28/07/2023 12:15

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 17:51

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
27/07/2023 17:51

Recebidos os autos
26/07/2023 16:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
26/07/2023 16:24

Expedição de Certidão GERAL
23/06/2023 13:59

Juntada de COMPROVANTE
23/06/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:31

DECORRIDO PRAZO DE ROSA MARCOS GONÇALVES
21/06/2023 00:30

DECORRIDO PRAZO DE ROSA MARCOS GONÇALVES
20/06/2023 10:38

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
20/06/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 00:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/06/2023 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/06/2023 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/05/2023 17:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2023 17:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2023 17:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS
29/05/2023 17:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2023 17:54

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS
29/05/2023 17:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/05/2023 17:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/05/2023 17:52

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS
29/05/2023 17:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/05/2023 17:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/05/2023 17:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2023 17:49

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS
29/05/2023 17:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/05/2023 17:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/03/2023 14:37

Recebidos os autos
31/03/2023 14:37

Juntada de CUSTAS
31/03/2023 14:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
11/03/2023 17:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
24/01/2023 15:31

Juntada de Certidão
24/01/2023 14:30

Juntada de Certidão
21/10/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 10:28

Conclusos para decisão
10/10/2022 14:53

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/10/2022 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/09/2022 15:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2022 13:19

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO RECEBIDO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE)
08/07/2022 23:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/07/2022 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/06/2022 13:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2022 13:15

Expedição de Certidão GERAL
10/06/2022 15:34

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
09/06/2022 17:44

TRANSITADO EM JULGADO EM 12/04/2022
30/03/2022 08:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/03/2022 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/03/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 13:35

Conclusos para despacho
10/03/2022 13:35

Expedição de Certidão EXPLICATIVA
08/03/2022 16:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/03/2022 14:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/02/2022 16:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/12/2021 00:07

DECORRIDO PRAZO DE PALMIRA MARCOS CACHIATORI
09/11/2021 15:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/10/2021 18:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/10/2021 11:31

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
20/09/2021 01:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/09/2021 10:41

Recebidos os autos
10/09/2021 10:41

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
10/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PROJUDI Avenida Oliveira Mota, 745 - 43 3534-8117 (WhatsApp) - Centro - Santo Antônio da Platina/PR - CEP: 86.430-000 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002990-37.2021.8.16.0153 Processo: 0002990-37.2021.8.16.0153 Classe Processual: Inventário Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$10.000,00 Requerente(s): Rosa Marcos Gonçalves (RG: 60543330 SSP/PR e CPF/CNPJ: *73.***.*76-04) Rua Capitão Antônio Pinto da Fonseca, 151 Casa - Jardim Santo André - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - CEP: 86.430-000 De Cujus(s): Silvia Marcos (CPF/CNPJ: *61.***.*11-72) Rua Dario Fonseca Martins, 134 - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - CEP: 86.430-000 Terceiro(s): ERNESTINA MARCOS DA PAZ (RG: 59415280 SSP/PR e CPF/CNPJ: *27.***.*14-70) RUA ANA MARIA DA SILVA, 326 - VILA GALVÃO - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - CEP: 86.430-000 PALMIRA MARCOS CACHIATORI (RG: 51425790 SSP/PR e CPF/CNPJ: *83.***.*10-00) RUA CORROPIÃO, 285 - JARDIM CLAUDIA - PINHAIS/PR - CEP: 83.326-380

Vistos.

Trata-se de pedido de alvará ajuizado por Rosa Marcos Gonçalves.

Alega-se, em síntese: Que a parte requerente necessita da liberação de valores integrantes do espólio, visando a quitação do imposto de transferência dos bens imóveis devido.

Os demais interessados se manifestaram pelo deferimento do pedido.

Vieram os autos conclusos.

Fundamento e decido.

Nos termos do artigo 619 do CPC, incumbe ao inventariante, ouvidos os interessados e com autorização do juiz: I - alienar bens de qualquer espécie; II - transigir em juízo ou fora dele; III - pagar dívidas do espólio; IV - fazer as despesas necessárias para a conservação e o melhoramento dos bens do espólio.

O pedido em tela enquadra-se no disposto no artigo 619, III, do CPC, já que se refere ao pagamento de dívidas do espólio.

A parte requerente é legítima para o pleito, pois trata-se do(a) inventariante no processo relativo aos bens deixados por Silvia Marcos, conforme decisão de mov. 07.01 dos autos 0002518-80.2014.8.16.0153 (apensos).

Na mov. 01.05, há prova documental do fato que justifica o pedido (comprovante da necessidade de realização de despesas do espólio).

A prova de que o bem era de propriedade do “de cujus” foi juntada na mov. 59.01 dos autos principais.

Nos autos principais, informou-se a existência dos seguintes herdeiros: Ernestina Marcos da Paz e Plamira Marcos Cachiatori.

Todos foram intimados a manifestar-se nestes autos (mov. 10 e 11), e não houve oposição (cf. informação de mov. 14.01).

Ante o exposto, estando comprovada a necessidade da realização da despesa para pagamento de dívida do espólio, defiro o pedido e autorizo a expedição de alvará para o levantamento, em nome do(a) inventariante, do valor de R$ 5.800,00 da conta bancária em nome do “de cujus”, indicada na inicial.

No prazo de 30 dias, deverá haver a prestação de contas nestes autos.

Se requerido pela parte, autorizo desde já a substituição do alvará por ofício de transferência bancária, nos termos do art. 339 do CN, devendo a parte, caso ainda não o tenha feito, informar nos autos os dados para tanto.

Como o advogado tem poderes especiais para receber e dar quitação (mov. 01.02), o alvará ou ofício poderá ser expedido em seu nome.

Custas rateadas entre os herdeiros.

PRI.

Oportunamente, arquivem-se.

Santo Antônio da Platina, data do sistema.

ALBERTO MOREIRA CORTES NETO Juiz de Direito
09/09/2021 19:40

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/09/2021 19:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/09/2021 22:23

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
31/08/2021 13:51

Conclusos para decisão
31/08/2021 01:49

DECORRIDO PRAZO DE PALMIRA MARCOS CACHIATORI
30/08/2021 15:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/08/2021 17:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/08/2021 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PROJUDI Avenida Oliveira Mota, 745 - 43 3534-8117 (apenas WhatsApp) - Centro - Santo Antônio da Platina/PR - CEP: 86.430-000 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002990-37.2021.8.16.0153 Processo: 0002990-37.2021.8.16.0153 Classe Processual: Inventário Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$10.000,00 Requerente(s): Rosa Marcos Gonçalves (RG: 60543330 SSP/PR e CPF/CNPJ: *73.***.*76-04) Rua Capitão Antônio Pinto da Fonseca, 151 Casa - Jardim Santo André - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - CEP: 86.430-000 De Cujus(s): Silvia Marcos (CPF/CNPJ: *61.***.*11-72) Rua Dario Fonseca Martins, 134 - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - CEP: 86.430-000

Vistos. Intimem-se todos os interessados no inventário, os quais deverão ser habilitados nestes autos, para se manifestarem sobre o pedido de alvará de mov. 1.1.

Prazo: 5 dias. Após, conclusos. Intimem-se.

Diligências necessárias. Santo Antônio da Platina, data do sistema. ALBERTO MOREIRA CORTES NETO Juiz de Direito
11/08/2021 12:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/08/2021 12:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/08/2021 12:37

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
11/08/2021 12:34

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 12:33

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 20:11

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 12:17

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
06/08/2021 14:54

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
06/08/2021 14:54

Recebidos os autos
05/08/2021 18:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/08/2021 18:03

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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