01/08/2023 16:20

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 13:39

Recebidos os autos
01/08/2023 13:39

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
31/07/2023 19:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/07/2023 17:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/06/2023 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/06/2023 17:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/05/2023 00:52

DECORRIDO PRAZO DE JESSIKA CRISTINA DE OLIVEIRA
28/05/2023 11:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/05/2023 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/05/2023 15:15

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/05/2023
04/05/2023 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2023 15:14

Juntada de ACÓRDÃO
04/05/2023 15:05

Recebidos os autos
04/05/2023 15:05

Baixa Definitiva
04/05/2023 15:05

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/05/2023
04/05/2023 15:04

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
04/05/2023 15:04

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
04/05/2023 00:28

DECORRIDO PRAZO DE JESSIKA CRISTINA DE OLIVEIRA
04/05/2023 00:28

DECORRIDO PRAZO DE JOSE NELSON MENON
08/04/2023 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/04/2023 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/04/2023 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/03/2023 14:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/03/2023 14:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/03/2023 13:19

NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE
24/03/2023 17:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/03/2023 17:49

Distribuído por sorteio
24/03/2023 17:49

Recebidos os autos
24/03/2023 17:49

Conclusos para despacho INICIAL
24/03/2023 17:49

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
24/03/2023 16:21

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 16:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
06/03/2023 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2023 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/02/2023 14:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2023 14:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/01/2023 18:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/12/2022 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/11/2022 12:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/11/2022 16:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/11/2022 06:26

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
10/11/2022 13:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/10/2022 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/10/2022 13:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/10/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 12:38

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
10/10/2022 12:36

Expedição de Certidão DE RECURSO
26/05/2022 00:11

DECORRIDO PRAZO DE JESSIKA CRISTINA DE OLIVEIRA
25/05/2022 16:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/05/2022 18:38

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
21/04/2022 22:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/03/2022 14:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/02/2022 00:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/02/2022 06:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/01/2022 11:51

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
22/11/2021 01:00

Conclusos para decisão
21/10/2021 14:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/10/2021 00:45

DECORRIDO PRAZO DE JESSIKA CRISTINA DE OLIVEIRA
29/09/2021 00:31

DECORRIDO PRAZO DE JESSIKA CRISTINA DE OLIVEIRA
20/09/2021 10:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/09/2021 20:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/09/2021 20:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/09/2021 17:46

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
02/09/2021 14:01

Juntada de Petição de substabelecimento
02/09/2021 11:40

Expedição de Certidão
16/08/2021 12:42

Juntada de COMPROVANTE
24/07/2021 17:15

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
12/07/2021 09:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/07/2021 09:44

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/07/2021 09:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/07/2021 00:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/07/2021 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/07/2021 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/07/2021 15:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2021 15:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2021 15:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2021 15:05

EXPEDIÇÃO DE AGENDAR AUDIÊNCIA
24/06/2021 23:28

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
31/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IRATI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IRATI - PROJUDI Rua 19 de Dezembro, 418 - Centro - Irati/PR - CEP: 84.500-016 - Fone: (42) 2104-3100 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000096-29.2021.8.16.0205 I- Paute-se data para audiência a ser realizada, preferencialmente, de forma virtual, nos termos do art. 2º, caput do Decreto Judiciário nº 400/2020 do TJPR. II- Caso a parte reclamada não tenha condições técnicas para participar da audiência virtual, o que deverá ser comunicado em até dois dias da sua intimação ou citação para o ato, deverá comparecer nas dependências dos Juizados Especiais a fim de ser ela realizada na forma semipresencial, de acordo com o artigo 2º, § 1º do Decreto Judiciário nº 400/2020.

Sendo assim: a) O ato contará com a presença de apenas um servidor nas dependências dos Juizados Especiais a fim de garantir a realização da sessão semipresencial agendada; b) O advogado da parte reclamada poderá, a seu critério, comparecer nas dependências dos Juizados Especiais ou participar do ato de forma virtual; c) O ingresso nas dependências dos Juizados Especiais será franqueado unicamente ao reclamado, ao advogado do reclamado e ao servidor responsável, mediante o cumprimento de todos os protocolos e recomendações sanitárias, sobretudo a utilização de máscaras, distanciamento e utilização de álcool gel; III- Fica a cargo do advogado comunicar a parte e eventuais testemunhas sobre a realização da audiência na modalidade virtual, se for o caso de Instrução e Julgamento. IV- Ressalte-se que nesse momento as audiências integralmente presenciais são medidas de exceção. V- Intime-se a parte reclamante. VI- Cite-se/Intime-se a parte reclamada, preferencialmente, via correio. VII- Caso necessário, expeça-mandado, se contido no rol do subitem 2.1.1 do Anexo 4 do Decreto Judiciário nº 401/20, a ser cumprido, se for o caso, na forma da Instrução Normativa n.  30/20-CGJ com a expressão "cumprimento preferencial por meio eletrônico".  VIII- Não sendo o caso e dependendo o andamento do feito exclusivamente desta diligência presencial, determino a suspensão do processo por motivo de força maior, nos termos do art. 313, VI do CPC, até a cessação do impedimento, segundo as normas contidas nos Decretos Judiciários nº 400 e 401/20, em razão da pandemia.  IX- Caso frustrada a citação, proceda a secretaria consulta aos sistemas informatizados para obtenção do endereço da parte reclamada/executada mencionados no Ofício-Circular nº 120/2020 - DCJ-DMAP, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná, se fornecidos os dados mínimos para tal finalidade, adiante discriminados: COPEL; SANEPAR; INFOJUD, INFOSEG; SIEL; RENAJUD; SERASAJUD; DETRAN e CAGED. X- Concluídas as diligências do item anterior, cumpra-se a citação na forma anteriormente determinada no último endereço de sua residência; XI - Caso frustradas todas as diligências ou a diligência do item anterior para localização da parte reclamada, intime-se a parte reclamante para manifestação em 10 dias. Irati, 03 de maio de 2021. FERNANDO EUGÊNIO MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA Juiz de Direito
03/05/2021 13:06

DEFERIDO O PEDIDO
03/05/2021 01:00

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
26/04/2021 13:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/04/2021 00:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IRATI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IRATI - PROJUDI Rua 19 de Dezembro, 418 - Centro - Irati/PR - CEP: 84.500-016 - Fone: (42) 2104-3100 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000096-29.2021.8.16.0205.

Ação de Indenização por Danos Morais c/c Tutela de Urgência.

Reclamante: José Nelson Menon.

Reclamada: Jéssika Cristina de Oliveira.

O reclamante ajuizou a presente ação alegando que foi vítima de uma postagem caluniosa das redes sociais Facebook e Instagram, as quais foram proferidas por perfil sem identificação, que sabe ser da reclamada.

Informou que nas postagens, a reclamada atribuiu ao reclamante a prática de crime de racismo, além de incitar as pessoas a prejudicarem seu estabelecimento comercial, inclusive atear fogo no local.

Relatou que registrou boletim de ocorrência sobre a situação aqui narrada e confeccionou ata notarial sobre as postagens.

Salientou que devido aos fatos, ficou demasiadamente constrangido e ofendido com a situação, pois teve sua imagem denegrida, sua reputação arruinada, interferindo nos seus negócios.

Em sede de tutela, requereu que a reclamada "a) que apague todas as postagens em suas redes sociais digitais (facebook, instagram, twiter) em referência ao autor, Sr.

José Nelson Menon, e ao seu estabelecimento, Restaurante Italiano, bem como, b) lhe seja proibido fazer novas postagens sobre os mesmos, sob pena de multa".

Pois bem.

Embora o reclamante informe que tem conhecimento de que as postagens ora questionadas foram proferidas pela reclamada, não se tem evidência disso nos autos, até porque os "posts" foram publicados pelo perfil denominado "Jupira Pimenta", conforme se vê nos prints inseridos na petição inicial e na ata notarial (mov. 1.5).

Tendo em vista que a pretensão do reclamante é direcionada exclusivamente à reclamada, faz-se necessário a demonstração ou ao menos o indicativo de que o perfil questionado realmente pertence à reclamante. Para tanto, concedo ao reclamante o prazo de 05 dias para juntar comprovantes aos autos, com base no art. 303, §6º do CPC. Decorrido com ou sem manifestação, tornem conclusos. Irati, 05 de abril de 2021. Fernando Eugênio Martins de Paula Santos Lima Magistrado
06/04/2021 15:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/04/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2021 21:57

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
01/03/2021 14:35

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
08/02/2021 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/01/2021 11:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2021 11:27

Expedição de Certidão DE AJUIZAMENTO
26/01/2021 08:25

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
26/01/2021 08:25

Recebidos os autos
25/01/2021 11:24

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
25/01/2021 11:24

Recebidos os autos
25/01/2021 11:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
25/01/2021 11:24

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
31/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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