STJ - 0008068-20.2020.8.16.0000

22/10/2023 12:28

Transitado em Julgado em 26/09/2023

01/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 492352/2023 - EDcl no AgInt no

31/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0492352 - EDcl no AgInt no AREsp 2211961 - Publicação prevista para 01/09/2023

28/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de JOEL BRAZ DOS SANTOS e JORGE DA COSTA BOSSATO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00492352/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2211961/PR

17/08/2023 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

10/08/2023 09:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 16:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00492352/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2211961/PR

28/06/2023 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2023 e término em 09/06/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA apresentar resposta à petição n. 492352/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 728.

25/05/2023 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/05/2023 Petição Nº 492352/2023 -

24/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/05/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 492352/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

24/05/2023 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 492352/2023

24/05/2023 16:17

Protocolizada Petição 492352/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2023

19/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 28838/2023 - AgInt

18/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0028838 - AgInt no AREsp 2211961 - Publicação prevista para 19/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido em parte o recurso de JOEL BRAZ DOS SANTOS e JORGE DA COSTA BOSSATO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00028838/2023 - AgInt no AREsp 2211961/PR

03/05/2023 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

27/04/2023 14:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:54

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00028838/2023 - AgInt no AREsp 2211961/PR

03/04/2023 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/03/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA apresentar resposta à petição n. 28838/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 698.

25/01/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/01/2023 Petição Nº 28838/2023 -

24/01/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/01/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 28838/2023. Publicação prevista para 25/01/2023)

24/01/2023 17:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 28838/2023

24/01/2023 17:21

Protocolizada Petição 28838/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2023

14/12/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

13/12/2022 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022 10:30

Conheço do agravo de JOEL BRAZ DOS SANTOS e JORGE DA COSTA BOSSATO para não conhecer do Recurso Especial

02/12/2022 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/12/2022 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/11/2022 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2022 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/09/2022 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/09/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2022 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/08/2021 00:00

Intimação