TJPR - 0034608-44.2020.8.16.0182

1ª instância - Curitiba - 14º Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

MARCELO KRELLING

CPF *00.***.*70-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMERCIO DE ALIMENTOS DAITX & FLORES LTDA

CNPJ: 18.082.351/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2022 15:01

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2022 17:18

    Recebidos os autos

  • 25/07/2022 17:18

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 21/07/2022 15:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/07/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 14:54

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (EXCLUSÃO)

  • 11/07/2022 13:16

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/07/2022

  • 05/07/2022 09:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2022 08:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2022 17:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2022 16:22

    Extinto o processo por desistência

  • 29/06/2022 12:31

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 27/05/2022 13:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/05/2022 08:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2022 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2022 16:21

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 16:19

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 12/05/2022 15:20

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 09/05/2022 15:43

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 05/05/2022 16:38

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 02/05/2022 18:38

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 27/04/2022 16:11

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 20/04/2022 20:45

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 12/04/2022 13:00

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 22/03/2022 08:28

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 21/03/2022 01:04

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 16:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2022 06:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 14° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av.

    Anita Garibaldi, 750 - Bloco dos Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6014 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0034608-44.2020.8.16.0182   Processo:   0034608-44.2020.8.16.0182 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$12.000,00 Exequente(s):   MARCELO KRELLING Executado(s):   COMERCIO DE ALIMENTOS DAITX & FLORES LTDA 1.Em análise ao petitório de mov. 85.1, esclareço que a penhora de faturamento é incompatível com o rito do JEC, eis que implica em complexidade.

    Nesse sentido:   “RECURSO INOMINADO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PENHORA DE FATURAMENTO DE EMPRESA – ART. 866, DO CPC – INCOMPATIBILIDADE COM O RITO E OS PRINCÍPIOS DO JUIZADO ESPECIAL - EXTINÇÃO – AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS – ART. 536, DO CPC – ENUNCIADO 13.19 DAS TRR/PR – APLICABILIDADE, POR ANALOGIA, DO ART. 53, §4º, DA LEI Nº 9.099/95 – SENTENÇA MANTIDA.

    Recurso conhecido e desprovido. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0013283-64.2013.8.16.0018 - Maringá - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS NESTARIO DA SILVA QUEIROZ - J. 04.07.2018)”.   Assim, indefiro o pedido.   1.1.Noutro giro, não indicou a parte exequente com quais empresas de crédito tem relação a ré, de maneira a viabilizar a penhora requerida.   1.2.Assim, intime-se a parte autora para que indique bem do devedor, passível de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.   Diligências necessárias.   Curitiba, data da assinatura digital.   Adriana Ayres Ferreira Juíza de Direito

  • 09/02/2022 17:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2022 15:57

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 07/02/2022 15:28

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 13:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2022 12:55

    Recebidos os autos

  • 04/02/2022 12:55

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 02/02/2022 12:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2022 15:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2022 15:10

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

  • 31/01/2022 15:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/01/2022 15:06

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 18/01/2022 17:33

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

  • 14/01/2022 16:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2021 14:34

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)

  • 14/12/2021 21:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2021 16:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2021 16:47

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 09/12/2021 01:04

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2021 17:10

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2021 17:08

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 06/12/2021 15:04

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 24/11/2021 00:00

    Intimação

        PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 14° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av.

    Anita Garibaldi, 750 - Bloco dos Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6014 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Processo nº: 0034608-44.2020.8.16.0182 Polo Ativo(s): MARCELO KRELLING Polo Passivo(s): COMERCIO DE ALIMENTOS DAITX & FLORES LTDA     1.

    Conforme AR de mov. 56.1,  a parte ré foi intimada no endereço onde houve a citação (mov. 40.1), presumindo-se válida sua intimação acerca do cumprimento de sentença (art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95).   Determino, pois, o início dos atos executórios, inicialmente com a busca de ativos via Sisbajud, observando-se os valores indicados no demonstrativo de crédito de mov. 65.1.   Prossiga-se na forma da Portaria 06/2020.   2.

    Restando infrutífera a diligência deferida no item 1, voltem para apreciação do pedido de inclusão do nome da parte ré nos cadastros de inadimplentes, pelo débito objeto dos autos.   Diligências necessárias.   Curitiba, data da assinatura digital.   Adriana Ayres Ferreira Juíza de Direito

  • 23/11/2021 13:03

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/11/2021 12:40

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 17:03

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 03/11/2021 17:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2021 16:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2021 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 01:03

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 16:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2021 14:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 11:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2021 11:50

    Expedição de Certidão

  • 27/09/2021 15:53

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/08/2021 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2021 14:04

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 13:27

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 16/08/2021 15:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/08/2021

  • 11/08/2021 17:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 14° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av.

    Anita Garibaldi, 750 - Bloco dos Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6014 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0034608-44.2020.8.16.0182   Processo:   0034608-44.2020.8.16.0182 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$12.000,00 Polo Ativo(s):   MARCELO KRELLING Polo Passivo(s):   COMERCIO DE ALIMENTOS DAITX & FLORES LTDA   HOMOLOGO, na forma do artigo 40, da Lei 9.099/95, por Sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a Decisão do Sr.

    Juiz Leigo de mov. 46.1, com a seguinte ressalva no DISPOSITIVO:     “Isto posto, julgo procedentes os pedidos, o que faço com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, no sentido de: III.I.

    CONDENAR a parte Requerida na obrigação de fazer, consistente na imposição de retirar a imagem do meio publicado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária no valor de R$100,00 (cem reais), limitada ao valor de R$5.000,00 (cinco mil reais); III.II.

    CONDENAR a Requerida em indenizar pelos danos materiais, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), com incidência de correção monetária calculada pela média aritmética entre os índices INPC e IGP-DI, a contar da data da presente decisão, e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, incidentes a partir da citação; III.III.

    Condenar a Requerida em indenizar a parte Requerente pelos danos morais, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), com incidência de correção monetária calculada pela média aritmética entre os índices INPC e IGP-DI, a contar da data da presente decisão, e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, incidentes a partir da citação.

    Neste grau de jurisdição as partes são isentas de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95".     Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.     Diligências necessárias.     Curitiba, data da assinatura digital.     ADRIANA AYRES FERREIRA          Juíza de Direito

  • 05/08/2021 19:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/07/2021 09:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2021 16:05

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 29/07/2021 15:42

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 29/07/2021 15:42

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 26/07/2021 13:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2021 08:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2021 10:52

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2021 10:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2021 10:03

    Expedição de Certidão

  • 07/07/2021 16:34

    Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 06/07/2021 10:31

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA

  • 06/07/2021 10:12

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/04/2021 09:22

    EXPEDIÇÃO DE MALOTE DIGITAL

  • 22/04/2021 14:02

    Expedição de Carta precatória

  • 15/04/2021 19:49

    Expedição de Certidão

  • 14/04/2021 16:50

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/04/2021 11:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/03/2021 08:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/03/2021 01:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/03/2021 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2021 18:25

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 09/03/2021 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2021 14:44

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 02/03/2021 15:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2021 15:04

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 15/02/2021 14:57

    Juntada de COMPROVANTE

  • 15/02/2021 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2021 22:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2021 01:00

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 17:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/02/2021 17:03

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 21/01/2021 19:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/01/2021 19:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/01/2021 11:37

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 21/01/2021 11:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2021 11:03

    OUTRAS DECISÕES

  • 20/01/2021 10:11

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 16:19

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA

  • 14/01/2021 18:45

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 14/01/2021 18:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2021 16:50

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 23/11/2020 09:38

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 23/11/2020 09:38

    Recebidos os autos

  • 20/11/2020 13:22

    Distribuído por sorteio

  • 20/11/2020 13:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/11/2020 13:22

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 20/11/2020 13:22

    Recebidos os autos

  • 20/11/2020 13:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/11/2020 13:22

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
10/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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