STJ - 0016057-98.2021.8.16.0014

12/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 12/12/2023

01/12/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1007893/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

30/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1007893 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2101950 - Publicação prevista para 01/12/2023

29/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de KLM BRASIL - INDUSTRIA ELETRONICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01007893/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2101950/PR

31/10/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023

30/10/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2023 16:46

Incluído em pauta para 23/11/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01007893/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2101950/PR

26/10/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/10/2023 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1065992/2023

25/10/2023 18:42

Protocolizada Petição 1065992/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2023

09/10/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2023 Petição Nº 1007893/2023 -

06/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1007893/2023. Publicação prevista para 09/10/2023)

05/10/2023 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1007893/2023

05/10/2023 20:28

Protocolizada Petição 1007893/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2023

20/09/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023 Petição Nº 688114/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

19/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0688114 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2101950 - Publicação prevista para 20/09/2023

19/09/2023 15:00

Negado seguimento ao recurso de KLM BRASIL - INDUSTRIA ELETRONICA LTDA - Petição Nº 2023/00688114 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2101950

13/09/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2023 e término em 12/09/2023, para ALUMAKER - IND. E COM. DE ALUMINIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 688114/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 757.

21/08/2023 05:32

Publicado Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE em 21/08/2023 Petição Nº 688114/2023 -

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE

18/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE - PETIÇÃO Nº 688114/2023. Publicação prevista para 21/08/2023)

18/08/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/08/2023 13:08

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/08/2023 07:38

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/07/2023 18:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 688114/2023

13/07/2023 18:50

Protocolizada Petição 688114/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/07/2023

23/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2023 Petição Nº 449027/2023 - EDcl no AgInt no

22/06/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0449027 - EDcl no AgInt no AREsp 2101950 - Publicação prevista para 23/06/2023

19/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de KLM BRASIL - INDUSTRIA ELETRONICA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00449027/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2101950/PR

07/06/2023 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2023-AJC-3T)

01/06/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 15:23

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 449027/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2101950/PR

17/05/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/05/2023 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/05/2023 Petição Nº 449027/2023 -

16/05/2023 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 454166/2023

16/05/2023 19:21

Protocolizada Petição 454166/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2023

16/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 449027/2023. Publicação prevista para 17/05/2023)

15/05/2023 19:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 449027/2023

15/05/2023 19:04

Protocolizada Petição 449027/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2023

08/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2023 Petição Nº 491277/2022 - AgInt

08/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023 Petição Nº 448197/2022 - EDcl

05/05/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/05/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0491277 - AgInt no AREsp 2101950 - Publicação prevista para 08/05/2023

05/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0448197 - EDcl no AREsp 2101950 - Publicação prevista para 08/05/2023

05/05/2023 10:30

Embargos de Declaração de ALUMAKER - IND. E COM. DE ALUMINIOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00448197 - EDcl no AREsp 2101950

03/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de KLM BRASIL - INDUSTRIA ELETRONICA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00491277/2022 - AgInt no AREsp 2101950/PR

25/04/2023 21:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 373292/2023

25/04/2023 21:29

Protocolizada Petição 373292/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 25/04/2023

20/04/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2023-AJC-3T)

17/04/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023

14/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2023 18:25

Incluído em pauta para 27/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 491277/2022 - AgInt no AREsp 2101950/PR

01/03/2023 19:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 141263/2023

01/03/2023 19:42

Protocolizada Petição 141263/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/03/2023

28/02/2023 20:21

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 136674/2023

28/02/2023 20:15

Protocolizada Petição 136674/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 28/02/2023

20/06/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/06/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

17/06/2022 14:35

Determinada a distribuição do feito

10/06/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/06/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/06/2022 Petição Nº 491277/2022 -

09/06/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/06/2022 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 494280/2022

09/06/2022 17:18

Protocolizada Petição 494280/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2022

09/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/06/2022 e término em 08/06/2022 o prazo para KLM BRASIL - INDUSTRIA ELETRONICA LTDA apresentar resposta à petição n. 448197/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 467.

08/06/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 491277/2022. Publicação prevista para 10/06/2022)

08/06/2022 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 491277/2022

08/06/2022 19:36

Protocolizada Petição 491277/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/06/2022

01/06/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/06/2022 Petição Nº 448197/2022 -

31/05/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/05/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 448197/2022. Publicação prevista para 01/06/2022)

27/05/2022 16:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 448197/2022

27/05/2022 16:01

Protocolizada Petição 448197/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2022

20/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2022

19/05/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2022

19/05/2022 17:30

Conheço do agravo de KLM BRASIL - INDUSTRIA ELETRONICA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

26/04/2022 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/04/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/04/2022 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ