STJ - 0000386-64.2004.8.16.0100

09/12/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/12/2024 15:13

Transitado em Julgado em 06/12/2024

13/11/2024 15:06

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 31648, certifico que se procedeu a inclusão da Fazenda Nacional na autuação, conforme petição de fl. 1.652.

13/11/2024 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1010683/2024

13/11/2024 11:37

Protocolizada Petição 1010683/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2024

12/11/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 20:40

Não conhecido o recurso de LAÉRCIO ADEMIR DOS SANTOS

04/10/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/10/2024 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2024 e término em 03/10/2024, para LAÉRCIO ADEMIR DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

26/09/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

25/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403579560. Publicação prevista para 26/09/2024)

25/09/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2024 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ