STJ - 0001813-82.2019.8.16.0064

27/10/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/10/2023 13:13

Transitado em Julgado em 27/10/2023

22/09/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958209/2023

22/09/2023 20:04

Protocolizada Petição 958209/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

21/09/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 852248/2023 - EDcl no AgRg no

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0852248 - EDcl no AgRg no AREsp 2067348 - Publicação prevista para 21/09/2023

13/09/2023 11:13

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/09/2023 18:15

Embargos de Declaração de OSVALDO TELLES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº852248/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2067348

29/08/2023 09:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 855893/2023

29/08/2023 08:59

Protocolizada Petição 855893/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

28/08/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/08/2023 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 852248/2023

28/08/2023 18:49

Protocolizada Petição 852248/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2023

25/08/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2023 Petição Nº 753620/2023 - AgRg

24/08/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0753620 - AgRg no AREsp 2067348 - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023 07:07

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/08/2023 15:04

Conhecido o recurso de OSVALDO TELLES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 753620/2023 - AgRg no AREsp 2067348

07/08/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/08/2023 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 753620/2023

07/08/2023 13:49

Protocolizada Petição 753620/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/08/2023

04/08/2023 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748848/2023

04/08/2023 20:38

Protocolizada Petição 748848/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2023

03/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

01/08/2023 19:50

Não conhecido o recurso de OSVALDO TELLES

18/08/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/08/2022 12:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 696928/2022

18/08/2022 12:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2022 12:02

Protocolizada Petição 696928/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/08/2022

06/04/2022 10:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/04/2022 10:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/04/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

04/04/2022 15:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/04/2022 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/02/2022 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/02/2022 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ