09/09/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 16:44

Recebidos os autos
05/09/2024 16:44

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
05/09/2024 16:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/09/2024 16:40

DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS
25/07/2024 13:52

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE DOAÇÃO
25/07/2024 13:50

Juntada de TERMO DE ENTREGA
08/04/2024 11:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/04/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:59

Juntada de TERMO DE ENTREGA
15/03/2024 15:32

Juntada de TERMO DE ENTREGA
08/03/2024 10:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/03/2024 14:41

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
01/03/2024 16:28

MANDADO DEVOLVIDO
28/02/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:32

Expedição de Mandado
28/02/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/01/2024 14:04

Expedição de Certidão GERAL
27/10/2023 10:35

DEFERIDO O PEDIDO
20/10/2023 15:51

Conclusos para despacho
15/09/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:54

Expedição de Certidão GERAL
21/08/2023 14:02

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
17/08/2023 00:21

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 18:43

MANDADO DEVOLVIDO
01/08/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/07/2023 17:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/07/2023 17:11

Expedição de Mandado
30/07/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 18:05

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
20/07/2023 18:05

Juntada de COMPROVANTE
20/07/2023 10:14

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
20/07/2023 10:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/07/2023 18:22

MANDADO DEVOLVIDO
17/07/2023 16:10

MANDADO DEVOLVIDO
17/07/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 15:20

Conclusos para despacho
14/07/2023 15:15

Expedição de Mandado
14/07/2023 15:15

Expedição de Mandado
14/07/2023 15:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/07/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:24

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
08/04/2023 10:42

MANDADO DEVOLVIDO
03/04/2023 13:57

Conclusos para despacho
03/04/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 13:56

Expedição de Certidão GERAL
03/04/2023 13:51

Expedição de Mandado
03/04/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:27

Recebidos os autos
15/03/2023 17:27

Juntada de CUSTAS
10/03/2023 13:53

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
22/02/2023 18:17

Recebidos os autos
22/02/2023 18:17

Juntada de MANIFESTAÇÃO
22/02/2023 18:15

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
16/02/2023 18:41

Recebidos os autos
16/02/2023 18:41

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
14/02/2023 12:02

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA
13/02/2023 17:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
13/02/2023 17:14

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
13/02/2023 15:49

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/02/2023 15:49

Expedição de Certidão GERAL
13/02/2023 15:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
13/02/2023 15:37

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO
13/02/2023 15:32

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
13/02/2023 15:31

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/08/2022
13/02/2023 15:31

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/08/2022
13/02/2023 15:31

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/08/2022
13/02/2023 15:30

Juntada de Certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO
10/09/2022 00:33

DECORRIDO PRAZO DE CARLOS EDUARDO POLICARPO
29/08/2022 16:08

Recebidos os autos
29/08/2022 16:08

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
24/08/2022 13:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/08/2022 13:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/08/2022 12:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/08/2022 12:06

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
24/08/2022 12:05

Expedição de Certidão GERAL
24/08/2022 12:04

Juntada de ACÓRDÃO
10/08/2022 17:33

Recebidos os autos
10/08/2022 17:33

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/08/2022
10/08/2022 17:33

Baixa Definitiva
10/08/2022 17:33

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
10/08/2022 00:12

DECORRIDO PRAZO DE CARLOS EDUARDO POLICARPO
21/07/2022 18:06

Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
19/07/2022 11:50

Recebidos os autos
19/07/2022 11:50

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
18/07/2022 10:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/07/2022 10:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/07/2022 11:38

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
15/07/2022 11:37

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
15/07/2022 11:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/07/2022 14:40

Juntada de ACÓRDÃO
09/07/2022 07:10

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
06/06/2022 10:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/05/2022 15:36

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
31/05/2022 14:42

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
31/05/2022 14:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/05/2022 14:42

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/07/2022 00:00 ATÉ 08/07/2022 23:59
31/05/2022 10:55

Pedido de inclusão em pauta
31/05/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 17:47

CONCLUSOS PARA REVISÃO
27/04/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 17:26

Conclusos para despacho DO RELATOR
27/04/2022 17:18

DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM
27/04/2022 13:44

Recebido pelo Distribuidor
27/04/2022 13:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA DIVISÃO
26/04/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 18:00

CONCLUSOS PARA REVISÃO
26/04/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 10:09

Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
14/12/2021 14:15

Conclusos para despacho DO RELATOR
14/12/2021 14:06

Recebidos os autos
14/12/2021 14:06

Juntada de PARECER
14/12/2021 14:06

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
08/12/2021 14:20

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/12/2021 14:13

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/12/2021 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/11/2021 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/11/2021 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/11/2021 17:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/11/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 16:53

Conclusos para despacho DO RELATOR
24/11/2021 16:49

Recebidos os autos
24/11/2021 16:49

Juntada de PARECER
24/11/2021 16:49

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
22/11/2021 12:20

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
19/11/2021 20:42

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 16:10

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 15:00

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
18/11/2021 13:11

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/11/2021 13:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/11/2021 13:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/11/2021 13:11

Conclusos para despacho INICIAL
18/11/2021 13:11

Recebidos os autos
18/11/2021 13:11

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
18/11/2021 13:11

Distribuído por sorteio
18/11/2021 11:56

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2021 19:07

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 19:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
16/11/2021 20:03

Recebidos os autos
16/11/2021 20:03

Juntada de CONTRARRAZÕES
08/11/2021 00:35

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
28/10/2021 15:43

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
26/10/2021 23:10

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
25/10/2021 16:37

Recebidos os autos
25/10/2021 16:37

Juntada de MANIFESTAÇÃO
25/10/2021 16:29

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
25/10/2021 14:43

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
19/10/2021 01:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/10/2021 18:57

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 18:47

Ato ordinatório praticado
11/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANTONINA VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANTONINA - PROJUDI Travessa Ildefonso, Nº115 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3432-3649 Autos nº. 0000010-59.2021.8.16.0043 Ação penal 1.

RECEBO o recurso no efeito devolutivo.

Recurso: ata de audiência (mov. 278.1.). 2.

DEFIRO a justificativa do mov. 279. 2.1.

CIÊNCIA ao jurado. 3.

INTIME-SE o defensor. 3.1.

Para oferecer as razões.

Prazo para tanto: 8 dias. 3.2.

Não cabe a renúncia a esta altura.

Motivo: art. 6.º, resolução do conselho seccional n. 21/2019 O defensor dativo deve atuar até a extinção do processo. 4.

Com as razões: 4.1.

INTIME-SE o MP (contrarrazões).

Prazo para tanto: 8 dias. 4.2.

Em seguida, remetam-se ao TJPR. 5.

CORRIJA-SE o nome do juiz na fase de sentença.

Antonina, 07 de outubro de 2021. Jonathan Cheong Magistrado
08/10/2021 18:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/10/2021 18:17

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 18:17

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 20:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/10/2021 20:25

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA
05/10/2021 19:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/10/2021 18:54

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
05/10/2021 18:51

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
05/10/2021 18:51

SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
21/09/2021 16:17

Juntada de INFORMAÇÃO
20/09/2021 18:22

SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
20/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANTONINA VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANTONINA - PROJUDI Travessa Ildefonso, Nº115 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3432-3649 Autos nº. 0000010-59.2021.8.16.0043 Ação penal Avoco os autos 1.

Em tempo: 1.1.

Para evitar a surpresa para as demais partes, registro que o defensor auxiliar poderá oferecer manifestação em plenário pelo prazo máximo de 20% do tempo empregado pelo defensor (titular) para garantir o auxílio sem que o auxiliar assuma o protagonismo da defesa. 2.

AGUARDE-SE a sessão. 3.

CIÊNCIA às partes.

Antonina, 17 de setembro de 2021. Jonathan Cheong Magistrado
17/09/2021 20:35

Juntada de Certidão
17/09/2021 20:30

Expedição de Certidão GERAL
17/09/2021 20:08

DEFERIDO O PEDIDO
17/09/2021 20:00

Conclusos para despacho
17/09/2021 20:00

Juntada de REQUERIMENTO
17/09/2021 19:47

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 19:40

Conclusos para despacho
17/09/2021 19:25

DEFERIDO O PEDIDO
17/09/2021 18:07

Juntada de Petição de substabelecimento
17/09/2021 13:31

Conclusos para despacho
17/09/2021 13:21

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/09/2021 13:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/09/2021 13:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/09/2021 12:42

Recebidos os autos
17/09/2021 12:42

Juntada de MANIFESTAÇÃO
17/09/2021 12:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
17/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANTONINA VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANTONINA - PROJUDI Travessa Ildefonso, Nº115 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3432-3649 Autos nº. 0000010-59.2021.8.16.0043 Ação penal 1.

Retomo o despacho de mov. 252. 2.

Partes: intimadas (mov. 253). 3.

Jurado GLADINILSON SANTOS: requereu a dispensa (mov. 254). 4.

Acusado: requereu o auxílio na defesa em plenário (mov. 255). 5.

Testemunha FERNANDA: solicitou sua dispensa (mov. 243). É o necessário.

Decido. 6.

DEFIRO a dispensa do jurado, tendo em vista razões de saúde. 7.

CIÊNCIA ao mesmo, pelo meio mais fácil. 8.

INTIMEM-SE: 8.1.

O Ministério Público e assistente (movs. 255 e 243). 8.2.

A defesa (mov. 243).

Prazo sucessivo para manifestação: 24 horas. 9.

Com manifestação, voltem conclusos. Antonina, 16 de setembro de 2021. JONATHAN CHEONG Juiz de Direito
16/09/2021 13:49

Expedição de Certidão GERAL
16/09/2021 13:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/09/2021 13:34

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
16/09/2021 13:20

DEFERIDO O PEDIDO
15/09/2021 17:16

Conclusos para despacho
15/09/2021 17:16

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
15/09/2021 16:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/09/2021 15:14

Juntada de REQUERIMENTO
14/09/2021 18:39

Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA
14/09/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 18:02

Conclusos para despacho
14/09/2021 17:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/09/2021 16:36

Juntada de TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO
14/09/2021 13:41

Juntada de INFORMAÇÃO
13/09/2021 19:21

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA
13/09/2021 19:21

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA
13/09/2021 16:46

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
10/09/2021 18:06

Juntada de Certidão
10/09/2021 16:51

Juntada de REQUERIMENTO
10/09/2021 16:31

INDEFERIDO O PEDIDO
09/09/2021 13:39

Juntada de INFORMAÇÃO
03/09/2021 16:03

Conclusos para despacho
03/09/2021 12:29

Recebidos os autos
03/09/2021 12:29

Juntada de MANIFESTAÇÃO
03/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANTONINA VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANTONINA - PROJUDI Travessa Ildefonso, Nº115 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3432-3649 Autos nº. 0000010-59.2021.8.16.0043 Ação penal 1.

INTIME-SE o MP (art. 118, CPP). 1.1.

Também sobre o pedido do mov. 234.

Prazo para tanto: 5 dias. 2.

Em seguida, voltem conclusos.

Antonina, 02 de setembro de 2021. Jonathan Cheong Magistrado
02/09/2021 15:46

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
02/09/2021 13:49

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/09/2021 13:29

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 17:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/08/2021 16:33

Conclusos para despacho
27/08/2021 16:33

Juntada de REQUERIMENTO
26/08/2021 16:35

Expedição de Mandado (PLANTÃO JUDICIÁRIO/RECESSO)
26/08/2021 15:20

SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
26/08/2021 15:11

Juntada de SORTEIO DE JURADOS REALIZADO
26/08/2021 15:00

Juntada de Certidão
25/08/2021 21:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/08/2021 19:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/08/2021 15:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/08/2021 12:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/08/2021 00:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/08/2021 00:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/08/2021 00:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/08/2021 14:57

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
18/08/2021 17:08

Recebidos os autos
18/08/2021 17:08

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
17/08/2021 21:31

MANDADO DEVOLVIDO
11/08/2021 16:46

Juntada de TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO
11/08/2021 16:38

Juntada de TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO
11/08/2021 16:20

Juntada de TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO
11/08/2021 16:14

Juntada de TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO
11/08/2021 13:22

Juntada de TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO
10/08/2021 16:26

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
10/08/2021 16:26

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
10/08/2021 16:25

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
10/08/2021 16:25

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
10/08/2021 12:19

MANDADO DEVOLVIDO
10/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANTONINA VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANTONINA - PROJUDI Travessa Ildefonso, Nº115 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3432-3649 Autos nº. 0000010-59.2021.8.16.0043 Ação penal 2ª fase do procedimento do júri 1.

Retomo a decisão de mov. 136. 2.

Fase: art. 422, CPP. 1.

Acusação - - 1.1.

Ministério Público - mov. 166 1.

Luis Fernando Schulz Chiarelli mov. 166 2.

Juliano Cavalheiro de Lima mov. 166 3.

Sergio Augusto Ricardo mov. 166 4.

Jhonatan Welzel mov. 166 5.

Ninfa Lucia Welzel mov. 166 6.

Nair Welzel Wijtman mov. 166 7.

Fernanda Cidade Souto mov. 166 8.

Samuel Policarpo mov. 166 1.2.

Assistente de acusação - movs. 172 e 172 As mesmas movs. 172 e 172 3.

Defesa - mov. 176 1.

Samuel Policarpo mov. 176 É o necessário.

Decido. 3.

DESIGNO sessão de julgamento para 20.09.2021, às 08h30min. 4.

DESIGNO o sorteio de jurados para 26.08.2021, às 13h00min. 4.1.

O sorteio será virtual. 4.2.

CERTIFIQUEM-SE as instruções - TEAMS. 5.

INTIMEM-SE para o sorteio: 5.1.

MINISTÉRIO PÚBLICO; 5.2.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL; 5.3.

DEFESA. 6.

CONVOQUEM-SE os jurados. 7.

INTIME-SE e REQUISITE-SE o acusado. 8.

NOTIFIQUEM-SE as testemunhas. 9.

INTIME-SE o MP (sessão). 10 INTIME-SE o defensor (sessão). 11.

REQUISITE-SE o policiamento. 12.

Relatório anexo. 13.

ATENTE-SE para o art. 212, CN. Antonina, 09 de agosto de 2021. JONATHAN CHEONG Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANTONINA VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANTONINA - PROJUDI Travessa Ildefonso, Nº115 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3432-3649 Autos nº. 0000010-59.2021.8.16.0043 Ação penal VISTOS E EXAMINADOS os autos de ação penal n.º 0000010-59.2021.8.16.0043, que o Ministério Públicodo Estado doParaná move em desfavor do acusado CARLOS EDUARDO POLICARPO. I.

Relatório 1.

O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de CARLOS EDUARDO POLICARPO (mov. 1.16), brasileiro, jardineiro, inscrito no RG n.º 9.600.880-5-PR e do CPF n.º *61.***.*26-38, nascido em 12/07/1982, com 38 anos de idade à época dos fatos, natural de Antonina/PR, filho de Dilacir da Silveira Policarpo e pai não declarado, residente e domiciliado na Rua Benedito Vieira da Costa, nº 137, Jardim Capelista, Comarca de Antonina/PR, atualmente custodiado na carceragem local. 2.

Narrou os seguintes fatos: FATO 01 No dia 06 de janeiro de 2021, em horário não informado nos autos, mas sendo certo que entre as 07h39min e 09h30min, na Avenida Conde Matarazzo, nº 577, Bairro Jardim Capelista, cidade e Comarca de Antonina/PR, o denunciado CARLOS EDUARDO POLICARPO, dolosamente, com intenção de matar, por motivo fútil, matou a vítima RENEA WELZEL BALMA, golpeando-a comum instrumento contundente, causando-lhe lesões encefálicas que a levaram a óbito (cf. laudo de necropsia de mov. 27.1, boletim de ocorrência de mov. 1.23 e relatório de diligências de mov. 1.24).

Consta dos autos que o denunciado dirigiu-se à casa da vítima para questionar o valor por ela pago para o serviço de roçada e limpezade grade que ele havia realizado (R$ 50,00), ocasião em que, diante da reação de descontentamento desta, golpeou-a com um tijolo que se encontrava próximo a um vaso, dentro de sua residência.

A intenção de matar ficou evidenciada por ter sido desferido um golpe de tijolo na cabeça da vítima.

Consta que o denunciado agiu por motivo fútil, uma vez que discutira com a vítima em razão do valor por ela arbitrado para o serviço de limpeza de cerca.

Consta, ainda, que o denunciado utilizou recurso que dificultou a resistência da ofendida,pois realizou ataque de inopino contra a vítima e se valeu de sua superioridade física.

FATO 02 No dia 06 dejaneiro de 2021, em horário não precisado nos autos, mas sendo certo que após as 09h30min, na Avenida Conde Matarazzo, nº 580, Bairro Jardim Capelista, o denunciado CARLOS EDUARDO POLICARPO, dolosamente, com intenção de matar, por motivo torpe, matou a vítima EVANIDA MAIA PEDRO mediante recurso que dificultou a resistência da ofendida, pois a golpeou com um instrumento contundente, causando-lhe lesões encefálicas que a levaram a óbito (cf. laudo de necropsia de mov. 28.1, boletim de ocorrência de mov. 1.23 e relatório de diligências de mov. 1.24).

Consta dos autos que, logo após a prática do delito descrito no Fato 01, o denunciado encaminhou uma mensagem para a vítima Evanida, passando-se pela vítima Renea, afirmando que estaria passando mal e pedindo socorro, com a intenção de que a Polícia não fosse acionada e fosse assegurada a ocultação do primeiro crime.

No entanto, ao contrário da expectativa do denunciado, avítima Evanida pediu por socorro, o que o motivou a adentrar na residência desta e lhe atacar com um tijolo.

A intenção de matar ficou evidenciada por ter sido desferido um golpe de tijolo na cabeça da vítima.

Consta que o denunciado agiu por motivo torpe, tendo em vista que ceifou a vida da vítima após uma tentativa frustrada de ocultação de crime (consistente no envio da mensagem), golpeando-a porque esta vítima não atuou como pretendia o agressor, acionando osocorro.

Consta, ainda, que se valeu de emboscada, recurso que dificultou a resistência da ofendida, pois invadiu sua residência e lhe desferiu o golpe de surpresa, sem que a vítima conseguisse esboçar mínima reação ou pudesse pedir por socorro, além de contar com superioridade física sobre a vítima. " 3.

Ao final, imputou ao acusado a prática do crime descrito nosart. 121, § 2.º, II e IV, c/cart. 61, II, alínea “h”, CPB (fato 01); e art. 121, § 2.º, I e IV, c/c art. 61, II, alínea “h”, CPB (fato 02), em concurso material. 4.

A denúncia foi recebida em 18.01.2021 (mov. 41). 5.

O acusado foi citado em 05.02.2021 (mov. 69). 6.

Foi apresentada resposta à acusação, através de defensor dativo, em 07.03.2021 (mov. 84). 7.

Por não ser o caso de absolvição sumária, foi dado prosseguimento ao feito (mov. 86). 8.

Em audiência foram ouvidos: 1.

Testemunhas da denúncia - - 1.1.

Luis Fernando Schulz Chiarelli inquirição mov. 135.1 1.2.

Juliano Cavalheiro de Lima inquirição movs. 135.2 e 135.3 1.3.

Sergio Augusto Ricardo desistência mov. 136 1.4.

Jhonatan Welzel inquirição mov. 135.4 1.5.

Ninfa Lucia Welzel inquirição mov. 135.6 1.6.

Nair Welzel Wijtman inquirição mov. 135.5 1.7.

Fernanda Cidade Souto inquirição mov. 135.9 1.8.

Samuel Policarpo inquirição movs. 135.7 e 135.8 2.

Testemunhas de defesa - - não foram arroladas - mov. 84 3.

Interrogatório - - 3.1.

Carlos Eduardo Policarpo interrogatório mov. 135.10 9.

Em alegações finais: 9.1.

Ministério Público: disse que a materialidade delitiva restou comprovada pelas certidões de óbito das vítimas, pelos laudos de necropsia, laudo de exame de local e pela ficha de atendimento do serviço SIATE, ao passo que a autoria restou comprovada pela prova oral colhida, havendo elementos para a submissão das qualificadoras ao júri, tendo em vista que o acusado ceifou a vida da vítima RENEA por motivo fútil, consistente em uma discussão prévia acerca do valor de um serviço de roçada, utilzando-se de recurso que dificultou a defesa da vítima, vez que a atingiu de surpresa, se valendo de sua superioridade física em relação à mesma.

Disse, também, que há sinais das qualificadoras em relação ao fato 02, dado que o acusado praticou o delito por motivo torpe, para assegurar a ocultação do homicídio anterior, e porque se valeu da emboscada, invadindo a residência da vítima e lhe golpeando de surpresa.

Portanto, pugnou pela pronúncia do arguido, nos termos da denúncia (mov. 135.15). 9.2.

Assistente de acusação - vítima RENEA: ratificou integralmente as alegações finais apresentadas pelo agente ministerial.

Portanto, pugnou pela pronúncia do arguido, nos termos da denúncia (mov. 135.16). 9.3.

Assistente de acusação - vítima EVANIDA: ratificou integralmente as alegações finais apresentadas pelo agente ministerial.

Portanto, pugnou pela pronúncia do arguido, nos termos da denúncia (mov. 136.16). 9.4.

Acusado: disse que há prova da materialidade e indícios suficientes da autoria delitiva; que não estão presentes quaisquer causas que possibilitem a impronúncia; que se reserva à apresentação da tese defensiva apenas em plenário (mov. 135.18). 10.

O acusado foi pronunciado pelos crimes dos arts. 121, §2.º, II e IV, CPB e 121, §2.º, I e IV, CPB, ambos c/c art. 61, II, “h”, CPB. 11.

Na fase do art. 422, CPP, as partes arrolaram testemunhas. 12.

Foi marcada a sessão de julgamento.

Eis o relatório. Antonina, 09 de agosto de 2021. JONATHAN CHEONG Juiz de Direito
09/08/2021 20:20

MANDADO DEVOLVIDO
09/08/2021 19:26

MANDADO DEVOLVIDO
09/08/2021 19:25

MANDADO DEVOLVIDO
09/08/2021 18:23

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
09/08/2021 18:04

MANDADO DEVOLVIDO
09/08/2021 17:32

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO PARA AUDIÊNCIA
09/08/2021 17:32

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA
09/08/2021 17:32

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLÍCIA MILITAR
09/08/2021 17:32

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO OAB
09/08/2021 16:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 16:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 16:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 16:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 16:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 14:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 14:23

Expedição de Mandado
09/08/2021 14:15

Juntada de INFORMAÇÃO
09/08/2021 14:14

Expedição de Mandado
09/08/2021 14:14

Expedição de Mandado
09/08/2021 14:14

Expedição de Mandado
09/08/2021 14:14

Expedição de Mandado
09/08/2021 14:14

Expedição de Mandado
09/08/2021 13:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/08/2021 13:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/08/2021 13:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/08/2021 13:35

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/08/2021 13:35

SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
09/08/2021 13:33

Juntada de SORTEIO DE JURADOS DESIGNADO
09/08/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 11:46

Conclusos para decisão
07/06/2021 19:06

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/05/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/05/2021 08:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/05/2021 23:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/05/2021 18:02

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/05/2021 00:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 00:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/05/2021 18:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/05/2021 18:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/05/2021 17:06

Recebidos os autos
03/05/2021 17:06

Juntada de MANIFESTAÇÃO
29/04/2021 15:21

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
28/04/2021 16:08

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/04/2021 16:08

Juntada de Certidão
27/04/2021 18:07

Recebidos os autos
27/04/2021 18:07

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
27/04/2021 17:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/04/2021 17:16

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/04/2021
27/04/2021 17:16

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/04/2021
27/04/2021 17:16

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/04/2021
27/04/2021 17:16

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/04/2021
27/04/2021 17:16

TRANSITADO EM JULGADO EM 19/04/2021
27/04/2021 01:36

DECORRIDO PRAZO DE CARLOS EDUARDO POLICARPO
26/04/2021 17:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/04/2021 00:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/04/2021 00:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/04/2021 16:22

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
14/04/2021 21:00

MANDADO DEVOLVIDO
14/04/2021 17:57

Juntada de TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO
14/04/2021 17:13

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DEPEN/CENTRAL DE MONITORAÇÃO
13/04/2021 11:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/04/2021 11:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/04/2021 16:56

Recebidos os autos
09/04/2021 16:56

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
08/04/2021 14:08

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 14:05

Expedição de Mandado
08/04/2021 14:02

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/04/2021 14:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2021 14:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2021 14:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2021 14:02

PROFERIDA SENTENÇA DE PRONÚNCIA
08/04/2021 14:02

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
07/04/2021 14:52

Juntada de Certidão
07/04/2021 14:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/04/2021 13:31

Juntada de Petição de substabelecimento
06/04/2021 01:26

DECORRIDO PRAZO DE CARLOS EDUARDO POLICARPO
06/04/2021 01:25

DECORRIDO PRAZO DE VÍTIMA
05/04/2021 15:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/03/2021 16:51

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
28/03/2021 00:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/03/2021 00:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/03/2021 00:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/03/2021 15:45

Juntada de TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO
22/03/2021 13:54

Juntada de TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO
18/03/2021 18:09

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
18/03/2021 18:08

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
18/03/2021 18:08

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
18/03/2021 18:08

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
18/03/2021 18:07

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
18/03/2021 17:49

Recebidos os autos
18/03/2021 17:49

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
18/03/2021 16:25

MANDADO DEVOLVIDO
18/03/2021 16:11

MANDADO DEVOLVIDO
18/03/2021 13:22

MANDADO DEVOLVIDO
18/03/2021 13:21

MANDADO DEVOLVIDO
18/03/2021 13:20

MANDADO DEVOLVIDO
17/03/2021 18:57

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA
17/03/2021 18:57

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA
17/03/2021 18:28

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 18:28

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 18:28

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 18:28

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 18:28

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 18:26

Expedição de Mandado
17/03/2021 18:25

Expedição de Mandado
17/03/2021 18:25

Expedição de Mandado
17/03/2021 18:23

Expedição de Mandado
17/03/2021 18:23

Expedição de Mandado
17/03/2021 14:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/03/2021 14:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/03/2021 14:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/03/2021 14:53

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/03/2021 14:52

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
16/03/2021 19:55

DEFERIDO O PEDIDO
16/03/2021 18:31

Conclusos para despacho
16/03/2021 18:30

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
10/03/2021 18:50

EXPEDIÇÃO DE PAUTA AUDIÊNCIA
08/03/2021 23:44

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 16:43

Conclusos para despacho
08/03/2021 16:42

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
08/03/2021 13:12

Decisão Interlocutória de Mérito
08/03/2021 12:38

Conclusos para despacho
07/03/2021 18:31

Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR
27/02/2021 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/02/2021 01:45

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA THIAGO ABDALA PINTO
16/02/2021 15:50

Recebidos os autos
16/02/2021 15:50

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
16/02/2021 12:58

CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
16/02/2021 12:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2021 12:56

Expedição de Certidão GERAL
15/02/2021 20:28

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
15/02/2021 20:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/02/2021 00:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/02/2021 01:18

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 17:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/02/2021 17:49

Juntada de Certidão
05/02/2021 17:48

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
05/02/2021 16:18

MANDADO DEVOLVIDO
05/02/2021 15:49

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
03/02/2021 14:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/02/2021 15:33

Juntada de TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO
01/02/2021 13:35

Juntada de TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO
28/01/2021 17:45

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 16:07

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
28/01/2021 15:15

Juntada de TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO
22/01/2021 12:57

Ato ordinatório praticado
20/01/2021 17:59

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
19/01/2021 13:21

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 01:21

DECORRIDO PRAZO DE CARLOS EDUARDO POLICARPO
18/01/2021 19:57

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
18/01/2021 19:57

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
18/01/2021 19:57

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DELEGACIA
18/01/2021 19:47

DEFERIDO O PEDIDO
18/01/2021 19:17

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
18/01/2021 17:47

Conclusos para despacho
18/01/2021 17:46

Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
18/01/2021 17:38

Recebidos os autos
18/01/2021 17:38

Juntada de MANIFESTAÇÃO
18/01/2021 17:29

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
18/01/2021 16:47

Expedição de Certidão DE ÓBITO
18/01/2021 16:35

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/01/2021 16:35

Expedição de Mandado
18/01/2021 16:31

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
18/01/2021 16:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
18/01/2021 16:30

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
18/01/2021 15:50

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
18/01/2021 15:09

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
18/01/2021 12:18

Conclusos para decisão
18/01/2021 12:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 12:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 12:16

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 12:16

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 12:15

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 12:14

Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL
18/01/2021 12:14

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
15/01/2021 22:29

Recebidos os autos
15/01/2021 22:29

Juntada de DENÚNCIA
15/01/2021 14:12

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
15/01/2021 11:20

Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
12/01/2021 16:06

Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
12/01/2021 13:44

Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS
11/01/2021 14:37

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
11/01/2021 14:31

Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
11/01/2021 10:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/01/2021 02:30

Ato ordinatório praticado
08/01/2021 18:27

Expedição de Mandado DE PRISÃO
08/01/2021 18:22

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/01/2021 18:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/01/2021 18:21

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL
08/01/2021 18:20

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA
07/01/2021 16:27

Recebidos os autos
07/01/2021 16:27

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
07/01/2021 15:47

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
07/01/2021 15:42

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA
07/01/2021 15:35

DEFERIDO O PEDIDO
07/01/2021 12:59

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
07/01/2021 12:37

Conclusos para decisão
07/01/2021 12:17

Recebidos os autos
07/01/2021 12:17

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
07/01/2021 09:59

Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
07/01/2021 08:21

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
07/01/2021 07:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
06/01/2021 23:44

Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL
06/01/2021 23:09

Recebidos os autos
06/01/2021 23:09

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
06/01/2021 23:09

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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