TJPR - 0004396-39.2018.8.16.0011

1ª instância - Curitiba - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES SILVA

CPF *93.***.*11-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 16:28

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2023 16:25

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 10/10/2023 16:25

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 15:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/10/2023 15:11

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 02/10/2023 15:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/10/2023 15:10

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/10/2023

  • 02/10/2023 15:10

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/10/2023

  • 02/10/2023 15:10

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/10/2023

  • 02/10/2023 15:10

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/10/2023

  • 02/10/2023 15:10

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/10/2023

  • 02/10/2023 15:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2023 17:14

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/09/2023 17:03

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 25/09/2023 15:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/09/2023 14:43

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 14:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/09/2023 14:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/09/2023 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2023 14:17

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 22/08/2023 14:49

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 13:52

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 13:52

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/08/2023 13:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/08/2023 12:43

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/08/2023 22:51

    OUTRAS DECISÕES

  • 18/08/2023 14:50

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 14:42

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/08/2023 14:42

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 13:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/08/2023 12:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/08/2023 12:19

    Juntada de COMPROVANTE

  • 18/08/2023 11:39

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/08/2023 18:23

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 14/08/2023 15:28

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/08/2023 15:28

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 14:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2023 16:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/08/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 08:50

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/08/2023 08:50

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 16:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/08/2023 15:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/08/2023 15:26

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/08/2023 15:24

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/08/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 20:37

    Expedição de Mandado

  • 03/08/2023 20:37

    Expedição de Mandado

  • 13/12/2022 11:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2022 17:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2022 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/02/2022 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2022 15:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2022 15:45

    Recebidos os autos

  • 24/01/2022 17:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/01/2022 17:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2022 17:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2022 17:12

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 12/11/2021 13:06

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - PROJUDI Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - Fone: 3210-7027 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004396-39.2018.8.16.0011 Processo:   0004396-39.2018.8.16.0011 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Contra a Mulher Data da Infração:   06/01/2017 Autor(s):   PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - CURITIBA/PR - Telefone(s): 3362-4368; 3262-4630 Réu(s):   ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES SILVA (RG: 103947502 SSP/PR e CPF/CNPJ: *93.***.*11-70) Rua Ana Alzira Pereira, 30 - Sítio Cercado - CURITIBA/PR - CEP: 81.925-020 - E-mail: [email protected] - Telefone(s): (41) 99205-6837 / (41) 99764-2390       I.

    O réu apresenta resposta à acusação e aduz que irá se manifestar ao final da instrução processual (mov. 76.1).

    II.

    Observa-se que não foram arguidas preliminares pela defesa do acusado.

    III.

    Em vista disso, há elementos que impõe a continuidade do processo e não há causas de absolvição sumária, razão pela qual declaro sanado o processo.

    IV.

    Indo em frente, defiro o pedido de prova oral, conforme o rol apresentado na denúncia (mov. 6.1).

    V. À Secretaria para que designe data para a instrução processual, considerando o Plano de Enfrentamento ao Acervo de Audiências de Instrução nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba e a Meta nº 8 do Conselho Nacional de Justiça.

    VI.

    Encaminhem-se os autos à Central de Mandados para cumprimento imediato (Portaria 349/2018 – item 3.2 e decisão nº 6395879 da Corregedoria Geral de Justiça deste E.

    Tribunal).

    Deverá constar no mandado que, caso as partes intimadas, excepcionalmente, informem que não possuem aparelho celular ou condições de participar da audiência de modo virtual, deverá o Oficial de Justiça, no mesmo ato, intimá-las para a modalidade semipresencial da audiência, a qual será realizada na mesma data.

    VII.

    Na hipótese do mandado da vítima retornar negativo, deverá a secretaria imediatamente e independentemente de nova conclusão consultar o sistema SISBAJUD e COPEL e expedir o respectivo mandado.

    VIII.

    Junte-se o oráculo atualizado do réu.

    IX.

    Registre-se que o procurador deve conversar previamente com o réu antes da audiência de instrução, nos termos do art. 185, § 5, do Código de Processo Penal.

    X.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Foro Central, data gerada pelo sistema.

    Lidiane Rafaela Araújo Martins Juíza de Direito Substituta Designada      

  • 02/08/2021 17:44

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 30/07/2021 18:04

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/07/2021 17:53

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2021 17:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2021 17:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2021 01:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2021 00:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 12:14

    Alterado o assunto processual

  • 05/07/2021 09:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2021 17:37

    NOMEADO DEFENSOR DATIVO

  • 01/07/2021 14:14

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2021 20:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2021 18:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2021 17:45

    NOMEADO DEFENSOR DATIVO

  • 29/06/2021 14:39

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2021 14:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/06/2021 17:35

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 24/06/2021 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 12:24

    Expedição de Mandado

  • 15/06/2021 11:37

    Recebidos os autos

  • 15/06/2021 11:37

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/06/2021 17:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/06/2021 18:01

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2021 18:01

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/04/2021 01:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 20:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2021 15:31

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 19/02/2021 14:07

    Juntada de COMPROVANTE

  • 19/02/2021 10:15

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/02/2021 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 11:13

    Expedição de Mandado

  • 09/02/2021 13:12

    Expedição de Certidão DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

  • 12/01/2021 13:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2020 11:53

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - ENDEREÇO

  • 08/10/2020 19:13

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL

  • 29/09/2020 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2020 12:37

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2020 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2020 14:10

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 14:10

    Juntada de COMPROVANTE

  • 10/02/2020 15:39

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 18/12/2019 17:42

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 18/12/2019 17:38

    Expedição de Mandado

  • 17/12/2019 15:52

    Recebidos os autos

  • 17/12/2019 15:52

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/12/2019 14:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/12/2019 14:52

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/12/2019 14:52

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/12/2019 13:50

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 29/11/2019 09:07

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 27/11/2019 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2019 16:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2019 16:26

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 27/11/2019 16:25

    Recebidos os autos

  • 27/11/2019 16:25

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2019 14:53

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 26/11/2019 17:07

    Expedição de Mandado

  • 25/11/2019 18:01

    Recebidos os autos

  • 25/11/2019 18:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/11/2019 17:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/11/2019 17:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/11/2019 17:24

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 22/11/2019 17:19

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 20/11/2019 14:52

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 20/11/2019 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2019 14:51

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 20/11/2019 14:51

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 20/11/2019 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2019 17:18

    Recebidos os autos

  • 18/11/2019 17:18

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 18/11/2019 13:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/11/2019 13:36

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2019 13:36

    Recebidos os autos

  • 13/11/2019 16:03

    Juntada de PETIÇÃO DE DENÚNCIA

  • 13/07/2018 12:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/07/2018 14:47

    APENSADO AO PROCESSO 0000385-64.2018.8.16.0011

  • 24/04/2018 16:18

    Recebidos os autos

  • 24/04/2018 16:18

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 24/04/2018 16:18

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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