca de valores pelo sistema Sisbajud (mov. 77.1).

    A decisão do evento 79.1 determinou a remessa dos autos ao Contador Judicial para realização do cálculo dos valores remanescentes.

    Cálculo foi juntado no mov. 85.1/85.3.

    A parte exequente pugnou novamente pela realização de penhora pelo sistema Sisbajud (seq. 89.1).

    Disposições 1.

    Considerando o cálculo apresentado pelo Contador no evento 85.1/85.3, com base no art. 835, §1º do NCPC, defiro o pedido de penhora eletrônica pelo Sistema SisbaJud referente aos valores constantes de contas correntes e aplicações financeiras em nome do(s) executado(s), até o limite do crédito exequendo. 1.1.

    Realizada a indisponibilidade de valor não ínfimo e juntado o extrato nos autos do sistema SisbaJud, deverá a Secretaria intimar a parte executada da indisponibilidade, por meio de advogado ou pessoalmente, se não tiver constituído procurador, para se manifestar em 05 (cinco) dias, nos moldes do artigo 854, §§ 2º e 3º, do NCPC, com a advertência de que, não havendo manifestação, a indisponibilidade será convertida em penhora, da qual fica desde logo intimada. 1.1.1.

    Havendo manifestação da parte executada em razão do art. 854, §3º, do NCPC, intimar a parte exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. 1.2.

    Não havendo manifestação da parte executada sobre a indisponibilidade ou sendo esta rejeitada pelo Juízo, deverá a Secretaria realizar a transferência dos valores para conta judicial da Caixa Econômica Federal, com a juntada nos autos do extrato da conta judicial obtido no sistema eletrônico da instituição financeira oficial, ficando dispensada, por tais extratos atenderem os requisitos previstos no art. 838 do NCPC, a formalização do termo de penhora, com supedâneo no §5º do art. 854 do NCPC. 1.2.1.

    Cumprido o item anterior, na hipótese de a parte executada ter apresentado manifestação sobre a indisponibilidade (art. 854, §3º, do NCPC), a Secretaria deverá intimar a parte executada sobre a penhora realizada, de acordo com o art. 841 do NCPC. 1.2.2.

    Decorridos os prazos legais de defesa do devedor, não advindo manifestação da parte executada, intimar a parte exequente para manifestação, ficando autorizada a expedição de alvará para levantamento dos valores depositados em conta judicial sem impugnação pela parte executada, após certidão lançada nos autos. 2.

    Após, cumpridos os itens acima, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias. 3.

    Oportunamente, voltem conclusos.

    Intimações e diligências necessárias.

    Guarapuava, 01 de fevereiro de 2022.

    RICARDO ALEXANDRE SPESSATO DE ALVARENGA CAMPOS Juiz de Direito

  • 03/02/2022 11:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2022 11:15

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 03/02/2022 11:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2022 17:43

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 27/01/2022 01:01

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2022 16:50

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/12/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2021 13:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2021 18:18

    Recebidos os autos

  • 15/12/2021 18:18

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 13/12/2021 09:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2021 15:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/12/2021 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7404 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004236-46.2021.8.16.0031 Processo:   0004236-46.2021.8.16.0031 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Cheque Valor da Causa:   R$16.701,28 Exequente(s):   SOLOAGRO Consultoria Agricola e Pecuaria Ltda.

    Executado(s):   ANTONIO JEFERSSON VALENTIM DESPACHO A parte exequente alegou que o valor bloqueado não satisfez seu crédito, vez que o saldo não foi atualizado até a data do bloqueio, restou pendente incluir os honorários advocatícios e as custas processuais adiantadas (mov. 77.1).

    Disposições 1.

    Assiste razão à parte exequente.

    Contudo, o cálculo apresentado no mov. 77.2 não está adequado.

    Note-se que a integralidade do crédito foi atualizada até outubro/2021, quando na verdade o bloqueio junto ao Sistema Sisbajud ocorreu em maio/2021 (mov. 25.1), devendo ocorrer o bloqueio da verba naquela data, vez que após o depósito efetuado em juízo, a atualização da verba é afastada da competência do Juízo, pois passará a ser feita diretamente pela instituição financeira depositária.

    Destarte, determino à remessa dos autos ao contador judicial para elaborar os cálculos de liquidação, a fim de apurar o saldo remanescente decorrente da ausência de atualização até a data do bloqueio, os honorários advocatícios de sucumbência e as custas processuais adiantadas pela parte exequente.

    As custas do contador judicial devem ser acrescidas ao cálculo final. 2.

    Apresentados os cálculos, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. 3.

    Após, voltem conclusos.

    Intimações e diligências necessárias.

    Guarapuava, 22 de novembro de 2021.

    Ricardo Alexandre Spessato de Alvarenga Campos Juiz de Direito

  • 23/11/2021 12:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 23/11/2021 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2021 22:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 01:01

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2021 10:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/11/2021 10:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/10/2021 17:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2021 13:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2021 17:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 20/10/2021 11:45

    Expedição de Certidão GERAL

  • 14/10/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7404 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004236-46.2021.8.16.0031 Processo:   0004236-46.2021.8.16.0031 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Cheque Valor da Causa:   R$16.701,28 Exequente(s):   SOLOAGRO Consultoria Agricola e Pecuaria Ltda.

    Executado(s):   ANTONIO JEFERSSON VALENTIM DECISÃO 1.

    A parte exequente requereu a expedição de alvará para levantamento do valor bloqueado junto ao sistema Sisbajud, aduzindo que a tentativa de intimação ocorreu no mesmo endereço que o executado foi citado (mov. 59.1). 1.1.

    Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, as partes têm o dever de comunicar ao Juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, sob pena de, não o fazendo, reputarem-se eficazes as intimações enviadas ao endereço constante dos autos.

    Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada foi citada no endereço (seq. 20.1), sendo certificado no evento 55.1 que mudou seu endereço.

    Não houve comunicação da alteração do endereço nos autos.

    Posto isso, reputo válida a intimação de mov. 55.1.

    Destarte, diante do decurso do prazo para manifestação a respeito dos valores bloqueados pelo sistema Sisbajud e da ausência de impugnação pela parte executada, expeça-se alvará do valor bloqueado no mov. 25.1, em favor da parte exequente ou em nome de seu procurador, caso haja procuração com poderes específicos para receber e dar quitação.

    Em sendo expedido alvará em nome do procurador, expeça-se ofício com A.R. diretamente à parte, comunicando o levantamento do alvará por seu procurador. 2.

    Ato seguinte, intime-se a parte exequente para manifestação a respeito da satisfação da dívida, no prazo de 05 (cinco) dias, salientando que o silêncio será considerado como concordância com a extinção da dívida. 3.

    Oportunamente, voltem conclusos.

    Intimações e diligências necessárias.

    Guarapuava, 10 de outubro de 2021.

    RICARDO ALEXANDRE SPESSATO DE ALVARENGA CAMPOS Juiz de Direito

  • 13/10/2021 13:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/10/2021 11:37

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 13/10/2021 11:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/10/2021 11:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/10/2021 11:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/10/2021 10:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2021 10:22

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 13/10/2021 10:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2021 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2021 01:02

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 16/09/2021 01:04

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 14:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2021 14:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/09/2021 11:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2021 11:02

    Juntada de COMPROVANTE

  • 08/09/2021 08:34

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/09/2021 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 15:08

    Expedição de Mandado

  • 19/08/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 14:27

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 18/08/2021 14:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/08/2021 14:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/08/2021 10:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2021 10:59

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7404 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004236-46.2021.8.16.0031 Processo:   0004236-46.2021.8.16.0031 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Cheque Valor da Causa:   R$16.701,28 Exequente(s):   SOLOAGRO Consultoria Agricola e Pecuaria Ltda.

    Executado(s):   ANTONIO JEFERSSON VALENTIM DECISÃO No mov. 39.1 a parte exequente informou ter dado prosseguimento ao feito encaminhando por conta própria a carta para a intimação da parte executada a respeito da penhora realizada pelo Sistema Sisbajud.

    Considerando que a correspondência retornou com a informação “mudou-se”, requer que a intimação seja considerada válida, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC, vez que o executado se mudou e não informou seu atual endereço nos autos.

    Juntou documentos (mov. 39.2 e mov. 40.2 a 40.3).

    DISPOSIÇÕES 1.

    Insta esclarecer inicialmente que a intimação é ato formal que incumbe ao Judiciário, de modo que não é válida a postagem realizada diretamente pela parte, a fim de conferir a formalidade necessária ao ato e evitar arguições de nulidade.

    Assim, inválida qualquer intimação realizada diretamente a parte como pretendido nos presentes autos.

    Sendo assim, não há como se reputar válida a intimação expedida. 2.

    Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar regular prosseguimento ao feito, indicando o endereço que pretende a citação do executado e recolhendo as custas inerentes.

    Intimações e diligências necessárias.

    Guarapuava, 10 de agosto de 2021.

    RICARDO ALEXANDRE SPESSATO DE ALVARENGA CAMPOS Juiz de Direito

  • 11/08/2021 10:47

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 11/08/2021 10:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2021 09:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 19:50

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 06/08/2021 01:03

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2021 11:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/07/2021 14:56

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 21/07/2021 14:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2021 10:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2021 10:14

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 11:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/07/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2021 09:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2021 09:58

    Juntada de COMPROVANTE

  • 21/06/2021 10:33

    Juntada de COMPROVANTE

  • 08/06/2021 14:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 11:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/05/2021 11:07

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 24/05/2021 11:07

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

  • 27/04/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 11:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/04/2021 11:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/04/2021 01:16

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO JEFERSSON VALENTIM

  • 19/04/2021 10:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/04/2021 10:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/04/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/04/2021 14:27

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 31/03/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2021 11:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/03/2021 11:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2021 11:13

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 30/03/2021 00:12

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 29/03/2021 01:04

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 26/03/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 16:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/03/2021 16:10

    Recebidos os autos

  • 25/03/2021 16:10

    Distribuído por sorteio

  • 25/03/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2021 17:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/03/2021 17:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/03/2021 15:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/03/2021 15:04

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
04/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009408-71.2020.8.16.0170

Fiscal Cobrancas LTDA

Adriano Bevilaqua Machado

Advogado: Roberto do Prado

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 03/09/2020 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0001722-36.2009.8.16.0001

Mirian Valladao

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Roberta Carvalho de Rosis

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 04/03/2015 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0002738-93.2020.8.16.0080

Ministerio Publico do Estado do Parana

Juliano Merquires dos Santos

Advogado: Jessica Rodrigues Lourenco

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 04/12/2020 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0061294-83.2010.8.16.0001

Wcs Servicos de Cobrancas LTDA

Luxottica do Brasil LTDA

Advogado: Simara Zonta

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 14/07/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0004032-35.2017.8.16.0130

Cooperativa de Credito Poupanca e Invest...

Valdir Ferreira Lima

Advogado: Jose Gonzaga Soriani

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 24/03/2017 14:25

Exibir Processo