STJ - 0000103-95.2005.8.16.0006

20/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 20/06/2023

02/06/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531018/2023

02/06/2023 16:19

Protocolizada Petição 531018/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

02/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 1127882/2022 - AgRg

01/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2023 07:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1127882 - AgRg no AREsp 2189501 - Publicação prevista para 02/06/2023

01/06/2023 07:18

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

30/05/2023 14:20

Conhecido o recurso de RENAN VIANA DE MORAIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1127882/2022 - AgRg no AREsp 2189501

27/04/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

27/04/2023 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 382306/2023

27/04/2023 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 18:41

Protocolizada Petição 382306/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2023

25/04/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023 Petição Nº 1127882/2022 - AgRg

24/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1127882 - AgRg no AREsp 2189501 - Publicação prevista para 25/04/2023

24/04/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/02/2023 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/01/2023 13:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/01/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10793/2023

11/01/2023 18:21

Protocolizada Petição 10793/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/01/2023

09/12/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

09/12/2022 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1141820/2022

09/12/2022 18:03

Protocolizada Petição 1141820/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2022

07/12/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 07/12/2022 Petição Nº 1127882/2022 -

06/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

06/12/2022 13:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 07/12/2022)

05/12/2022 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1127882/2022

05/12/2022 15:07

Protocolizada Petição 1127882/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/12/2022

29/11/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107856/2022

29/11/2022 17:38

Protocolizada Petição 1107856/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2022

29/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022

28/11/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022

28/11/2022 08:00

Conheço do agravo de RENAN VIANA DE MORAIS para negar provimento ao Recurso Especial

14/10/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

14/10/2022 12:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 943008/2022

14/10/2022 12:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/10/2022 12:34

Protocolizada Petição 943008/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2022

11/10/2022 08:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2022 08:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/10/2022 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

10/10/2022 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/08/2022 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2022 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS