STJ - 0003178-46.2021.8.16.0083

13/09/2022 13:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/09/2022 13:41

Transitado em Julgado em 13/09/2022

29/08/2022 18:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741913/2022

29/08/2022 18:09

Protocolizada Petição 741913/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2022

25/08/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2022

24/08/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2022 20:45

Expedição de Ofício nº 080984/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

23/08/2022 19:30

Conhecido o recurso de FERNANDO RODRIGUES DA SILVA e provido

23/08/2022 19:30

Conhecido o recurso de FERNANDO RODRIGUES DA SILVA e provido

23/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2022

18/08/2022 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/08/2022 23:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 695633/2022

17/08/2022 23:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2022 23:11

Protocolizada Petição 695633/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2022

03/08/2022 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/08/2022 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/08/2022 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 676768 (2021/0201410-3)

26/07/2022 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ