TJPR - 0000745-67.2021.8.16.0116

1ª instância - Matinhos - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS EDUARDO RICKEN DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*79-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 16:23

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2023 16:19

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 02/10/2023 15:13

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE DOAÇÃO

  • 26/09/2023 15:37

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 26/09/2023 15:37

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 14:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/09/2023 14:51

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/09/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 20:13

    OUTRAS DECISÕES

  • 23/08/2023 15:47

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 15:40

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 15:40

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/08/2023 14:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/08/2023 13:59

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/08/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE LUCAS EDUARDO RICKEN DE OLIVEIRA

  • 22/04/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/04/2023 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2023 14:05

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 24/01/2023 02:29

    DECORRIDO PRAZO DE LUCAS EDUARDO RICKEN DE OLIVEIRA

  • 12/12/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2022 17:35

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 01/12/2022 17:35

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 17:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/12/2022 17:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2022 17:23

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 01/12/2022 17:22

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/05/2022

  • 01/12/2022 17:22

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/05/2022

  • 01/12/2022 17:22

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/05/2022

  • 01/12/2022 17:22

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/05/2022

  • 01/12/2022 17:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2022 17:20

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 24/05/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE LUCAS EDUARDO RICKEN DE OLIVEIRA

  • 17/05/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2022 15:28

    Recebidos os autos

  • 06/05/2022 15:28

    Juntada de CIÊNCIA

  • 06/05/2022 15:15

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 06/05/2022 15:15

    ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO ART. 397-CPP

  • 06/05/2022 15:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2022 15:12

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 06/05/2022 15:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/05/2022 15:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2022 16:41

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 28/04/2022 13:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/04/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2022 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 11:33

    Juntada de PETIÇÃO DE DECLINAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO

  • 12/04/2022 10:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/04/2022 17:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2022 17:32

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 15:52

    Recebidos os autos

  • 15/03/2022 15:52

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 13:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/03/2022 11:57

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Centro - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 988666926 - Celular: (41) 98866-6926 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000745-67.2021.8.16.0116 Denúncia oferecida (evento 13.1).

    Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 28 de abril de 2022, as 14h30min.

    Requisitem-se as testemunhas arroladas a seus superiores hierárquicos.

    As testemunhas residentes fora da comarca serão ouvidas por videoconferência de suas próprias residências ou locais de trabalho, desde que haja acesso estável a internet.

    Cite-se o reclamado para comparecimento acompanhado de advogado e, se desejar, de até 5 testemunhas.

    No ato de citação deve ser esclarecido ao réu que, caso não possua recursos para contratar defensor, deverá requerer a nomeação de advogado dativo antes da data agendada para a audiência.

    Intime-se.   Matinhos, 07 de fevereiro de 2022.   Ricardo José Lopes Magistrado

  • 03/03/2022 15:39

    Recebidos os autos

  • 03/03/2022 15:39

    Juntada de CIÊNCIA

  • 03/03/2022 15:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2022 14:15

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLÍCIA MILITAR

  • 03/03/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 14:10

    Expedição de Mandado

  • 03/03/2022 14:07

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/03/2022 14:06

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 03/03/2022 14:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/03/2022 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 14:02

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 03/03/2022 14:02

    EVOLUÍDA A CLASSE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 07/02/2022 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 16:14

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Centro - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 988666926 - E-mail: [email protected] Processo:   0000745-67.2021.8.16.0116 Classe Processual:   Termo Circunstanciado Assunto Principal:   Contravenções Penais Data da Infração:   06/02/2021 Vítima(s):   ESTADO DO PARANA Autor do Fato(s):   LUCAS EDUARDO RICKEN DE OLIVEIRA Decisão: 1.

    Tendo em vista o oferecimento de denúncia (mov. 13.1), paute-se data para realização de audiência de instrução e julgamento, seguindo o rito previsto no artigo 79 e seguintes da Lei nº 9.099/95.

    Cite-se e intime-se o denunciado, cientificando-o de que deverá comparecer à audiência acompanhado de testemunhas e de advogado, advertindo-o, ainda, de que na falta deste será nomeado advogado dativo.

    Ciência ao Ministério Público.

    Intimem-se as testemunhas. 2.

    Defiro os demais requerimentos da cota ministerial.

    Cumpra-se conforme se requer. 3.

    Intimação e diligências necessárias.

    Matinhos, 01 de junho de 2021.

    Felipe Wollertt de França Juiz Substituto

  • 02/06/2021 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 16:31

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 16:29

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 03/05/2021 16:29

    Juntada de DOCUMENTOS APREENSÃO

  • 12/02/2021 09:19

    Recebidos os autos

  • 12/02/2021 09:19

    Juntada de DENÚNCIA

  • 12/02/2021 09:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2021 13:01

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/02/2021 13:00

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

  • 08/02/2021 17:17

    Recebidos os autos

  • 08/02/2021 17:17

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 08/02/2021 14:19

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 06/02/2021 22:36

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 06/02/2021 22:23

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 06/02/2021 22:23

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 06/02/2021 22:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/02/2021 22:23

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 06/02/2021 22:23

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2021

Ultima Atualização
04/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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