STJ - 0002437-58.2016.8.16.0090

10/08/2021 00:00

Intimação

11/03/2021 11:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/03/2021 11:42

Transitado em Julgado em 09/03/2021

11/02/2021 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2021 Petição Nº 963614/2020 - EDcl no AgInt no

10/02/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/02/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0963614 - EDcl no AgInt no AREsp 1710015 - Publicação prevista para 11/02/2021

08/02/2021 23:59

Embargos de Declaração de CARLOS HENRIQUE PINTO FADEL Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 963614/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1710015

17/12/2020 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2020-AJC-3T)

14/12/2020 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2020

11/12/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/12/2020 16:30

Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 963614/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1710015/PR

02/12/2020 23:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

01/12/2020 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 989279/2020

01/12/2020 19:45

Protocolizada Petição 989279/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2020

24/11/2020 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/11/2020 Petição Nº 963614/2020 -

23/11/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/11/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 963614/2020. Publicação prevista para 24/11/2020)

23/11/2020 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 963614/2020

23/11/2020 16:47

Protocolizada Petição 963614/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/11/2020

16/11/2020 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2020 Petição Nº 542333/2020 - AgInt

13/11/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0542333 - AgInt no AREsp 1710015 - Publicação prevista para 16/11/2020

11/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE PINTO FADEL e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 542333/2020 - AgInt no AREsp 1710015

10/11/2020 12:35

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 11/11/2020

28/10/2020 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000168-2020-AJC-3T)

21/10/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2020

20/10/2020 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2020 15:36

Incluído em pauta para 29/10/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 542333/2020 - AgInt no AREsp 1710015/PR

05/10/2020 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/10/2020 09:09

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/09/2020 13:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2020 08:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2020

21/09/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2020

18/09/2020 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

01/09/2020 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

31/08/2020 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 610109/2020

31/08/2020 15:39

Protocolizada Petição 610109/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2020

16/08/2020 19:40

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

14/08/2020 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/08/2020 Petição Nº 542333/2020 -

13/08/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/08/2020 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 542333/2020. Publicação prevista para 14/08/2020)

13/08/2020 10:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 542333/2020

13/08/2020 10:24

Protocolizada Petição 542333/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2020

04/08/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

03/08/2020 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/07/2020 13:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

09/07/2020 13:52

Não conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE PINTO FADEL

15/06/2020 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/06/2020 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2020 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ